DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 138/2024 - PRC nº 101/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº
054/2024. Aos 15/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: OXITRIO
COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA, CNPJ: 17.320.120/0001-79, valor: R$17.000,00
(dezessete mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição e recarga de Gás etil 5 para
amadurecimento de frutas para atender as necessidades da secretaria de agricultura.
Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 15 de
julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 139/140/2024 - PRC nº 079/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº
042/2024. Aos 15/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata
139/2024 - IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.575.752/0001-49, valor: R$271.081,00
(duzentos e setenta e um mil e oitenta e um reais); Ata 140/2024 - 55.642.624 FABRICIO DE
LAIA, CNPJ: 55.642.624/0001-02, valor: R$6.710,24 (seis mil e setecentos e dez reais e vinte
e quatro centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos tipo mini-
antena + receptor, monociclo (tipo para circo) e parque infantil, para atender as necessidades
do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
Inhapim, 15 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP
Pregão Eletrônico Registro de preços nº 058/2023.
Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0218.4 no PE Registro
de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág.
293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações
complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 15 de julho de 2024.
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024
PL093/2024 - RP019/2024. Vencedor: 49.473.063 Alessandra Araujo Aganete. Valor Total:
R$1.287,00. Vencedor: Bosco Felipe Comercio Ltda. Valor Total: R$8.070,00. Vencedor:
Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda. Valor Total: R$3.241,50. Vencedor: Conve
Comercio de Moveis e Utilidades Ltda. Valor Total: R$19.764,00. Vencedor: D & D
Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor Total: R$4.980,00. Vencedor: H & I Distribuidora
Ltda. Valor Total: R$3.168,00. Vencedor: Horse Moveis Hospitalares Ltda. Valor Total:
R$920,00. Vencedor: L.MM Comercio e Fabricacao de Moveis Ltda. Valor Total: R$1.708,00.
Vencedor: Sao Paulo Artigos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$3.000,00. Vencedor:
Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos para Saude Ltda.
Valor Total: R$8.850,00.
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 14882. Chamada Pública nº 03/2024. Homologo, nesta data, o
referido processo, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área
de medicina veterinária, para a prestação de serviços de castração, chipagem e
procedimentos correlacionados, de cães e gatos, para o Município de Itapagipe, conforme
estabelecidos no Anexo I do presente edital de Credenciamento, em atendimento ao
Convênio 1371002249/2023/SEMAD-MG, Emenda nº 128980 - Não Impositiva, conforme
disposições constantes no Edital e seus anexos.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
Fica retificado o Valor total dos lotes: 67 - R$ 2.190,00 e 68 - R$ 3.432,00. A sessão será realizada
através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, no dia 05/08/2024 às
08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos:
(35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 40/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 12/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda/R$
66.954,00Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Trientine 250 mg, conforme a
necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 0057900-
88.2018.8.13.0351 Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 71/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 34/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Da Vinci Serviços de Proteção
Radiológica Ltda/R$ 7.946,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
fornecimento de teste de constância bienal e levantamento radiométrico para a atenção
ambulatorial especializada Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
PROCESSO Nº. 106/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de agosto de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 106/2024, na modalidade concorrência n° 20/2024, para contratação
de empresa especializada para construção do estádio buracão no bairro veredas, de acordo
com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 19 de julho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de natação para
crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção
e Hiperatividade. Torna público resultado: Adjudicação/Homologação a favor da seguinte
empresa: T&M Natação Ltda, inscrita no CNPJ 44.896.096/0001-93, no valor total de R$
157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Avenida Getúlio
Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri/MG, 17 de julho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Processo Licitatório 145/2024
Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/08/2024 09:00:00h, licitação
tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de material de limpeza
destinados ao Município de João Pinheiro-MG., e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
1244)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 19 de julho de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PRC 111/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
Contratação de empresa para aquisição de ortese, prótese e materiais especiais (OPME) para
realização de serviço de cirurgia ortopédicas em munícipes atendidos pelo departamento
municipal de saúde de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PRC 112/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
contratação de empresa/profissional para monitor de aula de ballet para crianças e
adolescentes do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma
AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PRC 114/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de pneus para uso em veículos e maquinas pertencentes à frota da Prefeitura
Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização
da
sessão
as
13h30min.
O
edital
na
íntegra
será
disponibilizado
no
site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 19 de Julho de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
PRC 113/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de credenciamento de empresas com capacidade técnica instalada para prestação de
serviços de procedimentos cirúrgicos acompanhados de OPM e SADT (caso necessário),
procedimentos e exames de urgência e emergência fora do horário comercial, finais de
semana e feriados, para garantir um atendimento integral em tempo hábil aos usuários do
SUS de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de Juruaia/MG.
Período de Credenciamento: 13/08/2024 a 12/08/2025, pela plataforma AMMLicita. O
edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 19 de Julho de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Prefeitura
Municipal de
Lavras/MG.
Aviso
de Publicação
do
Processo
Administrativo n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 74/2024. Menor preço por item.
Registro de preço para futuro e eventual contratação de serviço de transporte escolar
tipo van. Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 02/08/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: dia 02/08/2024 às 10h30 min no Portal de Compras
Públicas, site abaixo. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.lavras.mg.gov.br
ou Portal
Nacional de
Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Subsecretário de Compras e Licitações