DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200209
209
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098 de 2024
Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 025/2024. Pregão Eletrônico nº. 005/2024.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (cones, cordas,
bolas, redes, colchonetes e outros) e camisas, coletes, squeezes e banner personalizados,
conforme Termo de Convênio 1481000001/2024 - Plano de Trabalho 002665/2023 - Edital
de Seleção de Municípios SEDESE nº 13/2022 - Programa Geração Esporte para o Município
de Leme do Prado/MG. Empresas contratadas: Contrato 091/2024: Campo Atacado e
Varejo Esportivo Ltda, com valor global de R$: 834,92; Contrato 092/2024: Centro Norte
Comercial Ltda - ME, com valor global de R$: 238,20; Contrato 093/2024: D.E.A Calcados
Ltda, com valor global de R$: 5.139,20; Contrato 094/2024: Distribuidora & Comercial
Araçuaí Ltda, com valor global de R$: 4.206,00; Contrato 095/2024: Macedo & Santos Imp.,
Distrib. e Com. Ltda, com valor global de R$: 13.961,70; Contrato 096/2024: Orthovida
Industria e Negócios Digitais Ltda, com valor global de R$: 1.198,40; Contrato 097/2024:
Velha Gráfica Ltda, com valor global de R$: 1.055,00; Contrato 098/2024: Vertentes
Materiais Esportivos Ltda, com valor global de R$: 4.004,64. Vigência: 15/07/2024 a
31/12/2024. Leme do Prado, 18/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Atas 065, 066 e 067 de 2024
Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial no 011/2024. Processo no 028/2024.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artístico de renome
local/regional para apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para
atender os eventos/festividades realizadas/apoiadas pelo município de Leme do Prado/MG.
Empresas Detentoras: Ata 065/2024: 27.290.080 Emerson Eduardo Xavier Silva, com valor
global de R$: 264.880,00; Ata 066/2024: Deltha Empreendimentos Serviços e Comercio Ltda,
com valor global de R$: 105.000,00; Ata 067/2024: Macedo & Santos Import., Distrib. e
Comércio Ltda, com valor global de R$: 34.400,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Leme do Prado, 18/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorização para contratação por inexigibilidade de licitação
OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para contratação da Casa de
Caridade Leopoldinense para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar-SUS DE
LEOPOLDINA, CNPJ 22.149.165/0001-62, no valor de R$ 39.994.208,01 ( trinta e nove
milhões, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e um centavo) COM
FULCRO NO ARTIGO ART. 74, INCISO I, nos termos da requisição e termo de referência
anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V,
daquele Decreto.
Data da assinatura: 17/07/2024. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Márcio Vieira Machado - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.132/24 - Concorrência Eletrônica nº.02/24
Partes: Prefeitura
Municipal de
Leopoldina e
a empresa
R &
C Construções
E
Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a retomada do
prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa
da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 129/2024), em consonância com a Lei
Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 05/07/2024. Signatários:
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.132/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.02/24
Partes: Prefeitura
Municipal de
Leopoldina e
a empresa
R &
C Construções
E
Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação
do prazo de vigência e execução pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de
08/07/2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Obras (Memorando nº.129/2024) , em consonância com o art.111 da Lei Federal
nº.14.133/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/07/2024. Signatários: Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Nº. 00108/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2024 - Edital 039/2024.
Do Objeto: Aquisição de veículo 0 km, 5 lugares, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social. Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 25
de Julho de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 07 de agosto 2024 as
09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 07 de agosto de 2024 as 09h01min.
Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.108/2024, Processo
Licitatório nº.060/2024 - Inexigibilidade n°.016/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de
Maripá de Minas e LL Vilas Eventos Ltda. - CNPJ.: 27.673.878/0001-44. Objeto: Contratação
de show artístico / Gospel (Sarah Beatriz) para apresentação no evento "Desperta Maripá",
a ser realizado no dia 10/08/2024, às 21h:00min., com duração média de 01h:30min., no
Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá
de Minas/MG. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 05/07/2024 à 11/08/2024.
CRISLAINE DA SILVA PEDRO.
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024
O Município de Mesquita/MG, informa aos interessados que se encontra publicado
o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, para contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia referente a reforma, conservação e manutenção das
instalações físicas internas e externas do município, manutenção e conservação de estradas
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita/MG. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 02/08/2024 às 09h00min. ENDE R EÇO
ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº
171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail
licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita, 19 de julho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 37/2024 - Processo nº 50/2024 - Forma: Eletrônica.
A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 01 de
agosto de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 37/2024 - Processo nº 50/2024 - Modo de
Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Objeto: Refere-se à Aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 18/07/2024.
Monte Carmelo, 19 de julho de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 55/2024 para aquisição de materiais diversos para uso na
manutenção de poços artesianos comunitários deste município. Vencedor: JJ Elétrica e
Eletrônica Ltda, CNPJ n° 10.729.934/0001-12. Valor global: R$1.225,00.
Em 18 de julho de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 64/2024 para aquisição de uniformes para uso dos agentes de
segurança do município. Vencedor: Agaefe Indústria de Equipamentos Ltda, CNPJ n°
03.711.334/0001-61. Valor global: R$11.364,00.
Em 18 de julho de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 68/2024 para aquisição de itens de higiene pessoal para uso das
crianças assistidas no Acolhimento Institucional Irmã Dulce. Vencedor: Jaimes Geraldo
Santos - ME, CNPJ n° 66.406.497/0001-50. Valor global: R$348,00.
Em 18 de julho de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 78/2024 para prestação de serviços de locação de cilindro de
gases para reforma das embarcações do sistema de transporte fluvial, conforme ação
judicial
n° 1000007-87-2018.4.01.3812.
Vencedor: Cofermapa
Ltda-EPP, CNPJ n°
22.088.959/0001-63. Valor global: R$8.845,00.
Em 18 de julho de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Registro de Preços para execução das obras/serviços de construção de torre de
telefonia móvel no Povoado de Campo Alegre. Início de recebimento de propostas:
24/07/24 às 09hs até às 8hs do dia 05/08/24. Julgamento: 05/08/2024 às 09:00hs. Edital
na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 19 de julho de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Processo Licitatório n.º 196/2024 - Concorrência Pública n.º 010/2024. Objeto:
Contratação de empresa para manutenção e reconstituições asfáltica em diversos
logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 924.619,02
(novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos), conforme
projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das
Propostas: 19/07/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/08/2024 às
08h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de
Lances: 27/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no
Endereço 
Eletrônico 
na
página 
do 
BBMNET-Licitações 
Públicas
no 
endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
Processo 42/2024
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do
tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de
serviços de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG,
conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 07/08/2024 às 09:30h
no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores
informações 
e 
instrumento 
convocatório 
através 
do 
site:
http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou
e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo
telefone (31) 3685-1255.
Nova União/MG, 19 de julho de 2024.
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA
Prefeito

                            

Fechar