DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 72/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 102/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 72/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -TRAJETO 38- DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL, CONFORME TRAJETO DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 05 de AGOSTO de 2024, as 15:30 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que
fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO
BIBLIOGRÁFICO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS- SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 16 de julho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que
fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO
BIBLIOGRÁFICO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS- SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 16 de julho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto
de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 003-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O DEMUTRAN -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 16 de julho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Processo Licitatório nº 062/2024. Concorrência eletrônica nº 006/2024. Contrato nº
064/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL ,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA
LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG, incluindo materiais e mão de obra,
conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte
para a contratação, conforme Processo Licitatório nº 062/2024. DATA DO CONT R AT O :
16/07/2024. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADA: R
D DUARTE CONSTRUÇOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois
mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência e 5 (cinco) meses a partir de sua
assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato. Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. Em 16 de julho 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM
ENGENHARIA 
CIVIL,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO
PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG.
O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais,
considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e
resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de
Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município,
estando em conformidade com a Lei Federal nº 1.133/21 e demais legislação aplicada;
resolve: HOMOLOGAR a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa. R D DUARTE
CONSTRUÇOES LTDA. R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Com este ato fica
convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento de contrato, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis conforme previsto no instrumento convocatório e nos
termos do art. 64, caput, da Lei n. º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.
Pratinha/MG, 11 de julho de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024.
Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza e utensílios de cozinha. Licitantes Vencedores: Comercial Santos Silva de Tocantins
Ltda (Valor total: R$ 18.976,40); Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 199.100,10; Piunature
Comercio de Cosméticos e Alimentos Ltda (V. Total: R$ 2.368,50); e Telamir Comercio
Serviços Eletro Eletrônico e Informática Ltda (V. Total: R$ 1.590,00). Prazo: 12 meses. Olívio
Quintão Vidigal Neto. Prefeito Municipal. 11/07/2024.
Proc. Licitatório nº. 068/2024. Pregão Eletrônico nº. 010/2024.
Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
Licitantes Vencedores: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (Valor total: R$
36.142,92); Novasul Com. Prod. Hospitalares Ltda (V. Total: R$ 1.000,00); A.D. Daminelli Ltda
(V. Total: R$ 1.578,00); Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda (V. Total: R$ 988,80); BH
Farma Comércio Ltda ( V. Total: R$ 2.187,40); Soma MG Produtos Hospitalares Ltda (V. Total:
R$ 9.267,00); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda ( V. Total: R$ 225,00); TS Farma
Distribuidora Ltda (V. Total: R$ 1.755,54) e Conquista Dist. Med. E Prod. Hosp. Ltda (V. Total:
R$ 4.656,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito Municipal. 24/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 136/24
O Mun. de Rio Pomba, através do Dep. de Licitações e Contratos, com sede na
Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba, torna público que foi constatado
um erro material no Aviso de Licitação do processo em epígrafe. Portanto, Comunica:
Publicado no jornal DOU no dia 18/07/24, Seção 3, Pág. 237,
Onde se lê: aquisição de fraldas descartáveis.
Leia-se: aquisição de medicação para atender as demandas judiciais do Mun. de
Rio Pomba. Rio Pomba, 19/07/24.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Tipo regime de menor preço e empreitada global
Visando a contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento
Asfáltico A Frio (P.M.F) na Avenida Minas Gerais. Horário, data e local para início da sessão
pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 08/08/2024, na plataforma:
http://bnc.org.br/.
O 
edital
se 
encontra 
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos
www.rubim.mg.gov.br, http://bnc.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Rubim/MG, 19 de julho de 2024.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 ADESÃO (CARONA) EM
REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60,
gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o
"registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE
3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme
especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº
06/2023), para aquisição no valor de R$ 469.499,00, com recursos provenientes da
Proposta de Seleção PAC nº 26298003010/2023 (Termo de compromisso nº 963220-4) e
contrapartida municipal, conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em
que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco
II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Santa
Margarida, 16 de julho de 2024.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AV I S O
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº
66/2024, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao
Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de
Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios,
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa
Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I
do Edital de Licitação nº 06/2023), conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco
II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Determino que
sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa
Margarida/MG, 23 de maio de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3729/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 057/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 018/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À
RUA MARIA ANDRADE MOREIRA, Nº 96, APARTAMENTO 102, BAIRRO FAMÍLIA ANDRADE,
NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE MONTI MACEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E
PARTICIPAÇÃO LTDA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO
MÉDICO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO
V, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: MONTI MACEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E
PARTICIPAÇÃO LTDA. Valor: R$ 15.840,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

                            

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