DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024.
Registro de preço aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
01/08/2024 
às 
14h00min. 
Informações 
Gerais: 
www.cmpd.pa.gov.br. 
e-mail:
licitacao@cmpd.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069.2024.02.08.034-PMA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.
CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO
DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas
posteriores alterações. Valor: R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e
setenta reais), VIGÊNCIA: 17/06/2024, a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Extrato Resultado Final Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa, vem tornar a Público o resultado Final
chamada Pública nº 02/2023 e 03/2023 Paulo Gustavo, resultado encontra-se no site da Prefeitura
Municipal de Alenquer link: https://alenquer.pa.gov.br/resultado-final-edital-lei-paulo-gustavo/.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às
08:00 horas do dia 02 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Polo
Princesas das Colinas em Anexo da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental (Escola
Pública Municipal Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA, conforme projeto básico
e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-
se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na
Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 19 de julho de 2024
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 029/2024 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Alliage S/A
Indústrias Médico Odontológica, CNPJ 55.979.736/0001-45, contrato 24-0715-001, valor R$
142.200,00. D. Orçamentária: 1.020 e 2.087. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. Vigência: 15/07/2025. Objeto: Aquisição de um aparelho de Raio-X
panorâmico referente a proposta de emenda parlamentar 10467921000123007 Ass.: 15/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A
ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BAGRE/PA, CONFORME RECURSO DE
EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 13888332000123008/2023, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física
AUTO CENTER VEICULOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 500.503,00
(quinhentos mil quinhentos e três reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo
Municipal de Saúde de Bagre. Data da Homologação: 16 de Julho de 2024.
PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
Ordenador(a) de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 08.2024/PE/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE
BAGRE/PA, 
CONFORME
RECURSO 
DE
EMENDA 
PARLAMENTAR
PROPOSTA
13888332000123008/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
CONTRATO Nº 2024.07.18-0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87; Valor Global:
R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais); Vigência: 18/07/2024 à
18/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 08.2024/PE/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE
BAGRE/PA, 
CONFORME
RECURSO 
DE
EMENDA 
PARLAMENTAR
PROPOSTA
13888332000123008/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Assinatura: 18/07/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; AUTO CENTER VE I C U LO S
LTDA totalizando o valor de R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais).
Valor Global: R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-006. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240529. Valor Global: R$
70.730,25. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em
aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA. Vigência:
17/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220975. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20220975 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-024. Período: 03/03/2024 a
02/05/2025. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-005. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-005: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de
óculos com lentes corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias, hipermetropias,
astigmatismo, presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS do Município de Bragança.
CNPJ: 37.532.755/0001-47, itens 001, 002, 004, 005, 007, 008, 009, 012, 013 e 014. Valor:
R$ 951.900,00; CNPJ: 14.237.146/0001-60, itens 003, 006, 010 e 011. Valor: R$ 599.200,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-005. Data da assinatura: 11/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento
as demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo. ABERTURA:
06/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, 
e 
nos
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal
para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro
Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA.
Empresa e preço registrado: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ:
40.222.535/0001-21, no valor de: R$ 450.573,26 (Quatrocentos e cinquenta mil,
quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) Validade: 12 (doze) meses. A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com,
assinatura: 15 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss,
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal
para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro
Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA.
Empresa e preço registrado: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09,
no valor de: R$ 255.193,95 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e três
reais e noventa e cinco centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 014/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS,
poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal
de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 15 de julho de
2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal
para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro
Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA.
Empresa e preço registrado: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, no valor de: R$
225.918,47 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e sete
centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 FMS,
vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do
e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 15 de julho de 2024, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal
para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro
Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA.
Empresa e preço registrado: DIABÉTICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 28.675.331/0001-40, no valor
de: R$ 165.276,00 (Cento e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais)
Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 FMS, vinculada
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento
de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 15 de julho de 2024, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal
para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro
Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA.
Empresa e preço registrado: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, no valor de: R$
217.188,03 (Duzentos e Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Três Centavos)
Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 FMS, vinculada
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento
de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 17 de julho de 2024, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.

                            

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