DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CA N° 036/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra
Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de
Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das
Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados. Valor Global R$ 106.429,12 (Cento e seis
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos), Contratante: Prefeitura Municipal
de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: X Telecomunicações &
Engenharia Ltda, CNPJ n° 18.659.625/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses.
CA N° 037/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Internet Via Fibra
Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de
Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das
Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados. Valor Global R$ 23.135,84 (Vinte e três mil,
cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Contratante: Prefeitura Municipal
de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: X Telecomunicações &
Engenharia Ltda, CNPJ 18.659.625/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses.
CA N° 038/2024-SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra
Óptica E Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino,
em atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias,
Departamentos e Fundos Vinculados. Valor Global R$ 17.254,88 (dezessete mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: X
Telecomunicações & Engenharia Ltda, CNPJ n° 18.659.625/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406050015-PE
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406050015-PE SRP/CCL/PMM. Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de
Tamanhos Variados e Translado Via Terrestre em Veículo Especial Para Atendimento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, em favor
da licitante vencedora: J S Cardoso - CNPJ: 25.340.950/0001-96, com o valor global R$
502.310,00 (quinhentos e dois mil, trezentos e dez reais). Homologação: 18/07/2024.
Moju/Pa, 19 de julho de 2024.
NILMA LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202407110007-CONC/CCL/PMM
Abertura: 05/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio
de Oliveira Gordo, Localizada no Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº
049/2024, Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação -
SEDUC/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 19 de julho de 2024.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMED
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, o Resultado da licitação realizada no dia 17/07/2024.
Empresa vencedora: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do
Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 24, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 69, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 128, 134, 142, 143 e 150. Resende
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código:11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 81,
82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 99, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129,
130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151,
152, 153 e 154. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/Pa, 19 de julho de 2024.
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMGA
Processo Administrativo nº 044/2024-PMMC.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
vinculadas
a
SEMGA.
Disponibilidade
do
Edital
22/07/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início
da
entrega de propostas: 22/07/2024. Abertura das propostas: 12/08/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 19 de julho de 2024.
EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo de Concessão de Uso nº 002/2024-PMMC.
Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMGA. circulada no D.O.U em 19/07/2024, na pag. 261,
seção 3. ONDE SE LÊ: Helcias Coelho Lima Filho Secretário Municipal de Gestão
Administrativa/Decreto nº 001/202. LEIA-SE: Ediclei Jadson da Silva Gomes - Secretario
Mun. de Gestão Administrativa/Dec. Mun. nº 105/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/DL/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-012
Objeto: Contratação de Rádio Para Prestação de Serviço de Divulgação dos Atos
Institucionais do Governo Municipal e Entrevistas Todas As Sextas e Terças-Feiras Com O
Tempo de 30 Minutos e Inserção Com SPOT de 30 Segundos, No Rotativo, Com 5
Chamadas Diarias, Para O Período de 5 Meses, Com a empresa RADIO E TELEVISÃO
ATALAIA LIMITADA ME - CNPJ Nº 05.129.465/0001-60, CONTRATO N° 005/2024/DL/ P M O,
Valor Global: R$59.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0216/2024/SMS
Ref. Dispensa de Licitação 700016/2024/SMS;
Contratante: Fundo Municipal de
Saúde/SMS. BENU EXPERIENCE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 52.307.726/0001-75. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Terapêuticos para
montagem de sala de Reabilitação Infantil para ser instalada na Policlínica. Valor Total: R$
47.865,42 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos), Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700016/2024-SMS; Processo Administrativo nº 070/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Terapêuticos para
montagem de sala de Reabilitação Infantil para ser instalada na Policlínica. Valor Total: R$
47.865,42 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231279 da Tomada de Preço nº 015.2023-
PMP. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, inc. I, 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
referente a pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230 - Loteamento Salomão no
município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50.
Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06 Valor Aditivado:
290.324,89 (duzentos e noventa mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos)
Data da Assinatura: 08/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 431/2024 AO CONTRATO Nº 721/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9/2022-00039,
PMP/
ALTAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA. Referente à mudança de dotação e fonte de recurso. Onde
Consta:
0804.103020009.2.092
unidade
de
pronto
atendimento
24
hs.
Subelemento:3.3.90.30.11.
Subelemento:3.3.90.30.36.
RECURSO:
CUSTEIO.
0805.103020009.2.095 manut. do hospital municipal - Hmp. Subelemento:3.3.90.30.11.
Subelemento:3.3.90.30.36.
Subelemento:3.3.90.30.22.
RECURSO:
FMS.
0802.101220009.2.059 manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.
Subelemento:3.3.90.30.36. Subelemento:3.3.90.30.22. RECURSO: FMS. Passa a Constar:
0803.103010009.2.079 manutenção das ações de atenção primaria em saúde (Atenção
Básica). Subelemento:3.3.90.30.11. Subelemento:3.3.90.30.36. RECURSO: C/C:54.300-4.
0803.103010009.2.079. manutenção das ações de atenção primaria em saúde (At e n ç ã o
Básica). Subelemento:3.3.90.30.11. Subelemento:3.3.90.30.36. Subelemento:3.3.90.30.22.
RECURSO: C/C:54.300-4. 0803.103010009.2.079 manutenção
das ações de atenção
primaria em saúde (Atenção Básica).Subelemento:3.3.90.30.36. Subelemento:3.3.90.30.22.
RECURSO: C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas:
Micheline
Vale de
Souza
-
Secretária
Municipal de
Saúde
de
Paragominas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 255, Edição
do dia 17/07/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 50, Edição do dia 17/07/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N°
769/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039-SRP, PMP/ POLLYMEDH LTDA. O
Município
de
Paragominas-Pá,
através
do
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
PARAGOMINAS pessoa jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ (MF) nº
11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus,
s/n - Bairro Centro, cidade de
Paragominas/PA, CEP 68.625-005, Paragominas/PA, representado pela Sra. MICHELINE
VALE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua função, brasileira,
residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista Campos,
Belém, CEP 66033-718, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no
uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do Contrato
supracitado, que tem como objeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS,
HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HS -
UPA", torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: POLLYMEDH LTDA em epígrafe, conforme a
seguir: Onde se lê: CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato administrativo
terá sua vigência de 08 de Julho de 2024 à 31 de Dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Leia - se:
CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato administrativo terá sua vigência de
08 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, conforme
previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 17 de julho de 2024.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 371, Edição do dia
15/07/2024, e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará (DOMEPA), Página 81. Edição do dia 15/07/2024. No CONTRATO Nº 773/2024 -
CARONA A/2024-00001/ PMP, CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA. Onde se lê: RECURSO:
FMS. Leia - se: Leia - se: RECURSO: FME.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: " Credenciamento de leiloeiros oficiais para destinação dos veículos
apreendidos que se encontram no pátio de retenção sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Trânsito e Cidadania, incluindo todos os atos necessários à organização do
certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de
contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Trata-
se o presente expediente de resposta legal diante da impugnação apresentada pelo
Leiloeiro Rodrigo Schmitz, em razão dos itens 5.3 do Termo de Referência e 8.5 do Edital
de Credenciamento 01/2024. 1 - DA TEMPESTIVIDADE:
Inicialmente, se depreende que o prazo para impugnação iniciou com a
publicação do edital em 09/07/2024, com seu fim em 15/07/2024, não havendo qualquer
prejuízo as partes, vez que o pedido é tempestivo, tendo em vista que cumpre o prazo legal
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