DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Ficam ADIADOS para o dia 01 de agosto de 2024, a abertura dos processos
licitatórios, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais
condições, inclusive horários.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais e insumos de
laboratórios e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal de
Saúde. Abertura:
INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, saudesmb@yahoo.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.
Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de julho de 2024.
CHARLES LOPES PERES
Secretário Municipal de Saúde
REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024.
OBJETO:
Futuras e
eventuais, aquisições
de
materiais elétricos
para
manutenção, prevenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Abertura:
INTERNET: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 
16:00hs.
Retirada 
do
Ed i t a l :
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra,
Urbanismo e Terra Patrimoniais.
Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de julho de 2024.
JAIR DEL SANT
Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e
Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores
Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora S  D da
Silva Ferraz, inscrita no CNPJ n° 19.775.637/0001-88, vencedora do certame dos itens 01,
02, 03 e 04.
Santarém/Pa, 19 de julho de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para
Prestação de
Serviços em Emissão
de Laudo
de Tomografia
Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos
no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (TR). No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 22/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
06/08/2024 
às
09:30
h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 19 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para
Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém - Pará - Repetição. Declaro o processo deserto, tendo em
vista a ausência de interessados.
Santarém/Pa, 19 de julho de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 131/2023-Concorrência Pública n°005/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração
da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei,
conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: Construção do Complexo de Esporte e Lazer da Cidade, No Município
de Santarém, Neste Estado. Abertura das propostas: 29 de Agosto 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 19 de Julho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: Construção de Ginásio na Escola de 12 Salas de aula no Bairro
Maracanã I.
Abertura das
propostas: 11
de Setembro
2024 às
09h00 no
site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 19 de Julho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à ata de registro de preços nº 002/2023/SEMDEC. SRP nº 002/2023/SEMDEC. Órgão
gerenciador: SEMDEC. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material
Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte
Aquaviário. Contratados:
MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, CNPJ:
42.649.742/0001-92, valor: R$ 2.159,84. U.F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. valor: R$
5.389,00. Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2506001- SRP-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 01 (primeiro) de agosto de
2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-2506001- SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura
Contratação de empresa para Aquisição de Kits de Auxílio Natalidade para atender aos
Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital
e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através
do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 01/08/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 14h00min (quatorze horas) do dia 01 (primeiro) de agosto
de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-1504001-SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura
Contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares,
materiais de uso Odontológico e Materiais de Uso Laboratorial, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de
Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.
ABERTURA: 01/08/2024 ÀS 14:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RESULTADO DE CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos
culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo
Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei
nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.
resolve: DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com
base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o
cumprimento
das
exigências
editalícias, fica
devidamente
CREDENCIADO
a
ser
Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo,
Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha.
PRAZO DE RECURSO: de 17 de julho de 2024 até 19 de julho de 2024 findando
as 13:30 horas.
AIRTON SIMIÃO NETO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
AVISO DE CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos
culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo
Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei
nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.
resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO,
com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o
cumprimento das exigências editalícias, ficam devidamente Comtemplados o Sr.(a) Rogerio
Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo, Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino,
Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha.
Em 19 de julho de 2024
AIRTON SIMIÃO NETO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte E LAZER.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna
público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a "Contratação De Serviços De Engenharia Para Recuperação Da
Estrada Vicinal Ramal Do Canarí Até A Betel, Com Extensão De 19,21 Km, De Acordo Com
Convenio N° 031/2024 Que Celebram Entre Si A Secretaria De Estado De Infraestrutura E
LOGISTICA-SEINFRA E A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, De Acordo Com
Projeto, Planilhas Orçamentarias E Memorial Descritivo Que São Partes Inseparáveis Desse
Edital..". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será
no dia 08/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará
disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta
municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-
conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-lunt%C3%A1rias- 
e-obras-1386?entidade=sao-
domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no
prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV.
DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis,
no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 19 de Julho de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação