DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16710/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locamedi Locação De
Equipamentos E Assistência Médica Ltda. Objeto Contratual: A Locação De Veículos
Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De
Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (12 Meses - Até 30/07/2025) E Igual Valor Acrescido Do
Rejuste (R$ 736.293,14). Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Bernardo Pavan Mamed. Data Da Assinatura: 17/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16710/2021/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Locamedi Locação De Equipamentos E Assistência Médica Ltda. Objeto
Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De
Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes,
Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Apostilamento: Reajuste E O Valor Contratual Passará Para R$ 736.293,14.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernardo Pavan Mamed. Data Da Assinatura:
17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.014/2024
Processo Administrativo nº 435/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos
requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.014/2024,
cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Gutemberg Uchôa Araújo, 106- Catolé-
Campina Grande - PB, para funcionamento do CREAS I, em favor da Sra. MARIA SUELI DA
SILVA, valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), de acordo, com o fundamento no art.
74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 9 de julho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Unidades Básicas de Saúde
do Municipio de Casserengue - PB, Recurso de Emenda Parlamentar nº. da Proposta:
12431.437000/1230-08. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00011/2024.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - RECURSOS FEDERAL(601 - Transferência Fundo A Fundo
de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - 10.301.0005.1043 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00099/2024 -
03.07.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 3.390,00; CT Nº
00100/2024 - 03.07.24 - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 5.390,00; CT Nº
00101/2024 - 03.07.24 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
5.639,99; CT Nº 00102/2024 - 03.07.24 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$
1.810,00; CT Nº 00103/2024 - 03.07.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - R$ 5.990,00; CT Nº 00104/2024 - 03.07.24 - LIVMED MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 689,37; CT Nº 00105/2024 - 03.07.24 - VRM
IMPORT LTDA - R$ 11.700,00; CT Nº 00106/2024 - 03.07.24 - ENDOMED COM E REP DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 2.141,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para
atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra.
Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº
03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 27/2024.
DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica;
10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 -
Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 133/2024 - 18/07/2024 - DIAGFARMA COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 88.865,38. Catolé do Rocha-
PB, 19 de julho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, cuja vigência fica estendida
até o dia 14/09/2024.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 15/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93
Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO
DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO),
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº.
731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços
Valor do aditivo: R$ 106.130,04
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.423.134,51
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 19/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPIPEDO TANTO NA ZONA URBANA QUANTO
NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços
Valor do aditivo: R$ 205.194,00
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 751.994,00
Processo licitatório: Tomada de Preços 00006/2023.
Recursos: PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 19/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023
CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF
VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura
dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de julho de 2024,
impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.
João Pessoa, 17 de julho de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.016/2024
CHAVE CGM:0AG9-GFKI-7L7M-WU9E
PROCESSO ADM Nº32.814 /2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91116/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação, reforma e
manutenção das Cmeis Márcia Suenia, Maria Emilia Coelho da Silva e Maria das Graças, em
João Pessoa/PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja
sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas
ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 18/07/2024, às
8:30h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/08/2024, às 09:30 e o início da disputa às
09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet)
e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de julho de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2024
CHAVE CGM:GKW9-3RGJ-31WL-A3CK
PROCESSO ADM Nº 5.882/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91105/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONVENTO DE
SÃO FREI PEDRO GONÇALVES (CONVENTINHO), BAIRRO DO VARADOURO, JOÃO PESSOA-PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja
sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas
ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 18/07/2024, às
10h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/08/2024, às 09:30 e o início da disputa às
09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet)
e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de julho de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.071/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
27.208/2023
C H AV E : AG I P - Z 2 I Z - 9 3 FG - H E 6 G
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ 09.580.934/0001-14
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS
BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB.
VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 6.725.394,67(SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE
( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/
Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto - TGB Engenharia E Empreendimento Ltda
Data da Assinatura: 15 de julho de 2024
João Pessoa, 15 de julho de 2024
Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Maria América Assis de Castro
Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 2.027/2023-UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: LARISSA GARCIA CAMPAGNER
CPF: 260.***.***-16
PROCESSO: Processo Administrativo n. 1.185/2024
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