DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200223
223
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2019
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02.027/2023-UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula n° 2, letras A e B
PRAZO EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, iniciando-se a partir da emissão da primeira
ordem de serviço emitida (n° 20/2023-UEP/SEGGOV).
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando-se a partir da
emissão da primeira ordem de serviço emitida (n° 20/2023-UEP/SEGGOV)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616
Especificações: Planejamento Urbano, Sustentável, Integrado e Gestão da Cidade Elemento
de Despesa: 4.4.90.35
Fonte de Recurso: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: Item 5.4 da GN 2350-15.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/07/2024
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa, 2 de julho de 2024
MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2
CONTRATO Nº 2.014/2024 - UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE
EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CPF - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
CPF - 006.XXX.XXX-02
LICITAÇÃO: SCI Nº 97.003/2023
OBJETO: Acréscimo de Dotação Orçamentária
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 3, alínea G, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71. 101.04.126.5552.711619 Elemento de despesa: 4.4.90.35
Fonte de Recursos: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei 14.133/2021.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/07/2024
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE
João Pessoa, 16 de julho de 2024.
Vitor Cavalcante de Sousa Valério
Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa -PB, para transportar pacientes,
conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do
desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº
00010/2024.
DOTAÇÃO:
22.00
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
10.302.1001.1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FONTE 710 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS
ESTADOS DO ORÇAMENTO 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE
SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PLANO DE
APLICAÇÃO N° DA EMENDA 729/2024 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E
DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (SEDAM). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00068/2024 -
18.07.2024 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALANDELON CUSTODIO
DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 407.080,00 JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$
168.480,00.
Lagoa-PB, 19 de julho de 2024.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em Clínica
Médica e Especialidades, Para Atendimento de Ambulatorial, de Forma Complementar, Em
Regime de Plantões, Junto Ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da
Família, No Município de Lagoa Seca, Oriundo da Chamada Pública nº 00004/2023 e Termo
de Credenciamento nº 00006/2023. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN00018/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00138/2023
-
Danillo Jefferson
Campos
Silva
-
1º
Aditivo -Valor
R$
90.000,00;
Vigencia:26.06.2025. ASSINATURA: 21.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) DAS RUAS
CISLANDINO E RUA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances:
09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-
mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 18 de Julho de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO)
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal
de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais
que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: GILBERTO ALVES DILO
COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00; RAIMUNDO
ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00.
Manaíra - PB, 19 de julho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO)
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do
município
de
Manaíra -
PB;
com
base
nos
elementos constantes
do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GILBERTO ALVES
DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00;
RAIMUNDO
ADELMAR
FONSECA
PIRES
EPP -
CNPJ
Nº
07.526.979/0001-85
-
R$
627.441,00.
Manaíra - PB, 19 de julho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO)
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos
da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; Licitante(s)
Vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13
- VALOR:
R$ 98.205,00; RAIMUNDO
ADELMAR FONSECA
PIRES EPP -
CNPJ Nº
07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00
Manaíra - PB, 19 de julho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em
12/06/2024, Seção 3, Pág. 211. Onde se lê: 4º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASS I N AT U R A :
04.06.24; Leia-se: 3º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASSINATURA: 04.06.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2024
ERRATA DA SINTESE DO AVISO DE EDITAL PREGAO 0023/2024.
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público Aviso de Errata,
com OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de
Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882. O Extrato do aviso de edital
publicado no Diário Oficial da União em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página:
272. ONDE SE LÊ: 01/07/2024, LEIA-SE: 01/08/2024. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas.
Piancó-PB, 19 de julho de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00016/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO
SOBRADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº 29, CENTRO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO
DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 166.419,02.
Picuí - PB, 17 de Julho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: JHS ENGENHARIA LTDA - R$ 147.609,96.
Picuí - PB, 17 de Julho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A prefeita constitucional do municipio de pitimbu-pb, no uso de suas atribuições
legais, resolve: adjudicar contratação de empresa especializada para execução de obra civil
pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb, a: concret + pré-
moldados e construcoes ltda cnpj nº 50.015.450/0001-26 valor total: r$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais).
Pitimbu/PB, 8 de julho de 2024.
ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS
Fechar