DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Do Sexto Termo Aditivo Contrato Nº. TP 21401/2019 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De
Sumé -
PB CONTRATADO:
JPS DE
LIMA CONSTRUÇÕES
- ME.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o Art. 65, § 1º, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$
46.286,83 (Quarenta E Seis Mil, Duzentos E Oitenta E Seis Reais E Oitenta E Três Centavos),
ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 560.044,94 (Quinhentos E
Sessenta Mil, Quarenta E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos). DATA DA
ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Éden Duarte Pinto De
Sousa e pela Contratada: João Pedro Salvador De Lima.
Extrato Do Quinto Termo Aditivo Contrato Nº. TP 21401/2019 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De
Sumé -
PB CONTRATADO:
JPS DE
LIMA CONSTRUÇÕES
- ME.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o Art. 65, § 1º, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$
47.176,31 (Quarenta E Sete Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Trinta E Um Centavos),
ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 513.758,11 (Quinhentos E
Treze Mil, Setecentos E Cinquenta E Oito Reais E Onze Centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Éden Duarte Pinto De Sousa e pela
Contratada: João Pedro Salvador De Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa
Para Execução De Instalação De Miniusina De Geração De Energia Fotovoltaica Com
Potencia De Produção De 682 KWP. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 06 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3353-2274.
E-mail:
licitacao@sumepb.com.br.
Edital:
https://www.sume.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 19 de Julho de 2024.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 214/2023. Termo de Credenciamento: nº 048/2024
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e JONATHAN DA SILVA G O M ES ,
CPF nº ***.811.109-**, neste ato representada por JONATHAN DA SILVA GOMES. Objeto:
Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro
de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de
Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e
sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/11/2023. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos
n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas.
Arapongas, 11 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 563, 564 e 565/2024.
Processo Digital: nº 26700, 26625 e 26148/2024
Partes: Município de Arapongas e GABRIELA DE PAULO MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ n° 52.325.325/0001-73, neste ato representada por GABRIELA DE PAU LO
MACHADO; PATRÍCIA FANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.246.976/0001-78, neste
ato representada por PATRÍCIA FANTE DE OLIVEIRA e DRA PAULA FRANCA, SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 50.384.048/0001-19, neste ato representada por PAULA FRANCA
FARIA MARTINS. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para
prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da
semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico
geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia
presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze
milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
Arapongas, 11 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Nº PR21/2024
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF E O SCFV DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL.
2. DATA DE ABERTURA: dia 02/08/2024, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Bom Jesus do Sul - PR, torna público para ciência dos
interessados, que o Processo Licitatório nº 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024, Objeto:
"Contratação de serviços profissionais para desenvolver aulas de dança (balé e jazz)", com
abertura
marcada
para o
dia
19/07/2024
às
13:15hs
- LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
https://bllcompras.com, está REVOGADO. Maiores informações, diretamente no Setor de
Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min, na Rua São
Paulo, nº 185, Centro, Bom Jesus do Sul - PR ou solicitado através do e-mail:
licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br. Informações: Tel.: (46) 3548-2000.
Bom Jesus do Sul, 18 de julho de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 65/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, no valor máximo estimado A de
R$730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) Abertura será no dia 05 de Agosto de 2024 às
09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares:
no
Departamento
de
Compras
e
Licitações
no
telefone
(43)3452-8703,
ou
licitacao@borrazopolis.pr.gov.br
Borrazópolis, 18 de Julho de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.
Objeto: Contratação de Instrutores para Ministrar Aulas de Alfabetização, Costura e
Artesanato. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei
Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei
Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte),
bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e
dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 08/08/2024. Data e Horário de Abertura da
Sessão Pública: 9h do dia 08/08/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal
da Transparência do Município: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu
Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso.
Campo Mourão, 19 de julho de 2024
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a
seguinte licitação: Processo Nº. 086/2024 - Pregão nº 066/2024 (eletrônico). Objeto:
aquisição de brinquedos, equipamentos musicais e demais itens para a estruturação de
uma sala de musica e uma sala de terapia ocupacional, visando atender as demandas da
secretaria de saúde através do Cemuti. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia
08/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 08/08/2024. Local:
Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço
por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na
Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de
Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.
Em 15 de julho de 2024
GEOVANE MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 57/2023
NOVA DATA DE ABERTURA -
O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às
08h30min do dia 02 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de 01(um) veiculo
tipo utilitário (pick- up) veiculo comum para a secretaria de saúde do município de
Colorado e Distrito Alto Alegre, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta
técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 22 de julho
de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.
Colorado, 17 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
/PMEAI. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos, com
recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades
e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas
serão recebidas até às 08:00 horas do dia 06/08/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo -
Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página
eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no
Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº
551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 19 de julho de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROTOCOLO 9053/24 - Processo Administrativo nº. 97/24
Tipo: Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os
setores da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a
partir de 19/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas
05/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 18 de julho de 2024.
KARINE SOUZA DIAS
Agente de Contratação