DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 33/2024, publicado no DOU de 21 de
junho de 2024, Seção 3, página 247. ONDE SE LÊ: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 08h30 do dia 08/07/2024.". LEIA-SE: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00
do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 08h30 do dia 08/08/2024.".
Vide demais alterações na íntegra a partir do Edital Retificado disponível no
portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de
Transparência do Município. O Edital Retificado encontra-se disponível, igualmente, no
Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.
Quatro Barras, 16 de julho de 2024.
ANA CAROLINE L. MIRANDA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2022
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de equoterapia, de forma multidisciplinar e interdisciplinar, para
pacientes usuários do sistema municipal de saúde de quatro barras, com diagnóstico
médico com indicação terapêutica para a prática de equoterapia, devidamente autorizado
pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 41/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: RONY EVERSON DALPRÁ, CNPJ sob nº 11.073.023/0001-42.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a renovação do contrato firmado entre
as partes, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS
E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO
CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do referido
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2024 com término em 08
de julho de 2025.
DO VALOR: Para novo período fica reajustado o valor do referido contrato através do
índice IPCA/IBGE acumulado de julho/2023 a maio/2024 que totaliza 4,009160%,
perfazendo o valor anual de R$ 464.604,67 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito
Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo n° 7463/2024,
com amparo legal no art. 57 inciso II e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93 e Parecer
Jurídico n° 140/2024.
DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mesas e Cadeiras em
polipropileno para uso em eventos no Município de Rancho Alegre. O objeto será
executado com recursos próprios e/ou vinculados.
Valor: R$ 28.433,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais),
conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 26 de
julho de 2024.
Local: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade Compras / Licitação -
Av. Brasil, nº 256 - Centro.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Processo Administrativo nº 050/2024
Em 18 de julho de 2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público
à abertura da licitação modalidade CONCORRENCIA na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor
Preço global que fará às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para aplicação de pavimento asfáltico em
cbuq, nas ruas Rio Amazonas, rua Rio Tibagi, e drenagem nos trechos ruas Rio Cinza e Rio
Tibagi do município de Rio Branco do Ivaí.
Paraná 18 de julho de 2024
PEDRO T DESPLANCHE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
UASG 987823
Processo 209/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE
CONCURSO
PÚBLICO. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 de
08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto,
2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 23/07/2024 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/09/2024
às
08:30h
no
site
www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site
rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados
Rio Negro, 17 de julho de 2024.
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024
A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
TRIUNFO - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei
Federal n° 14.133/2021, a vista do julgamento do Agente de Contratação, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em 16/07/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado
da Dispensa Eletrônica nº 22/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamento tipo
BIODIGESTOR, através do INSTRUMENTO
DE REPASSE N°4125100/2023, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, em favor da seguinte empresa: FLOWMARFE FABRICACAO DE
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
DE
MEDIDA E
CONTROLE
LTDA-ME
-
(CNPJ
N.º
15.245.069/0001-52) 13.584,60 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos).
São João do Triunfo, 16 de julho de 2024.
MARIA ANGELICA GABRE HALILA
Secretária Municipal de Adminsitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Prestação
de serviços de
manutenção predial
e reformas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 06 de agosto de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 06 de agosto de 2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2024. LOCAL:
https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 16 de julho de 2024.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5097, de 08
de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00
horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor
proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE TIPO I, NA LOCALIDADE DO CAMPO ALTO, CONFORME PROJETOS APROVADOS E
VINCULADOS AO TERMO DE ADESÃO 20.401.321-7 E A RESOLUÇÃO SESA N° 388/2023 -
RESOLUÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 508/2023, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados
poderão
obter
informações
e
cópia
do edital
completo
no
site
da
prefeitura:
www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.
Tijucas do Sul-PR, 18 de julho de 2024
MARIA VITÓRIA LASKA
Presidente da Comissão de Contração
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Água Preta, por meio do Fundo Municipal de
Assistencia Social, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar
001/2024, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no
Chamamento Público nº 001/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento a cozinha comunitária
e ao Serviço De Convivência E Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de acordo com no a Lei
nº 10.696, de 2 de julho 2003 - art. 19: cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, art. 17, Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012,
art. 17, 18 e 21, Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, Resolução GGPAA nº 84, de 10
de agosto de 2020, dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no
âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA e revoga as
Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, nº 64/2013 e nº 73/2015, e demais normas que
regem a matéria. O valor total será de R$ 196.672,20. A sessão de abertura dos envelopes
será no dia 13/08/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da CPL no Anexo da
Prefeitura Municipal da Água Preta, situado na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, CEP:
55.550.000 - Água Preta/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas
na sala da Comissão de Licitações, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, ou através do e-mail: cplaguapreta2024@hotmail.com, no horário de
08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira.
Água Preta, 19 de julho de 2024
ROSSANA VALERIA LOPES DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024.
Formação de Ata de Registro de Preços para eventual Pavimentação Asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE.
Valor estimado: R$ 10.136.370,40. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia
07.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 07.08.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 19 de Julho 2024
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
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