DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 127/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos
condicionadores de ar, (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e acessórios
inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos
condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição de peças,
salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser
contratado; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58;
Contratada: Friomaq Refrigeracao Ltda. - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Roberta Sales Martins
- Representante; Valor Total de R$ 54.852,00; Vigência de 04 (quatro) meses, contados a
partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO Nº 90.012/2024 - Processo Administrativo:
20240182245 -
(UASG: 925162 -
Objeto: Registro
de Preços para
Aquisição de
Medicamentos Antimicrobianos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo
Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA:
02/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das
09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 19 de julho de 2024.
MARCOS FREIRE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
pelo período de 12 meses, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE n.º 06/2020.
O agente de contratação da PMNF, torna público que os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 22/07/2024 À 10/08/2024, das 08:00 às
12:00 horas, na sede na Rua Prefeito Américo de Oliveira nº 23, bairro, Centro de Nísia
Floresta/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
somente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/.
Nísia Floresta-RN, 18 de julho de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024
CONTRATO N° 095/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: G F NUNES LTDA - ME/CNPJ:
24.521.751/0001-11; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento
em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com
profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial
de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados
contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual
estimado da contratação é de R$ 784.150,00 (setecentos e quatro mil cento e cinquenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo
Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta
Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da
Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na
forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Guido Ferreira Nunes Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 01/08/2024, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 007/2024 - Objetivo: registro de preços para
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais de
informática para atender as demandas das diversas secretarias da administração pública
municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande-RN, 19 de julho de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará no dia 01/08/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, com critério de julgamento Menor Preço por
Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de
empresa para aquisição de Sistema de Ergometria com Esteira para Teste de Esforço,
destinado à realização de exames de diagnóstico em cardiologia para pacientes assistidos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pedro Avelino/RN. O critério de julgamento
será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das
08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações
pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN
ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.
Pedro Avelino-RN, 19 de julho de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio
Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais,
torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA 
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS,
UNIDADE
MÓVEL
ODONTOLÓGICA MÓVEL, CONFORME PROPOSTA 11913.437000/1240-03, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Data de disputa de lances: 01
de agosto de 2024, às 10h01min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.
Pedro Velho/RN, 19 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do
Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições
legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS
DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN. Data de disputa de lances: 31
de julho de 2024, às 14h01min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.
Pedro Velho-RN, 18 de julho de 2024.
JOYCE MIKAELE DE OLIVEIRA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 para o Sistema de
Registro de Preços, destinado a aquisição de material de expediente destinado a suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os
critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO
ESPORTIVO LTDA EPP (40.553.425/0001-42) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o
valor total de R$ 10.586,10; H F DINIZ ME (28.121.546/0001-10) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 27.873,70; JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS ME
(12.748.539/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
256.983,50 e N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME (23.496.174/0001-
92) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.100,00.
São Francisco do Oeste-RN, 19 de julho de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
O certame será as 09h00min do dia 01 de agosto de 2024. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São
Francisco
do 
Oeste,
endereço: 
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
e 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste-RN, 19 de julho de 2024.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO Nº 610.011/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência
Presencial nº. 03/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção, requalificação e adaptação
de prédios, logradouros, equipamentos e vias públicas do município de Serra Caiada/RN.
Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as
09h00min do dia 27/08/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a
Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia
27/08/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br
e 
no
Portal 
Nacional
de 
Compras
Públicas; 
Informações
através 
do
e-mail
setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00
de segunda feira a sexta feira.
Serra Caiada-RN, 17 de julho de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito