DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº
08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto
007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação
abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0016 OBJETO: SRP
- Registro de Preços visando a futura contratação de empresa especializada em serviços de
confecção de próteses dentárias para atender ao Programa Laboratório Regional de Prótese
Dentária (LRPD) para pessoas carentes do município de Tenente Ananias/RN, VENCEDOR:
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA CNPJ (MF) Nº 19.834.247/0001-31 VALOR GLOBAL R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2024 a 18/07/2025.
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº
013/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISI Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -
PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ/RN, A SEREM PAGOS COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. O
edital com
seus anexos
encontram-se a
disposição dos
interessados no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e
PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino
Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 29/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 18 de julho de 2024.
JOSÉ ERINALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo Nº 1.420/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada em instalação e
fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 18 de julho de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/08/2024, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA
URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 036/2024, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Triunfo Potiguar - RN, 18 de julho de 2024.
JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
reagendamento do Edital n° 108/2024 - Pregão n° 41 - Eletrônico, passando a sua abertura
a ser realizada na data de 07 de agosto de 2024, nos mesmos horários. Maiores
informações pelo
fone (55) 3387-0607; e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; site:
ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a
sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 18 de julho de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público o reagendamento do Edital n° 104/2024 - Pregão n° 40 - Eletrônico, passando
a sua abertura a ser realizada na data de 08 de agosto de 2024, nos mesmos horários.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras
junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 18 de julho de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público a retificação do Edital de licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº
127, Seção 3, Página 274, no dia 04/07/2024, para que: 1) Onde se lê: "a) Certidão de
Registro no CREA, da empresa licitante e do responsável técnico, em vigor", leia-se: "a)
Certidão de Registro no CREA/CAU, da empresa licitante e do responsável técnico, em vigor"
e, 2) Onde se lê: "c) Atestado de capacidade técnica profissional, do profissional técnico
responsável indicado, registrado no CREA", leia-se: "c) Atestado de capacidade técnica
profissional, do profissional técnico responsável indicado, registrado no CREA/CAU".
Alto Feliz, 16 de julho de 2024.
ROBES SCHNEIDER,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024
Pregão Eletrônico 025/2023 Objeto: aquisição de cestas básicas regulares, tendo em vista
a enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição detalhada dos
itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Bringhentti Indústria e Comércio Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.964.245/0001-39. Valor Global do contrato: R$ 527.400,00.
José Arno Appolo do Amaral - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Objeto: Concessão de onerosa de uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo
interna de 48,49 metros quadrado e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas
e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete do
Ginásio Municipal de Esportes Ubirajara da Porciúncula Nunes - GITA, conforme
especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até
o dia 13/08/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://bll.org.br/
Arroio Grande, 19 de Julho de 2024.
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Revitalização da
Casa de Acolhimento dos Animais (Centro Clínico Veterinário - CCVET) - Plano de Ação
09032022-019469. Recebimento das propostas até o dia 28/08/2024, às 08h30min no site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 28/08/2024 no mesmo site.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Construção de
uma Quadra de Beach Tennis e Estrutura para Alambrado de Quadra Esportiva - 09032022-
020818. Recebimento das propostas até o dia 29/08/2024, às 08h30min no site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 29/08/2024 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail:
licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.
Em 19 de julho de 2024.
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO N°049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de pontes em concreto armado
pré-moldado. Empresa: GI CONSTRUÇÕES LTDA, Valor R$ 2.716.300,00 (dois milhões
setecentos e dezesseis mil e trezentos reais). Prazo: 11 de julho de 2024 a 30 de abril de
2025. Boqueirão do Leão - RS, 15/07/2024. JOCEMAR BARBON - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventuais e
futuras aquisições de Tubos de Concreto. Apresentação das propostas até as 08h do dia
02.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br
no dia 02.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.
Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site
www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 19 de julho de 2024.
DANIEL COELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Venda de motoniveladora, cabine sucata e sucatas de eletrônicos, na modalidade Leilão
Presencial nº 02/2024. Data: 15/08/2024, às 09:00h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.
Edital:
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações:
(55)
35481205,
e-mail:
licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 19 de julho de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito