DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4310363-20240509-03 - processo nº 59053.015633/2024-25. Contratado: COBREBEM
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 - Objeto: Contratação de
empresa para reconstrução da Ponte do Capitel - Linha Vale da Harmonia (Próxima ao
acesso do Capitel Santo Antônio) tendo como dimensões: comprimento 25m e a largura de
8m, sendo a área total de 200m². Valor Total contratado: R$1.147.308,77. Data da
assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a
17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$
1.147.308,77. Valor total contratado: R$ 5.096.149,08 (cinco milhões, noventa e seis mil,
cento e quarenta e nove reais e oito centavos). Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2024.
GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal de Imigrante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 703/2024
Contratado:
METALÚRGICA
FREY
LTDA. CNPJ:
30.017.218/0001-10.
Valor
total: R$
205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Empresa para reconstrução
da passarela metálica de ligação entre a linha Ernesto Alves e Linha Arroio da Seca Baixa.
(Recurso Defesa Civil,
ProtocolO - REC-RS-4310363 -20240508-01,
PROCESSO Nº
59053.015552/2024-25). Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratificação da Dispensa: 28 de junho de 2024. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2024.
GERMANO STEVENS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 133/24 - Origem: P.A 28.684/2024 - Dispensa de Licitação: nº 703/2024 - Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo
Decreto Municipal nº 2.267/2024. Decreto Estadual 57.600/2024 Portarias nº 1377/2024,
nº 1379/2024 e nº 2538/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Protocolo - REC-RS-4310363 - 20240508-01, Processo 59053.015552/2024-25 Contratado:
METALÚRGICA FREY LTDA. CNPJ 30.017.218/0001-10 - Objeto: Contratação de empresa
para reconstrução da Passarela metálica de ligação entre a Linha Ernesto Alves e Linha
Arroio da Seca Baixa tendo como dimensões: comprimento 28m e a largura de 1,2m, sendo
a área total de 33,6m². Valor Total contratado: R$205.000,00. Data da assinatura do
Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025.
GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo nº 59/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
um Galpão Crioulo, na Associação Tradicionalista José Benito Chiappetta. Edital e anexos
disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Os interessados deverão
apresentar sua Documentação de Habilitação e Proposta Financeira, até às 10h do dia
26/8/2024, ocasião em que serão apreciadas as Propostas Financeiras, quando for o caso,
nos termos do Edital, e a Documentação de Habilitação junto à Comissão Permanente de
Licitações no Setor de Compras e Licitações, à Rua Cel. Meza, nº 373, Lavras do Sul/RS.
Lavras do Sul/RS, 19 de julho de 2024.
SÁVIO JOHNSTON PRESTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Edital n° 135/2024 - Licitação nº 1174/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS,
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE
FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06
de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 19 de julho de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
equipamentos
hospitalares/ambulatoriais para Secretaria de Saúde. Realização: dia 7/8/2024, às 8h45h,
horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no
site: www.paimfilho.rs.gov.br.
Paim Filho/RS, 19 de julho de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
LICITACAO Nº 175-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço Global
- Abertura as 9 horas do dia 22-08-2024. OBJETO: Aquisição e instalação de banco giratório
veicular manual para pessoa com deficiência para não condutor. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 18 de julho de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 81/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de combustível para atender
a necessidade das famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, conforme Decreto
Municipal de Situação de Emergência nº 20.548 de 05 de maio de 2024 e conforme pedido
deferido pelo Governo Federal Portaria nº 1.496 de 09 de maio de 2024. Origem: DISPENSA
EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2024 - Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.876.743/0001-07. Valor total: R$
171.718,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e dezoito reais). Data de assinatura: 11
de julho de 2024. São Borja, 15 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 163/2024/SMPOP/DCL.
Aquisição de combustível para atender a necessidade das famílias atingidas pela
enchente do Rio Uruguai, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 20.548
de 05 de maio de 2024 e conforme pedido deferido pelo Governo Federal Portaria nº 1.496 de
09 de maio de 2024. Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA - CNPJ: 41.876.743/0001-07. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l
14.133/2021. O valor total será de R$ 171.718,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e
dezoito reais). Rubrica: 9 5 6 182 123 2269 3.3.9.0.30.00.00.00 1749 - 3101 42750.
São Borja-RS, 15 de julho de 2024.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
Aquisição eventual e parcelada de material de construção - 1ª parte, nos
termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Tipo: Menor preço
por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia
07/08/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão:
07/08/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link:
Licitações
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeaasis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
PAULO RENATO CORTELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O prefeito municipal, torna público a Retificação do Edital de Chamamento Público
005/2024. Data: 10 a 29/07/2024. Objeto: Credenciamento de agentes culturais que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município.
São Jorge, 19 de julho de 2024.
DANILO SALVALAGGIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal, PRORROGA o prazo para inscrições do Edital 004/2024
para fomento a execução de ações culturais de audiovisual, conforme prevê o artigo 6º e
artigo 8° da Lei Complementar n°195/2022. O item 6.1 passa a vigorar com a seguinte
redação: 6.1 Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda
documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 10 e 29/07/2024.
São Jorge, 19 de julho de 2024.
DANILO SALVALAGGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024 - FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGAO ELETRONICO 10010 2024 FMS aquisicao futura de MATERIAIS MEDICOS
INFUSAO conforme solicitacao do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saude
DATA DE ABERTURA 05 de agosto de 2024 as 09h
O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov
br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS-aquisição de fraldas geriátricas
adulta e infantil. Sendo a abertura deste no dia 02 de agosto de 2024 as 09hs, na
plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones
(55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás
12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 19 de julho de 2024.
Em 19 de julho de 2024
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Menor Preço Global
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da
Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 03). Reali zação: dia 27/8/2024, às
8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Menor Preço Global
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via rural chamada de
Estrada Geral
Campestre Alto). Reali zação:
dia 29/8/2024, às 8h30,
no site:
https://pregaobanrisul.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.
São Pedro da Serra/RS, 19 de julho de 2024.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita