DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 420/2024; Registro de Preços Para
Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo Destinado A Substituição da
Iluminação Pública No Município de São Felipe e No Distrito de Novo Paraíso, Sendo
Produtos Elétricos e Eletrônicos, Ao Qual Servirão Para Manutenção, Conserto e Correções
No Sistema de Iluminação Pública do Município, Tanto Na Sede Quanto No Distrito. Valor
Total Estimado R$ 426.321,60 Recebimento das propostas: a partir 25/07/2024. Fase de
disputa no dia 09/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital:
Consulta nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 19 de julho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024
PROCESSO Nº. 265/SEMSAU/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ:
Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA.
CNPJ: N°. 46.970.335/0001-33.
Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para serviço especializado na
realização de serviços médicos oftalmológicos para atender os usuários do sistema único
de
saúde
no
hospital
municipal
florindo
vicensi
cnes2744392-convênio
nº
cnv/333/sesau/pge/2023. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas neste edital e termo de referência
Prazo; o contrato terá vigência de 05/07/2024 a 04/07/205, podendo ser prorrogado, na
forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.
Valor; o contrato terá vigência de 05/07/2024 a 04/07/205, podendo ser prorrogado, na
forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 05 DE JULHO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER -
SECRETÁRIA. CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA -CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 037/2024
PROCESSO Nº. 547/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O.
CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP. CNPJ: N°. 35.297.841/0001-97.
objeto presente contrato é contratação de empresa especializada para execução do projeto
de construção da capela ecumênica.
1.1 o termo aditivo de acréscimo de clausula contratual tem por objetivo acrescentar
clausula prevista no edital referente a garantia contratual de execução.
clausula vigésima -garantia contratual de execução
20.1 para garantia da fiel execução dos compromissos ajustados no contrato, é exigido da
contratada caução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global avençado,
devendo ser efetuada antes da emissão da ordem de serviços, sendo-lhe facultada prestá-
la mediante caução em dinheiro, em título da dívida pública, fiança bancária ou seguro
garantia, em atendimento ao disposto do caput do art. 96 da lei 14.133/2021. optando a
adjudicatária pela garantia mediante caução em dinheiro ou título da dívida pública, dar-
se-á a prestação junto a administração.
20.1.1 no caso de opção por título da dívida pública, este deverá estar acompanhado de
laudo de avaliação da secretaria do tesouro nacional, no qual informará sobre a
exequibilidade, valor e prazo de resgate, taxa de atualização, e outras condições de
resgate, sob pena de não aceitação da mesma;
20.1.2 optando a adjudicatária por fiança bancária ou seguro-garantia, fica a sua prestação
condicionada à aceitação pela administração da instituição bancária garantidora. apenas
podem ser recusados no caso de elementos inidôneos que apontem para insolvência da
instituição financeira, ou, em caso, de vicio formal do título representativo da garantia. a
recusa por parte da administração deve ser motivada, assegurando-se os princípios das
contraditórias e amplas defesas.
20.1.3 a contratada deverá efetuar a garantia contratual escolhida, até a realização da 1ª
medição, sob pena de suspensão do correspondente pagamento;
20.1.4 os valores das cauções feitas em dinheiro ou os documentos que a constituem,
serão devolvidos ou baixados na mesma forma como foram prestados, mediante
solicitação pela licitante.
20.1.5 os valores das cauções prestadas serão devolvidos à adjudicatária, após 60
(sessenta) dias do recebimento definitivo dos serviços corrigidos monetariamente.
20.1.6 a caução final e seus reforços responderão pelo inadimplemento das condições
contratuais pela entrega incompleta dos serviços e pelas eventuais multas ou penalidades,
independentemente de quaisquer outros atos legais
20.1.7 durante 5 (cinco) anos após o recebimento definitivo dos serviços e obras, a
contratada responderá por sua qualidade e segurança nos termos do artigo 1245 do código
civil brasileiro, devendo efetuar a reparação de quaisquer falhas, vícios, defeitos ou
imperfeições
que se
apresentem nesse
período,
independentemente de
qualquer
pagamento do contratante;
cláusula vigésima primeira - do fundamento legal
este termo aditivo tem por fundamento o artigo 96 da lei 14.133, e demais disposições
contidas na lei ora citada e demais normas federais aplicáveis.
cláusula vigésima segunda - da ratificação das cláusulas ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este
instrumento.
cláusula vigésima terceira - publicação
incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de
contratações públicas (pncp), na forma prevista no art. 94 da lei 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da lei n.º 14.133,
de 2021 e pôr estarem assim justos e pactuados, na conformidade da lei n.º 14.133/2021,
e posteriores modificações, assinam o presente em duas vias de igual teor.
SERINGUEIRAS/RO; 10 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0.
T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP - CONTRATADA.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP
REPUBLICAÇÃO Processo nº 030374/2023 - SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, TORNA SEM EFEITO
a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024-Processo
nº 030374/2023-SMEC, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União
Edição nº 133, página nº 343, Diário Oficial do Município nº 6144, e no Jornal Folha de Boa
Vista, que circularam no dia 12/07/2024. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão
Eletrônico supracitado, se deve ao fato de haver divergência entre o edital e o sistema
compras.gov, quanto ao Modo de Disputa. Marcando assim uma nova data para realização
do certame: Objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024
às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa:
02/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
23/07/2024
no
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Processo nº 002910/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, torna público para conhecimento
dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº 002910/2024 -
SMSA, objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria
pessoal e de ambiente com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com
característica termoluminescentes (TLD), em regime de comodato, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA), a licitação procedeu FRACASSADA,
por ter sido desclassificada a única empresa participante do certame, conforme consta nos
autos do referido processo.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Processo nº 006418/2024 - SEMCONV
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, torna público para
conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo nº
006418/2024 - SEMCONV, destinado a Aquisição de um veículo administrativo, tipo hacth,
conforme descrições em anexo, para atender as atividades da Secretaria Municipal de
Convênios, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as
empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 25728/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 583 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NE-CESSIDADE DO ABRIGO
INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AI-CPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado
neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta
vencedora e Termo de Referência, correspondente grupo 3. Valor: R$ R$ 14.200,00
(quatorze mil e duzentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos:
Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 405 de 07/05/2024. b) Unidade
Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa:
3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 491 de 18/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: A. DOS
SANTOS MOURA LTDA CNPJ: 21.092.389/0001-12 Data da assinatura: 27/06/2024 Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a partir da assinatura do Contrato
ou até 31 de dezembro do ano que for celebrado, o que ocorrer primeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024- SELCO
Processo N° 131/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 07/08/2024- 11:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A
contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para
atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação
- SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 19 de Julho de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024- SELCO
Processo N° 132/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 07/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A
contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em
vasilhame (botijão) de 13 Kg para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 19 de Julho de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº
04/2024, Edital de Pregão Eletrônica Nº 02/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E
CRAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e
em seus anexos. Cadastramento das propostas do dia 22 de JULHO de 2024 até as 08h30min
do dia 05 de AGOSTO de 2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo
fone (049) 3626 0012, e-mail licitacao@bandeirante.sc.gov.br
CELSO BIEGELMEIER
Prefeito