DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 998, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.037223/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº
1798309, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola
Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo
SEI nº 21008.000358/2024-18, resolve:
Designar MARTA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017966,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.002, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.037223/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº
1798309, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento
de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.003, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034489/2024-79, resolve:
Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Serviço de Arquivo
Central, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.004, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela
Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 127, de 29 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.034489/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula
SIAPE nº 1798309, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício no Serviço de Arquivo Central, da Coordenação de
Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.005, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037824/2024-91, resolve:
Designar NEURY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1095294, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.006, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21082.000271/2024-58, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de junho de 2024, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 29972, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Seção Regional de Genética, Biotecnologia e Fitopatologia,
do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação
na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.007, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21082.000271/2024-58, resolve:
Designar NIVALDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1077368, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Seção Regional
de Genética, Biotecnologia e Fitopatologia, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da
Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.008, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034543/2023-
03, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº
1170802, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.10.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.009, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041152/2024-
18, resolve:
Designar LUIS CARLOS MAVIGNIER DE ARAUJO JOB, matrícula SIAPE nº 1315220,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.13, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período
de 17 a 19 de julho de 2024.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.010, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040769/2024-
16, resolve:
Designar DENISE RUSSI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1214288, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Sanidade Avícola, da
Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do servidor FERNANDO MAGALHÃES SOARES
PINTO, ocupante do cargo de Subsecretário de Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA, lotado na Secretaria Executiva - SE, do período de 22 a
25.07.2024 para 22 a 26.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024.
(Processo SEI n° 21000.036418/2024-19)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário AERLEM CYNNARA SILVA
VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de realizar visita técnica para análise prática da metodologia in house
(loco) usada no Japão para Tipificação/Classificação de EEB através de teste Western
Blot, em Ibaraki, Japão, no período de 02 a 10.08.2024, com ônus para FUNLABB.
(Processo n°21002.000440/2024-01)
Autoriza a
Auditora Fiscal
Federal Agropecuário
ANA KARINA
CUNHA
CALLADO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de realizar visita técnica para análise prática da metodologia in house
(loco) usada no Japão para Tipificação/Classificação de EEB através de teste Western
Blot, em Ibaraki, Japão, no período de 02 a 10.08.2024, com ônus para FUNLABB.
(Processo SEI n° 21002.000440/2024-01)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA LOBATO RAMOS
VERMELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do Programa de Cooperação para colaboradores de
agências reguladoras responsáveis pela importação e/ou exportação de alimentos, em
Seul, República da Coréia, no período de 27.08 a 11.09.2024, com ônus para MFDS.
(Processo SEI n° 21000.038467/2024-88)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,  a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
conhecer o sistema russo de quarentena fitossanitária, de controle de segurança e
qualidade de grãos e de controle de resíduos de pesticidas, em Moscou, Confederação
da Rússia, no período de 24.08 a 01.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.040126/2024-72)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUTEMBERG BARONE DE
ARAÚJO NOJOSA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso