DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 631, DE 1 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.005181/2024-85, resolve:
DISPENSAR IZABELLA DA SILVA RUFINO da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Riscos e Controle Interno da Coordenação-Geral de
Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 22 de julho de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 715, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.005751/2024-37, resolve:
DISPENSAR MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA da função comissionada executiva
de Assistente Técnico do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 2.06, deste Ministério, a contar de 17 de julho de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 716, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005751/2024-37, resolve:
DISPENSAR MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA, matrícula SIAPE nº 1878051, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Informação da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Financiada
Urbana do Departamento de Provisão Habitacional, código FCE 1.10, deste Ministério, a
contar de 17 de julho de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 717, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005751/2024-37, resolve:
DISPENSAR MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA, matrícula SIAPE nº 1878051, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Assessoramento da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do
Departamento de Provisão Habitacional, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 17
de julho de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA SE/CISB Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SANEAMENTO
BÁSICO, no exercício das competências que lhe conferem o art. 53-A da Lei nº 11.445, de
5 de janeiro de 2007, o art. 9º do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020, e o inciso
III do art. 9º da Resolução CISB nº 3, de 21 de junho de 2023, que atualiza e aprova o
Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e considerando o
constante dos autos do processo nº 80000.007779/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Câmara Técnica de
Governança e Saneamento Urbano e Rural (CTGS) no âmbito do Comitê
Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a seguir relacionados:
I - Ministério das Cidades:
a) Patricia Valeria Vaz Areal (titular); e
b) Marcelo Almeida Bastos (suplente);
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Helena Buys Gonçalves Rocha Ferreira da Silva (titular); e
b) Jefferson Milton Marinho (suplente);
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Christiane Maranhão de Oliveira (titular); e
b) Rafael Moreira de Aguiar (suplente);
IV - Ministério da Fazenda:
a) Alfredo Assis de Carvalho (titular); e
b) Mauro Rodrigues Sanjad (suplente);
V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Wellington Sandrelly Caldas Ferreira (titular); e
b) Alexandre Saia (suplente);
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Eduardo Rocha Dias Santos (titular); e
b) Iara Bueno Giacomini (suplente);
VII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Camila Mata Machado Soares (titular); e
b) Ricardo Dislich (suplente);
VIII - Ministério da Saúde:
a) Fábio David Vasconcelos Reis (titular); e
b) Bruno Cantarella de Almeida (suplente);
IX - Ministério do Turismo:
a) Cláudio Corrêa Vasques (titular); e
b) Guilherme Medeiros Pimentel (suplente).
Art. 2º Designar os membros, titulares e suplentes, da Câmara Técnica para
Planejamento e Investimentos (CTPI) no âmbito do Comitê
Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a seguir relacionados:
I - Ministério das Cidades:
a) Geraldo Lopes da Conceição Cunha (titular); e
b) Samuel Weimar Cavalcante e Silva (suplente);
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Magno Gonçalves da Costa (titular); e
b) Jefferson Milton Marinho (suplente);
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Christiane Maranhão de Oliveira (titular); e
b) Rafael Moreira de Aguiar (suplente);
IV - Ministério da Fazenda:
a) Alfredo Assis de Carvalho (titular); e
b) Mauro Rodrigues Sanjad (suplente);
V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Alexandre Saia (titular); e
b) Wellington Sandrelly Caldas Ferreira (suplente);
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Iara Bueno Giacomini (titular); e
b) Eduardo Rocha Dias Santos (suplente);
VII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Daniel da Silva Grimaldi (titular); e
b) Ricardo Dislich (suplente);
VIII - Ministério da Saúde:
a) Fábio David Vasconcelos Reis (titular); e
b) Leandro Pereira Nepomuceno (suplente);
IX - Ministério do Turismo:
a) Cláudio Corrêa Vasques (titular); e
b) Guilherme Medeiros Pimentel (suplente).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 566, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar VALMIR PEREIRA, CPF ***.639.917-**, para exercer, no período de 17
a 28 de julho de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Chefe de Seção, código FCE 1.02, do Distrito de Angra do Reis, da Coordenação de
Reatores, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA
VITAL, CPF ***.546.647-** (Processo SEI nº 01341.003436/2024-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 567, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SERGIO DE CASTRO LESSA, CPF ***.261.681-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Programas em Parcerias Estaduais, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.005489/2024-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 568, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar TATIANA DE PINO ALBUQUERQUE MARANHÃO, CPF ***.100.231-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do
Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.010106/2024-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar PAULO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHO, CPF ***.238.427-**, da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Instrumentação e Confiabilidade
Humana, código FCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01345.000217/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF ***.323.847-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Instrumentação e
Confiabilidade Humana, código FCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01345.000217/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 571, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GILVÂNIA DE BRITO FERREIRA, CPF ***.948.604-**, para exercer, até 1º
de agosto de 2024, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ANA PAULA FREIRE
ARTAXO NETTO, CPF ***.302.402-** (Processo SEI nº 01341.003760/2024-56).
LUCIANA SANTOS