DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 572, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ANTONIO FONSECA NETO, CPF ***.312.451-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade em
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.009951/2024-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 574, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ROBERTO SALLES XAVIER, CPF ***.512.437-**, para exercer, no
período de 13 a 22 de setembro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e do substituto e na vacância do cargo (Processo SEI nº 01341.003774/2024-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 575, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, CPF ***.911.717-**, para exercer, no
período de 14 a 22 de setembro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto RICARDO
FRAGA GUTTERRES, CPF ***.395.607-** (Processo SEI nº 01341.003709/2024-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 576, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA, CPF ***.453.607-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.010552/2024-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 577, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PERICLES MAURÍLIO CORREA, CPF ***.926.416-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ocupacional, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado
titular da referida função (Processo SEI nº 01341.003672/2024-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 578, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar BRUNO FERNANDES VAZ RIBEIRO, CPF ***.563.687-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Saúde Ocupacional, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.003672/2024-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 579, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2024, DAVI DE OLIVEIRA
RODRIGUES, CPF ***.035.951-**, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010307/2024-94).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 580, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GABRIELA BORSATTO, CPF ***.618.219-**, para exercer, no período de
22 a 28 de julho de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo
de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto WILSON APARECIDO
PAREJO CALVO, CPF ***.993.808-** (Processo SEI nº 01341.003576/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 581, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, CPF ***.857.977-**, do encargo
de substituto da função comissionada executiva do Coordenador de Reatores, código FCE
1.10,
da Coordenação-Geral
de
Reatores e
Ciclo
Combustível,
da Diretoria
de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.003417/2024-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 582, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CIRO MAESTRE Y DUTRA, CPF ***.214.266-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador de Reatores, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Reatores e Ciclo Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01341.003417/2024-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 583, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Nomear ROSEANE DANTAS COLEN, CPF ***.514.956-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.010601/2024-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.370, DE 19 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, letra e, do Art. 7º da Lei nº 11.794, de
8 de outubro de 2008, e no inciso I, letra e, do Art. 9º, e ainda, no Art. 12 do Decreto nº
6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO NASSAR COUTINHO para compor o Conselho
Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, como membro titular
representante do Ministério da Saúde - MS, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Designar JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ JÚNIOR para compor o Conselho
Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, como membro suplente
representante do Ministério da Saúde - MS, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor a
Comitiva Ministerial ao evento "Cumbre Ministerial Latinoamericana y del Caribe por la
Inteligencia Artificial", promovido pelo Ministerio de Tecnologías de la Información y las
Comunicaciones de Colombia, em Cartagena/Colômbia, de 07/08/2024 a 11/08/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.010447/2024-62.
ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Diretora do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação Digital Substituta, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para compor a Comitiva Ministerial ao evento "Cumbre Ministerial Latinoamericana y del
Caribe por la Inteligencia Artificial", promovido pelo Ministerio de Tecnologías de la
Información y las Comunicaciones de Colombia, em Cartagena/Colômbia, de 07/08/2024 a
11/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.010412/2024-23.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-Geral de
Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como
integrante da delegação brasileira, na "IV Reunião do Grupo de Trabalho sobre o
Fortalecimento da Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas - CPAB", em
Genebra/Suíça, de 17/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.009029/2024-22.
ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- CBPF, para participar na condição de organizador, do "Focus Meeting 'The High-Energy
Gamma-ray Universe: Results and Perspectives with WideField Ground-Based Facilities'", no
âmbito da International Astronomical Union General Assembly, em Cidade do Cabo/África do
Sul, de 03/08/2024 a 18/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
440142/2022-9), conforme Processo nº 01206.000194/2024-85.
THIAGO SOUZA BISCARO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar do "Workshop Reunión sobre Sistemas de Alerta Temprana para
Inundaciones Repentinas", com apresentação de trabalho intitulado "Previsão multi-escala de
eventos meteorológicos extremos para aplicações hidrológicas", em Buenos Aires/Argentina,
de 04/08/2024 a 09/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº
01340.004596/2024-12.
SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Meeting on the Thematic Safety Areas:
Occupational Radiation Protection and Radiation Protection in Medical Exposure", promovida
pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em San José/Costa Rica, de 04/08/2024
a
10/08/2024,
trânsito
incluído,
com 
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01343.000475/2024-63.
MARCO AURÉLIO DE SOUSA LACERDA, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "16th International Symposium on Radiation Physics
(ISRP-16)", com apresentação de trabalhos científicos intitulados "Updating the neutron
radiation source term from [18O]H2O cyclotron target bombardment with protons of 16.5 MeV
using MC codes PHITS 3.33 and MCNP6.3.0" e "Using PHITS Monte Carlo code to study
theneutron moderation characteristics of Acrylonitrile Butadiene Styrene spheres", em
Lisboa/Portugal, de 30/08/2024 a 06/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 406303/2022-3), conforme Processo nº 01344.000530/2024-13.
BRUNO MELO MENDES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "16th International Symposium on Radiation Physics (ISRP-16)", com
apresentação de trabalho científico intitulado "Monte Carlo Study of reduction of Inherent Pb-
210 Emissions from Shielding in Whole Body Counters", em Lisboa/Portugal, de 30/08/2024 a
06/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406303/2022-3), conforme
Processo nº 01344.000564/2024-08.
JOSE UBIRATAN DELGADO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Meeting of Directors of the Postgraduate Educatlonal Course in
Radiation Protection and the Safety of Radiation Sources", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 04/08/2024 a 10/08/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000453/2024-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra