DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCIO BUENO DOS SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "70th Annual Meeting of the AIAA Working Group on
Space Simulation", onde serão apresentada as atividades atuais de cada laboratório e
discutidos os assuntos mais relevantes, em Tsukuba/Japão, de 27/09/2024 a 05/10/2024 ,
trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004875/2024-78.
LUCIANA SANTOS
Ministra
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora Izaura Pimenta Alves de Alencar, CPF: ***.039.085.**,
Assistente em C&T, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Compras e
Licitações, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de
Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.006440/2024-34).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE
INCLUSÃO DIGITAL
PORTARIA MCOM Nº 13.694, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE
INCLUSÃO DIGITAL,
no uso
da competência
que lhe
foi atribuída
pela Portaria
SETEL/MCOM n° 10.326, de 21 de setembro de 2023, publicada na Seção 2 da Edição do
DOU de 25 de setembro de 2023, e demais dispositivos aplicáveis, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria MCom nº 10.658, de 12 de janeiro de 2024,
publicada na Seção 2 da Edição 14 do DOU de 19 de janeiro de 2024, que designa o
servidor Marcos Gilton Miranda Martins, CPF nº *.744.456-**, matrícula SIAPE nº 2465459,
para acompanhar e fiscalizar a execução técnica do objeto, bem como efetuar análise
técnica de prestação de contas final do convênio SICONV nº 763350/2011, firmado entre
o
Ministério das
Comunicações e
o
Município de
Dourados/MS (Processo
nº
01200.004301/2011-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 405, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANILDOMÁ WILLANS DE SOUZA do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a
contar de 9 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 406, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ILANA RODRIGUES JARDIM, Matricula Siape nº 3376027, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Regulação de
Direitos Autorais, código CCE 1.13, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 22 de
julho a 2 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora SAVILLY AIMÉE TEIXEIRA BUTTROS, ocupante
do cargo de Auxiliar Institucional I, de nível médio, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, para participar do 6º Workshop do Centro de Treinamento
Internacional de Conservação - "Conservação e Restauração de Metais", em Pequim /
China, no período de 22 de julho a 5 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.018405/2024-30.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 101, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRI G U ES ,
ocupante do cargo de Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar
do Encuentro de Puntos de Cultura Memoria y Futuro, em Guadalajara / México, no
período de 31 de julho a 10 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FCRB
- Processo nº 01400.017938/2024-02.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 351, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006383/2024-70,
resolve:
Designar a servidora FERNANDA MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3382591, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe do Serviço
Administrativo e de Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência do Iphan, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 166, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de
agosto de 2023.
CO N S I D E R A N D O :
- o parágrafo 2º inciso I do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Nelson Celestino de Almeida Filho, matrícula SIAPE nº 1096460, ocupante do cargo Auxiliar
de Serviços Gerais, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Fundação (processo nº 01531.001317/2024-11);
Art. 2º Declarar vago o cargo mencionado acima;
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.482, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000338/2022-45, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos para substituir a
Coordenadora-Geral de Monitoramento Ambiental da Diretoria Operacional deste Centro
Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo:
I - Capitão de Corveta (EN) TADEU CORRÊA PINHEIRO, Matrícula Siape nº 3.218.942; e
II - Lucas Silva Costa; Matrícula Siape nº 3.399.881II - Lucas Silva Costa;
Matrícula Siape nº 3.399.881.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 4.782 /DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 12 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n°174, de 13 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 959/GC1, DE 18 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67410.018831/2024-62, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SEF LANDERSON LUIZ
COSTA (Nr Ord 4179323) de ficar à disposição do Ministério Público Militar e de prestar
serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.663/1PC2, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho
de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela
Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8
de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de
novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67515.000269/2024-42,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROUSIANE DAMASCENO EVANGELISTA, SIAPE nº
1809347, da Função Gratificada, FG-3, da Escola Caminho das Estrelas.
Art. 2º Designar RAIMUNDO NONATO CHAVES DE LIMA SIPAÚBA
FILHO, SIAPE nº 1482514, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola
Caminho das Estrelas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO