DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.530/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha:
I - A partir de 10JUL2024:
1° Ten (Md) 17.0903.34 NATASHI NIZZO.
II - A partir de 11JUL2024:
CT (Md) 17.0268.57 LEOMIR MOFATI LIMA.
III - A partir de 15JUL2024:
1º Ten (Md) 18.0247.26 ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.531/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUL2024, de acordo
com o contido na Portaria n° 5.532/2023, do EMCFA-MD, o CMG 86.9744.32 LUIZ ANTONIO
DOS SANTOS JUNIOR, por ter sido designado para exercer as funções de Aluno, durante o
período de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e de Professor Auxiliar, após
o referido Mestrado, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C.,
Estados Unidos da América.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUL2024, de acordo
com o contido na Portaria n° 6.286/2023, do EMCFA-MD, o CMG 86.9745.99 MARCELO
NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, por ter sido designado para exercer a função de Aluno
durante o período de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, no Colégio
Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15JUL2024, de acordo
com o contido na Portaria n° 110/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CMG
95.0049.63 LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL, por ter sido designado para realizar os Cursos
English Language Training e Royal College of Defense Studies (RCDS), Global Strategy
Programme (GSP), em Londres, Reino Unido, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval
na Inglaterra e Noruega (AdiDefNavIngNor).
Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Diretor
PORTARIA N° 1.532/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02JUL2024, de acordo
com o contido na Portaria n° 115/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CF
95.0510.15 DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO, por ter sido designado para participar de
Intercâmbio junto à Comandancia General de Operaciones de la Amazonia (COMOPERAMA)
da Marinha de Guerra do Peru, em Iquitos, Peru, ficando adido à Adidância Naval no Peru
(AdiNavPeru).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JUL2024, de acordo
com o contido na Portaria n° 117/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT
06.0245.81 MATHEUS MAGALHÃES NETO, por ter sido designado para realizar Intercâmbio
como Oficial do Estado-Maior da Combined Task Force 151 (CTF-151), exercendo a função
de "Battle Watch Officer (BWO)", em Manama, no Reino do Bahrein, ficando adido à
Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutica nos Emirados Árabes Unidos e na
Arábia Saudita (AdiDefNavExAerEAUArabia).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10JUL2024, de acordo
com o contido na Portaria n° 6/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, a CC (T)
05.0614.66 KÁTIA CRISTINA ALTOMARE SILVA, por ter sido designada para exercer a função
de Oficial de Ligação junto à Adidância Naval na França e na Bélgica (AdiNavFraBelgica), em
Paris, França.
Art. 4° Alterar, a partir de 16JUL2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro da CF (T) 96.1259.26 DAYSE APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA, anteriormente
agregada nos termos do disposto no inciso II do art. 81 do EM, para considerá-la agregada,
de acordo com o contido na Portaria nº 6/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, por
ter sido designada para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância de Defesa
e Naval no Chile (AdiDefNavChile), em Santiago, Chile.
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.533/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada:
I - A partir de 09JUL2024:
CMG (EN) 87.1654.14 ITALO RAMELLA.
II - A partir de 10JUL2024:
CC (AA) 86.7953.84 ANTONIO PEREIRA DE LACERDA NETO.
III - A partir de 11JUL2024:
CC (T) 87.0700.14 RICARDO DE ALMEIDA BRITO.
IV - A partir de 15JUL2024:
CF (T) 06.2115.51 ANDRE LUIZ DE AZEREDO SOUSA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.536/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JUL2024, a CC (T)
02.1707.36 LUCIANA BECKERT ZAPPELLINI, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.505/DPM, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de julho de 2024, o Agente Administrativo,
85.7772.51, Matrícula SIAPE 0974469, JOSÉ CARLOS VIANA, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Manutenção de
Sistemas da Marinha (CMS), por motivo de aposentadoria, como solicitado na Msg P-
091936Z/MAI/2024, do CMS e conforme a Portaria nº 1.449/2024, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, Página 16, em 12 de julho de
2024.
Art. 2º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de
Chefe de Setor, alocada no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), a
Datilógrafa,
63.8141.02,
Matrícula
SIAPE 0972813,
SANDRA
LÚCIA
SOUSA
FARIAS
MARINHO, como solicitado no E-mail n º 508/2024, do CIABA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.538/DPM, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA BENEDITA DE CARVALHO MOTTA, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ CARLOS MOTTA, ocupante do cargo de Odontólogo,
Matrícula SIAPE 0970375, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 7 de junho de 2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de junho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.562/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar Substituto Eventual para o Titular da Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada no Centro de Mísseis e Armas
Submarinas da Marinha (CMASM), conforme abaixo especificado:
.
.FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR
.TITULAR
.SUBSTITUTO EVENTUAL
.
.FCE 1 07
.AMAURY NUNES DA SILVA
NIP: 10.3520.91
Mat. SIAPE 0974669
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Finanças.
.ALCIDES BARROZO DE S. FILHO
NIP: 75.1002.23
Mat. SIAPE 0968456
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.563/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Nomear PATRICIA NUNES BARTELI, para o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 2.09, de Assistente, alocado na Diretoria do Pessoal da Marinha em
Brasília (DPM-BSB), conforme solicitado na Comunicação Padronizada (CP) nº 86-116/2024,
da DPM-BSB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.458, DE 18 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 12, incisos IV e VI do § 1º,
combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, conforme o disposto no art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos
Processos Administrativos nº 60631.000485/2024-12 e nº 60081.000118/2024-92,
resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 1559, de 28 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 62, de 1° abril de 2024, seção 2, página 12, conforme o
seguinte:
Onde se lê: "Designar o Coronel (EB)MARCOS ANDRÉ BENZECRYpara participar
da viagem internacional de estudos do Curso de Altos Estudos de Política Estratégia
(CAEPE), nas cidades de Londres, Inglaterra, e Lisboa, Portugal, no período de 12 a 19 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.";
Leia-se: "Designar o Coronel (EB)MARCOS ANDRÉ BENZECRY,para participar da
Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia (CAEPE/2024), realizando, também, visita à Direção de História e Cultura Militar
(DHCM) do Exército Português, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 12 a 19 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.459, DE 18 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e de acordo com o art. 12, incisos IV e
VI do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, conforme
o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
e o
que consta
dos Processos
Administrativos nº
60000.001299/2023-46 e
nº
60240.000200/2023-66, resolve:
Art.1º Designar os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, para participarem do Exercício Multinacional PANAMAX/2024, no
período de 3 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa:
I - na cidade de Suffolk, nos Estados Unidos da América:
Coronel (FAB) ROBERTH DE LEMOS; e
Capitão de Mar e Guerra OTÁVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA
SILVA .