DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072200016
16
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior, ocupante do
Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 08/07/2024 a
09/08/2024, código CD-03.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 948/GR/IFAM, de 02/07/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.035/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor José Renan de Souza Belém - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do IFAM/Campus Coari, conforme o Documento nº 23443.008693/2024-51, da
Direção-Geral do IFAM/Campus Coari, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Laurindo Joaquim dos Santos Neto, ocupante do
Cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1392344, para responder pelo Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Coari, no período de 19/07/2024 a
1º/08/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA IFBA N° 2.971, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do
processo nº 23459.000558/2024-98, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica
do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, do servidor Pollyana
da Silva Magalhães, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula
sob o nº. SIAPE: 2119908, do Campus Jequié do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia (IFBA) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
(IFBAIANO), Campus Governador Mangabeira. Ônus: ORGÃO CEDENTE, por um período de
02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA IFBA N° 3.016, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, referente ao Agravo de
Instrumento nº. 0808140-71.2024.4.05.0000 e ao Parecer de Força Executória nº.
05552/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - REMOVER, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) FLANELSON MACIEL MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Mecânica, matrícula SIAPE
nº. 1977514, do Campus Irecê para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 946/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23335.252134.2023-22,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO PEREIRA FARIA, para o cargo
de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na) CAMPUS URUÇUCA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0968146
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 947/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.251036.2021-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEANDERVAL SANTOS DO CARMO, para
o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na) CAMPUS ITAPETINGA,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0968270
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 948/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.250343.2023-81,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAX DAVI DANTAS MATOS, para o cargo
de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na) CAMPUS XIQUE XIQUE , com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0968136
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 949/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23790.250282.2023-35,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO ELIAS FERRAZ SANTANA, para o
cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na) Campus Santa Inês, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0967661
(redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 950/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.252179.2023-37,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GILVAN SANTANA ARAUJO, para o cargo
de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na) CAMPUS ITAPETINGA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311,
de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga
0968153 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 951/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251186.2024-61,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, OSVALDO LIMEIRA SANTOS, para o cargo
de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na) CAMPUS GUANAMBI, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0968222
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 952/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.250584.2022-99,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIEGO SILVA MOREIRA DOS ANJOS, para
o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na) Campus Bom Jesus
da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga
0968530 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 953/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.253175.2023-35,
resolve:

                            

Fechar