DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA N° 115, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeado nos termos da
Portaria n°. 3.201, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 11 de julho de 2024, no
uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.019198.2024-73, datado de
09 de Abril de 2024, resolve:
Designar, conforme quadro abaixo, os membros da Comissão do Conselho
Diretor - CONDIR do IFMA - Campus Barra do Corda, para o mandato de dois anos. Biênio
2024 - 2026, com inicio em sua data de publicação no DOU.:
.
.Direção Geral, Direção de Administração e Planejamento e Direção de Desenvolvimento Educacional.
. .Evandro da Silva Barros (1784662)
.Diretor Geral
.Presidente
. .Antônio Vitor Ribeiro dos Santos
(2813325)
.Diretor 
de 
Administração 
e
planejamento
.Representante
da 
Diretoria
de
Administração e Planejamento
. .Renato de Sousa Santos (1033486)
.Diretor 
de
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
.Representante
da 
Diretoria
de
Desenvolvimento Educacional
.
.Representantes da Reitoria
.
.João Batista Cardoso Botelho (271863)
.Titular
.
.Tereza Cristina Sousa Monteiro (271640)
.Suplente
.
.Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação
.
.Evleen Souza Monteiro (3159861)
.Titular
.
.André Brasil da Silva (1904372)
.Titular
.
.Marcos Danilo Araújo Sousa (3390514)
.Suplente
.
.Gustavo Soares Ribeiro (3011092)
.Suplente
.
.Representantes dos Servidores Docentes
.
.Claudio José Braga Rocha (1900516)
.Titular
.
.Milton Soares da Silva Júnior (1130354)
.Titular
.
.Lenir da Silva de Sousa (2406452)
.Suplente
.
.Alba Catarina Gama Costa (3273243)
.Suplente
.
.Representantes do Corpo Discentes
.
.Jaldiron Jakrin Canela (20221INF.BDC0025)
.Titular
.
.Davi Ferreira Oliveira (20212BAD.BDC0016)
.Titular
.
.Lucas Sousa dos Santos (20222BAD.BDC0015)
.Suplente
.
.Lucas Costa Souza (20222BAD.BDC0003)
.Suplente
.
.Representantes dos Egressos
.
.Reuri da Silva Cunha
.Titular
.
.Maria Gabryela Carvalho Lima
.Suplente
.
.Representantes da Sociedade Civil
.
.Cátia Cilene Fabrício
.Titular
.
.Ijanita Soares de Sousa
.Suplente
.
.Representantes Sindical
.
.Messias de Sousa Neto
.Titular
.
.Raimunda de Araújo Mota
.Suplente
.
.Secretário ad hoc do Conselho Diretor
.
.Elianderson Meneses Santos (1128698)
.Secretário
EVANDRO DA SILVA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.578/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.001162.2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor WILSON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272228, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b)
ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 22% (vinte e dois por cento); c) VPNI
ART.62-A LEI 8112/90; e d) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de Saberes
e Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012..
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o
que consta no Processo nº 23414.002450/2024-56; 23414.002672/2024-79, resolve:
Nº 646 - Nomear, pelo período de 22/07/2024 a 30/07/2024, o servidor GUSTAVO HENRICH
EVANGELISTA VIEIRA, SIAPE nº 2163240, SIAPECAD nº 01943610, ocupante do cargo de
Publicitário, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Comunicação, Código CD - 04, da
Reitoria, em virtude de afastamentos legais concomitantes do titular do cargo e da sua
substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.002450/2024-
56)
Nº 647 - Exonerar o servidor ROMULO SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2877755, SIAPECAD nº 01953177, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado
Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.002672/2024-79)
Nº 648 - Nomear a servidora FERNANDA KERLEY QUEIROZ VIEIRA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3007656, SIAPECAD nº 02195397, para
substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado
Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo nº 23414.002672/2024-79)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.856/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012271/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963358, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDREY LUIS
COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº 2116021, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30
de junho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.858/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013465/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº 02155546,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Tecnologia da Informação do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.859/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013465/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN VASCONCELOS BRANDAO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2348867, SIAPECAD nº 02110945,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Tecnologia da Informação do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 22
de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.861/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013866/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1669295, SIAPECAD nº 01436300, lotado(a) no(a)
Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a)
Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus Conceição do Araguaia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.863/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011134/2023-32, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO à servidora LEUDICEA CLEMENTE DE
SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2150260, lotada no
Campus Conceição do Araguaia deste instituto, prevista no inciso III do Artigo 127, em
razão da infração disciplinar capitulada no Artigo 138, c/c o inciso II, do Artigo 132, todos
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.622, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.014550/2022-93, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até
18/09/2024, a prorrogação do contrato de LUIZ CARLOS DA SILVA, contrato 128/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.986, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001828/2024-94, resolve:
Retificar a Portaria nº 1896/2024 - GAB/REI/IFPI, de 08/07/2024, publicada no
DOU de 09/07/2024, seção 2, página 16, que nomeou a servidora ALCILEYDE MORAES
BEVILAQUA VELOSO para responder pelo cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-
Reitoria de Extensão, código CD-4, em substituição ao titular do cargo.
Onde se lê: período de 16/07 a 31/07/2024;
Leia-se: período de 15/07 a 31/07/2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM