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DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 554/REITORIA/IFB, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000313.2024-69, resolve:
Retificar a Portaria nº 0543, de 15/07/2024 que trata de Declarar Vago do
servidor PAULO VICTOR ALMEIDA MOTA, SIAPE Nº 1884454.
Onde se lê:
"não estável"
Leia-se:
"estável"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 555/REITORIA/IFB, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000305.2024-81, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de 
Assistente
em
Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963741, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor WENDES FERNANDES
RIBEIRO, SIAPE nº 2194494, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 11 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.227, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.002804/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº
0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 076.110/2024.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.930 - Processo n° 23147.005522/2024-14 - Declarar cancelado, a partir de 18 de julho
de 2024, em decorrência de Reversão, o ato de Aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho concedida através da Portaria nº 849, de 14.04.2022,
publicada no DOU de 18.04.2022 - seção 2, ao servidor CARLOS ALBERTO DUTRA FRAG A
FILHO, matrícula Siape nº 4562960, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, do Campus Guarapari, com
base no laudo médico nº 072.216/2024.
Nº 1.931 - Processo n° 23147.005700/2024-15 - Art. 1º Designar BRUNO TARDIN
FRANCISCHETO, matrícula SIAPE 2177127, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio da Estrutura Administrativa
da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 772, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e
tendo em vista os termos do processo nº 23241.001255/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JULIANO VIVIAN, matrícula Siape nº 2124382,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Assessor(a), código da função FG 0005, do Instituto Fe d e r a l
Farroupilha - Campus Santo Augusto.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 595, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no
Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6
de janeiro de 2021; - O Ofício nº 91/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº
23320.001645.2024-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAGALY FEIJO CHALREO, Matrícula SIAPE 2185168,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Administração do Campus
Macaé Substituta, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MARCIANO LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE
3070950, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de Administração do Campus Macaé
Substituto, código CD-4.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ––
PORTARIA IFFLU Nº 595, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 91/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº
23320.001645.2024-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAGALY FEIJO CHALREO, Matrícula SIAPE
2185168, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Administração do
Campus Macaé Substituta, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MARCIANO LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE
3070950, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de Administração do Campus Macaé
Substituto, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA – – – – – – – – – – – – – – – –
PORTARIA IFFLU Nº 598, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 35/2024 - DGPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante
do Processo nº 23318.002626.2024-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, Matrícula
SIAPE 2579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de
Diretor de Gestão de Pessoas do Campus Campos Centro Substituto, código CD-4, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA – – – – – – – – – – – – – – – –
PORTARIA IFFLU Nº 599, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 19/2024 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.002966.2024-07; - O Ofício nº 24/2024 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº
23317.003501.2024-65; - O Ofício nº 29/2024 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº
23317.003947.2024-90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, para exercer a função de
Diretor-Geral do Campus Avançado Maricá Substituto, código CD-3, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º DISPENSAR a servidora CATARINA DA CONCEICAO RODRIGUES EFRAIM,
Matrícula SIAPE 1164339, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Pedagogo/Área, lotada no Campus Avançado Maricá, da função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituta, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR a servidora LUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 2311723, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Avançado Maricá, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
Substituta, código FG-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA – – – – – – – – – – – – – – – –
PORTARIA IFFLU Nº 600, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 157/2024 - DGPREIT/PROGEP/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.003989.2024-21; - O Ofício nº 54/2024 - DGTIREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.004061.2024-63; - O Ofício nº 53/2024 - DGTIREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.004059.2024-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA MONTEIRO, Matrícula
SIAPE 3124305, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Administrador, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas
Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE
1185125, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Gestão
de Tecnologia da Informação Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 3º DESIGNAR o servidor HELBER FERREIRA CISILIO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 2161080, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de
Gestão de Tecnologia da Informação Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos
e impedimentos legais da titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.423 - REITORIA/IFG, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o
que consta no Processo
nº 23379.000358/2024-25,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA MUNIZ SOARES, ocupante do cargo de
sem Cargo, SIAPE nº 1767972, SIAPECAD nº 02023038, da função de Coordenador(a), FG
- 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus
Luziânia, UORG-68. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA

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