DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.987, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
dispostono Processo nº 23190.000190/2024-56, resolve:
Nomear o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, matrícula SIAPE nº 1935821,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Campus Avançado Pio IX,
para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do referido campus, código CD-4, no período de 15/07 a 19/07/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.988, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002994/2024-44, resolve:
Retificar a Portaria nº 1933/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024, publicada
no DOU de 12/07/2024, seção 2, página 29, em que a servidora JOARLENE DE MOURA
SOARES, matrícula SIAPE nº 1762487, com lotação no Campus Teresina Central, respondia
pelo cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4.
Onde se lê: Dispensar;
Leia-se: Exonerar.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.989, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002994/2024-44, resolve:
Retificar a Portaria nº 1939/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024,
publicada no DOU de 15/07/2024, seção 2, página 23, em que o servidor THIAGO
HENRIQUE COSTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1483354, com lotação no Campus
Teresina Central, responderá pelo cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido
campus, código CD-4.
Onde se lê: Designar;
Leia-se: Nomear.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001982/2024-66, resolve:
Nomear a servidora MARIA APARECIDA ROCHA VITÓRIO GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 2069246, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo
cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4, no período de
15/07 a 21/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Maria do Socorro Leite
da Silva, matrícula SIAPE nº 1808354, em virtude de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.014, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000396/2024-95, resolve:
Reconhecer a servidora JOSÉLIA QUARESMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1901339, ocupante da função de Coordenadora de Controle Acadêmico, código FG - 2 ,
lotada no Campus Corrente, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no
período de 28/06 a 02/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.015, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000273/2024-43, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de julho, KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA
MATOS ANDRADE, Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 1902802, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotado no Campus Uruçuí, do cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, para o qual foi nomeado
por meio da Portaria nº 2842/2023 - GAB/REI/IFPI, de 29/08/2023, publicada no DOU de
30 de agosto de 2023, seção 2, página 32.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.016, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001982/2024-66, resolve:
Nomear a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 2153717,
ocupante do cargo de Coordenadora de Contratos da Reitoria, código FG-1, lotada na
Reitoria, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Administração da
Reitoria, código CD-4, no período de 22/07 a 30/07/2024, em virtude de férias da titular
do cargo, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, matrícula SIAPE nº 1808354.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.018, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000273/2024-43, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16 de julho, LILIANE PEREIRA DA SILVA
DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2150828,
lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do
referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 3263/2023
- GAB/REI/IFPI, de 28/09/2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 2,
página 22.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Uruçuí, Código CD-4.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.034, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000684/2024-50, resolve:
Designar o servidor RAMON SOARES E SILVA, matrícula SIAPE nº 3294098,
ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Floriano, para exercer, na
qualidade de substituto eventual, o cargo de Assistente da Coordenadoria de Compras e
Licitação do referido campus, Código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular da função, o servidor Danilo Miranda e Silva, matrícula SIAPE nº 1872308.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.036, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000273/2024-43, resolve:
Designar NAILSON SAMPAIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em
Laboratório, matrícula SIAPE nº 2405623, lotado no Campus Uruçuí, para exercer a função
de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.180, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, Ofício nº 470/2024/MDS/SE/CGAA, de 22 de fevereiro de 2024; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.001072.2024-02, de 4 de
março de 2024, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar de 22 de julho de 2024, a requisição do servidor
RAFAEL DIAS TOITIO, Matrícula Siape nº 3157946, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, para exercício junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.204, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.000897.2024-05, de 16 de julho de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1186/2024 - RE/IFRN, de 16 de julho de 2024, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de julho de 2024, a servidora ROSÂNGELA
ARAÚJO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1243862, para exercer o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.205, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.000902.2024-00, de 18 de julho de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor HERCULES ALENCAR DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
2302097, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 299/2023 - RE/IFRN, de 13 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.207, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.000744.2024-80, de 18 de junho de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1205/2024 - RE/IFRN, de 18 de julho de 2024, resolve:
NOMEAR, o servidor JOAO PABLO SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape nº
1069114, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.212, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002991.2024-95, de 8 de julho de 2022; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA,
Matrícula Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró, e em exercício na Reitoria, durante o período de 13 a 27 de
setembro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica
com o objeto de intercâmbio de experiências acadêmico-científicas, a convite do Instituto
Politécnico de Santarém, na cidade de Santarém,Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.216, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.004896.2024-21, de 9 de julho de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SARAH THOMAZ DE SÁ
ROSSITER, Matrícula Siape nº 1970917, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 15 a 21 de julho de 2024,
com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa participar da etapa Mundial da
Robocup 2024, na cidade de Eindhoven/Holanda.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.217, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.002927.2024-12, de 3 de julho de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora TATIANA MILLIONS RIVASPLATA,
Matrícula Siape nº 1542824, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada na Reitoria, durante o período de 10 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2025, com ônus
limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas atividades, por meio do
Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Bruxelas/Bélgica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO