DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"Art. 1º Designar a partir de 11.07.2024, Rafaela Eloi de Almeida Alves,
Matrícula SIAPE 1385091, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até 06.02.2025."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.382, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003957.2023-45 resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora Sonia Mara Rochedo Foster, matrícula SIAPE n.º 1491339, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 08, no regime de 40 horas semanais, código de vaga 0865040, do Quadro
de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 10, §1º, inciso II, e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §2º da referida Emenda. Laudo n.º
029.735/2024.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.383, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23702.000262.2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a contar de 27/06/2024, Marcelo dos Santos
Dias, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº
211888, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei
n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado, durante o período de 22 de julho a 19 de outubro de
2024, FÁBIO FERREIRA BERROGAIN, CPF nº ***.157.311-**, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.229, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
e com fulcro no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, e tendo em vista o que consta do OFICIO
Nº188/2024/GAB/IFSULDEMINAS e da Portaria UNIFAL-MG Nº 1800/2023, publicada no
DOU de 26-07-2023, Seção 2, fls. 27, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido à servidora Lislie Caravelli Goulart,
matrícula Siape nº 2090071, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - Campus Machado-MG, por 12 (doze) meses, no período de
01-08-2024 a 31-07-2025 (Processo nº 23087.013619/2023-71).
Art. 2º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica
condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o 5º (quinto) dia útil do
mês imediatamente subsequente.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.234, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, GÉRSON DONIZETE DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 28/2024, publicado no DOU de 11-03-2024, fls. 42 a 44, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 68/2024, publicado no DOU de 06-06-2024, fls.57, Seção 3, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar A, Nível 1,
Graduação em Medicina com Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº
0913086.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.421, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Auxiliar A
(Graduação), da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, o(a) sra. ÉVYLA LAYSSA
GONÇALVES ANDRADE, junto a Unidade Acadêmica desta Universidade, durante o
período de 11.07.2024 até 08.01.2025. (processo nº 23096.034439/2024-03)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.148 - Retificar a Portaria nº 2766, de 25/06/2024, publicada no DOU dia 27/06/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor WINDSON VIANA DE
CARVALHO, SIAPE Nº 1803774.
Onde se lê: "Pelo período de 07/07/2024 a 14/07/2024."
Leia-se: "Pelo período de 07/07/2024 a 17/07/2024."
(Processo nº 23067.026184/2024-44).
Nº 3.150 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CLARISSA FIGUEIREDO SAMPAIO
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1438160, SIAPECAD
nº 01505485, lotada no(a) Departamento de Arquitetura e Urb e Design do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência
"RC 21", na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 23/07/2024 a 28/07/2024 (Processo nº 23067.029564/2024-31).
Nº 3.151 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1720517,
SIAPECAD nº 01490577, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Agricola do Centro de
Ciências Agrárias, realizar Pós-Doutorado na University of Lethbridge, em Alberta, Canadá,
com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP, conforme legislação
vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/08/2024 a
31/07/2025 (Processo nº 23067.018336/2024-35).
Nº 3.152 - Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL DANTAS DO AMARAL ,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1829884, SIAPECAD nº 01607759,
lotada no(a) Divisão de Estudos e Projetos da Superin de Infra e G Ambiental, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar de Workshop Internacional, na
Universidade de Berlim, em parceria com o Governo Federal de Gana, em Acra, Gana, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Universidade Técnica de Berlim,
pelo período de 10/08/2024 a 18/08/2024 (Processo nº 23067.025731/2024-74).
Nº 3.153 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA LIMA VALE, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2475038, SIAPECAD nº 01311521,
lotada no(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico em Congresso
Internacional da Associação Internacional para o Estudo da Dor, em Amsterdã, Holanda,
com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/PROEX, pelo período de
05/08/2024 a 09/08/2024 (Processo nº 23067.025693/2024-50).
Nº 3.154 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA
MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3059591,
SIAPECAD nº 02239452, lotado no(a) Departamento de Arquitetura e Urb e Design do Centro
de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnica para
a Universidade de Pisa, na Itália, em função de aprovação no edital CHAMADA MCI -
MOBILITY CONFAP ITALY 2023, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a
FUNCAP, pelo período de 05/09/2024 a 06/11/2024 (Processo nº 23067.027937/2024-39).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.149, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder o Afastamento Integral à servidora ALEXIA AGUIAR DE MOURA
FERREIRA GOMES ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2079817, SIAPECAD nº
01866773, lotado(a) no(a) Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, tendo em
vista decisão judicial exarada no processo e nos termos determinados pelo Parecer de
Força Executória n. 00802/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025 (Processo nº 23067.024915/2024-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.155, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, DUARAN LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3029862, da
função/cargo de SUBCHEFE do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS do
DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA,
ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade. Efeitos a partir de 18/07/2024
(Processo nº 23067.031727/2024-45).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004970/2024-
60, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 03.08.2024, por até 12(doze) meses
do Contrato de Trabalho de JOSÉ MARIA ALVES DA CUNHA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09
de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004968/2024-17,
resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.08.2024, por até 12(doze) meses do
Contrato de Trabalho de JOÃO ALÍPIO DE OLIVEIRA CUNHA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo..
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA