DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.709, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº 23270.001171/2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da
servidora FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 2131332, ocupante do
cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
prorrogação da Colaboração Técnica, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 01/07/2024,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.372, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007197/2024-36, resolve:
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) VALDISON
RIBEIRO DA SILVA, por meio da Portaria nº 1130/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2342386), de 10
de junho de 2024, publicada no DOU nº 111, de 12 de junho de 2024, Seção 2, página 23,
para compor o quadro de servidores(as) ) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 com lotação no
Campus Colorado do Oeste, sob o código de vaga nº 0954333*, em conformidade com §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 153 publicada no DOU nº 124, seção 2, p.34, publicado no DOU
de 1 de julho de 2024,
onde se lê: FG-02.
Leia-se: FG-01.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.916/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013157.2024-51, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ITAMAR CHINI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, lotado(a)
no(na) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenação do Curso Tecnico em Comerc do
Campus Avançado Jundiaí, a partir de 26 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.930/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004231.2024-39, resolve:
Designar a servidora MARIA CONCEICAO BORGES DANTAS, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Assistencia Estudant do Campus São Paulo.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 641, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 635, de 12 de
julho de 2024, considerando o Processo nº
23302.101096/2024-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição,
do servidor CAIO MÁRCIO GUIMARÃES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1792800, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Instituição, para integrar a missão internacional de cooperação técnica por parte
do governo da Namíbia nas áreas de melhoramento de solos, gestão de águas e
culturas anuais, na Namíbia, África, no período de 27/07/2024 a 06/08/2024, de acordo
com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009,
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Ed u c a ç ã o .
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
PORTARIA Nº 642, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 635, de 12 de
julho de 2024, considerando o Processo nº
23302.101096/2024-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição,
do servidor MARLON GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2885072, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Instituição, para integrar a missão internacional de cooperação técnica por parte
do governo da Namíbia nas áreas de melhoramento de solos, gestão de águas e
culturas anuais, na Namíbia, África, no período de 27/07/2024 a 06/08/2024, de acordo
com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009,
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Ed u c a ç ã o .
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
PORTARIA Nº 643, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 635, de 12 de
julho de 2024, considerando o Processo nº
23302.101096/2024-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição,
do servidor FABIO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743566, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para integrar a missão internacional de cooperação técnica por parte do
governo da Namíbia nas áreas de melhoramento de solos, gestão de águas e culturas
anuais, na Namíbia, África, no período de 27/07/2024 a 06/08/2024, de acordo com o
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº
204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 635, de 12 de
julho de 2024, considerando o Processo nº
23758.100210/2024-25, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.653
. 1651187
.Maria Zilda Gomes de Menezes
. FG 2 - Coordenação de Gestão de Pessoas -
Campus Floresta
.22/07/2024
.
.654
.3159187
.Eldher Bezerra de Sá
.FG 2 - Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio(CPATA) - Campus Floresta
.16/07/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.655
.2156663
. Willyane Kamila Maniçoba Honorio
. FG 2 - Coordenação de Gestão de Pessoas - Campus
Floresta
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 536, DE 19 DE JULHO DE 2024
 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção
2, página 01,
e, considerando o processo
administrativo 23505.000279/2024-21,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 514, de 11 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 19-07-2024, Edição nº 138, Seção 2, Página
29 e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 19-07-2024, Ano 8, Edição 7.15.
Onde se lê: até o dia 18-05-2024.
Leia-se: até o dia 18-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 921, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23346.000449.2023-67, resolve:
DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA RESENDE MAIA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1274299, de exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EAD,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001007.2024-39, resolve:
Nº 927 - DISPENSAR, a partir de 22.07.2024, o servidor HUGO SARAPO COSTA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1671637, de exercer a função de CHEFE DO SETOR
DE COMPRAS, FG-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 929 - DESIGNAR, a partir de 22.07.2024, o servidor PAULO HENRIQUE GONCALVES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1237893, para exercer a função de CHEFE
DO SETOR DE COMPRAS, FG-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 895, de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U de
12.07.2024, Seção 2, pág. 30, Nº 133, a saber:
Onde se lê:
"Designar a partir de 11.07.2024, Rafaela Eloi de Almeida Alves, Matrícula SIAPE
1385091, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
deste Instituto - Campus Machado.'