DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.414 - Dispensar FERNANDO MOTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1857503, do
encargo de substituto eventual de Secretário de Avaliação Institucional, CD-04, da estrutura
do(a) Secretaria de Avaliação Institucional, a partir da data de 15 de julho de
2024.(Processo nº 23068.034928/2024-94)
Nº 2.416 - Designar JOSEFA MATIAS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1852991, para exercer o encargo
de substituto eventual de Secretário de Avaliação Institucional, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria
de Avaliação Institucional, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.034909/2024-68)
Nº 2.41.7 - Designar LUZIANE ZACCHE AVELLAR, matrícula SIAPE nº 1351733, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 04/08/2024 a
03/08/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.032549/2024-60)
Nº 2.436 - Designar CAMILA FREGONA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2174313, para exercer
o encargo de substituto eventual de Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a)
Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.035249/2024-32)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 923, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
LEONARDO LUCIO VIEIRA MACHADO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/11/2024 a 18/11/2024, com ônus/UFES, para participar
do evento 18º Colóquio Interdisciplinar de Provérbios (ICP24 e visita técnico-científica à
Universidade
do Algarve,
em
Tavira
e Faro
-
Portugal.
Processo digital
nº
23068.026092/2024-54.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 924, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
APARECIDO JOSE CIRILO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 02/08/2024 a 13/08/2024, com ônus/UFES, para visita técnico-científica à
Universidade do Porto, em Porto - Portugal. Processo digital nº 23068.031389/2024-31.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 925, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ANA PAULA CAZERTA FARRO DA ROSA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 03/08/2024 a 17/08/2024, com ônus/FAPES, para visita
técnico-científica à Universidade de Durham, em Durham - Reino Unido. Processo digital nº
23068.030570/2024-21.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 926, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
JAZIEL GOULART COELHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 05/08/2024 a 14/08/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento
XXXII IAU General Assembly, em Cidade do Cabo - África do Sul. Processo digital nº
23068.027742/2024-89.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 927, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/08/2024 a 17/08/2024, com ônus/FAPES, para participar
da reunião do conselho da AILA e do Congresso mundial da AILA, em Kuala Lumpur -
Malásia. Processo digital nº 23068.013709/2024-71.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.438 - Art. 1º Dispensar, CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE, Professor Adjunto,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da
Faculdade de Ciências Sociais, FCC, a partir de 31/07/2024.
Art.
2º
Designar
MARIANA
PRANDINI
FRAGA
ASSIS,
Matrícula
nº
1573834/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, ficando
dispensada do encargo de Vice-coordenadora.
Art. 3º Designar MATHEUS HOFFMANN PFRIMER, Matrícula nº 2136779/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/08/2024. (Processo nº 23070.034549/2024-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.443 - Art. 1º Designar ZENON JOSE GUZMAN DEL PRADO, Matrícula nº
1347083/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Geotecnia, Estruturas e Construção Civil da Escola de Engenharia Civil e
Ambiental, FCC.
Art. 2º Designar MAURICIO MARTINES SALES, Matrícula nº 1086443/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Geotecnia, Estruturas e Construção Civil da Escola de Engenharia Civil e
Ambiental.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/08/2024. (Processo nº 23070.033754/2024-01)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.445 - Autorizar o afastamento do País a YVONELIO NERY FERREIRA, Matrícula nº
1611292/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação, para participar do
evento "IV Congresso Internacional de Literatura Brasileira: homenagem a Ariano
Suassuna", com apresentação de trabalho, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de
09/12/2024 a 15/12/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032008/2024-92)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.447 - Art. 1º Dispensar ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da
UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC, a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Designar FLAVIO HIGUCHI HIRAO, Matrícula nº 1258126/SIAPE, Professor
Assistente, para exercer, pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Arquitetura
e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC.
Art. 3º Designar KARLIANE MASSARI FONSECA, Matrícula nº 1160457/SIAPE,
Professor Assistente, para exercer, pro tempore, o encargo de Vice-Coordenadora do Curso
de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás.
Art. 4º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/08/2024, até que sejam realizadas
as eleições. (Processo nº 23070.002364/2024-81)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, Resolve:
Nº 3.450 - Revogar, a contar de 15/07/2024, os termos da Portaria nº 4108, publicada no
D.O.U. de 21/07/2023, que prorrogou a requisição de HERSON BRENNO MOREIRA
STREGLIO, Matrícula nº 2359973/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Pró-
Reitoria de Pesquisa e Inovação, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás. (Processo nº 23070.038126/2022-42)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.451 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HELLEN
CHRISTINA NEVES
RODRIGUES, Matrícula
nº 1288177/SIAPE,
Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:
Nº 3.452 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUANNA CAROLINE MENDES REIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 447/2024, publicada no D.O.U. de
29/01/2024, código nº 867712. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 3.453 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KEMILY ANDRADE DIAS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3017/2024, publicada no D.O.U. de
04/07/2024, código nº 835876. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
considerando
a
NOTA
n.
00040/2020/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, o DESPACHO Nº 46/2024/PROADGP e o que consta no
Processo nº 23422.009657/2019-95, resolve:
Art. 1º Revogar as seguintes portarias de designação:
I - Portaria nº 236/2020/GR, que designa Ricardo Gasparoto, para a função de
Chefia da unidade administrativa Serviço de Planejamento e Administração, publicada no
DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
II - Portaria nº 237/2020/GR, que designa Loreci Renk Ferreira, para a função de
Chefia da unidade administrativa Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, publicada
no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
III - Portaria nº 238/2020/GR, que designa Emmanuelle Christianes Ferreira,
para a função de Chefia da unidade administrativa Serviço de Atenção à Saúde do
Trabalhador, publicada no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
IV - Portaria nº 239/2020/GR, que designa Ricardo Pacheco Bonometo, para a
função de Chefia da unidade administrativa Serviço de Segurança do Trabalho, publicada
no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
V - Portaria nº 240/2020/GR, que designa Josiel Alan Leite Fernandes Marques,
para a função de Chefia da unidade administrativa Serviço de Gestão de Recursos,
publicada no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
VI - Portaria nº 241/2020/GR, que designa Willian Ricardo Munaretto, para a
função de Chefia da unidade administrativa Serviço Gestão de Serviços Terceirizados,
publicada no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
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