DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.132 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de
Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização
de visita técnica e colaboração em projeto de pesquisa na University of Waterloo, em
Waterloo/Canadá, no período de 21/07/2024 a 02/08/2024.
Nº 6.134 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Viviane
Verdu Rico, matrícula SIAPE nº 1985007, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do congresso "ACBS Word Conference 2024", em Buenos Aires/Argentina, no
período de 24/07/2024 a 29/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.118, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081674/2024-34, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana
Carolina Vimieiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2578266, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no
período de 20/06/2024 a 15/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.867, DE 15 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.234493/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria da Gloria Ferreira Biondini, cônjuge do ex-
servidor aposentado João Biondini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0316323, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/06/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/06/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.123, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.215352/2024-03, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 2499, de 18/03/2024, publicada no DOU em
19/03/2024, Seção 2, página 21, que designou a servidora Marilene Vale de Castro
Monteiro, matrícula SIAPE nº 2280311, da seguinte forma: onde se lê: "... a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.", leia-se: "... a partir de 10/07/2024."
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.172, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.235193/2024-55, resolve:
Designar o servidor Igor Viana Brandi, matrícula SIAPE nº 1737441, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Mestrado em Alimentos e Saúde,
do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 51 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
RAFAEL NÓBREGA BANDEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023,
retificado pelo Edital nº. 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 12, de 27/12/2023, publicado no DOU em
28/12/2023, código de vaga nº. 0855267, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.043251/2024-64).
Nº 52 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MÁRIO RIBEIRO DE MOURA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em
07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 1/2024, publicado no
DOU em 16/05/2024, código de vaga nº. 0697458, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.051012/2024-37).
Nº 53 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
VERUSKA LIMA MOURA BRASIL, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, retificado
pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de
Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCS nº. 1/2023, publicado no DOU em 07/06/2023, retificado no
DOU nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 53, e prorrogado pelo Edital nº. 34/2024,
publicado no DOU de 06/05/2024, código de vaga nº. 0255862, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.046198/2024-35).
Nº 54 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LUARA LOPES DE ARAÚJO FERNANDES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - PRETOS/PARDOS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A,
Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Civil
e Ambiental do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123,
de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº. 127, de
27/10/2023, publicado no DOU em 30/10/2023, pelo Edital nº. 128, de 30/10/2023,
publicado no DOU em 31/10/2023, e pelo Edital nº. 129, de 31/10/2023, publicado no
DOU em 03/11/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 11, de 20/05/2024,
publicado no DOU em 24/05/2024, código de vaga nº. 0255907, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.045539/2024-77).
Nº 55 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CAMILA CAVALCANTI RESENDE, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 22, de 27/10/2023, publicado no DOU em
31/10/2023, código de vaga nº. 0261095, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.055385/2024-15).
Nº 56 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
REBECCA MARIA OLIVEIRA DE GÓIS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em
28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 5, de 14/07/2023,
publicado no DOU em 16/08/2023, código de vaga nº. 0258850, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.057289/2024-17).
Nº 57 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 7, de 29/06/2023,
publicado no DOU em 13/07/2023, e prorrogado pelo Edital nº 36/2024, publicado no
DOU em 08/05/2024, código de vaga nº. 0261112, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.057100/2024-76).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 682, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.034271/2024-76, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EDIE EDUARDO DE SOUZA - 3320560, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução
Orçamentária, FG-03, da Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 683, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.034273/2024-65, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EDIE EDUARDO DE SOUZA - 3320560, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
lotado na Unidade de Compliance/CCONT/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Compliance, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade
e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 684, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.034274/2024-18, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PAOLA KARINE DA SILVA - 3372364, ocupante do cargo de Contadora, lotada na Seção de
Acompanhamento Patrimonial/CCONT/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Execução Orçamentária,
FG-03, da Coordenadoria
de Administração
Financeira do
Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 722, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.038108/2024-82, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de julho de 2024, a servidora GABRIELA ISABEL
REYES ORMENO - 2858714, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Psicossocial,
FG-01, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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