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DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - Portaria nº 242/2020/GR, que designa Paulo Vinicius Avellar Rivello, para
a função de Chefia da unidade administrativa Serviço de Promoção Cultural e Esportiva,
publicada no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
VIII - Portaria nº 243/2020/GR, que designa Elisiane Fiorentin Dotto, para a
função de Chefia da unidade administrativa Serviço de Controle de Documentos, publicada
no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
IX - Portaria nº 244/2020/GR, que designa Francielle Amaral da Silva Mesquita,
para a função de Chefia da unidade administrativa Serviço de Atendimento ao Usuário,
publicada no DOU nº 141, de 24 de julho de 2020, p. 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 272, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 19990; e o que consta no processo 23422.011625/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de julho de 2024, a pedido a servidora KATIA
REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2247142, da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, código FCC, designada pela
Portaria nº 48/2024/GR, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, s. , p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e o que consta no processo 23422.011625/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor ANDRE JACOMEL
TORII, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2802994, para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Civil, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.010991/2024-59; e o que consta no processo 23422.010991/2024-59, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2024, a servidora LETICIA
SCHEIDT, PSICÓLOGO, SIAPE 1923754, nomeada pela Portaria Unila nº 031/2012, publicada
no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2012, Seção 2, pág. 17, na vaga de código nº
905069.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.334, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme
Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo n° 23088.017151/2024-65, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n° 47/2005, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, ao
servidor GENESIO JOSÉ MENON, matrícula SIAPE n° 394745, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior (Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível 1),
do Quadro Permanente desta Universidade, com o provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305829.
ADRIANA CRISTINA ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 826, DE 10 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, candidato(a) negro(a),
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº
22/2024, publicado no D.O.U. de 26/06/2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processos nº 23854.003519/2024-80 e 23854.005198/2024-58).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 870 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIONOR RENATO DA SILVA, Matrícula nº
1066613/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Pedagogia da FE, FCC, a partir de
30/04/2024.
Art. 2º Dispensar, a pedido, LUCIANA CRISTINA PORFÍRIO, Matrícula nº
1345926/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia da FE, a partir de
30/04/2024. (Processo nº 23854.003783/2024-13).
Nº 871 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº
525/2011, de 15/02/2011, CLAUDIA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRANCO, candidato(a)
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 23/2024,
publicado no D.O.U. de 27/06/2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde
(ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23854.005178/2024-87).
Nº 872 - Autorizar o afastamento do País a MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, Matrícula nº
1825629/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, para participar de
missão no exterior, em Marriott Marquis, na cidade de Washington DC/Estados Unidos da
América, no período de 07/08/2024 a 18/08/2024, com ônus para a Universidade Federal
de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.005570/2024-26).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 938, DE 18 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar Afastamento do País ao servidor Docente THIAGO DUARTE
PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1576349, lotado no Departamento de Turismo/Instituto de
Ciências Humanas, para a conclusão de Pós-doutorado na Universitié du Québéc à
Montréal (UQAM), no Canadá, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, em virtude de
Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 14/09/2014 a 12/09/2019, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.917032/2024-93.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.241, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.213992/2024-71,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Marcelo de Jesus Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 1143845, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter
provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.854, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082120/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Luciane
Correa Ferreira, matrícula SIAPE nº 1299954, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na Universidade de Bielefeld, em Bielefeld/Alemanha, no período de
06/09/2024 a 15/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.949, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232740/2024-41, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Edna Maria de Morais Santos, matrícula SIAPE n.° 0320080, ocupante do cargo
de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada na Escola de Ciência da informação, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.109 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Andres Guerrero Eraso, matrícula SIAPE nº 2084430, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da "XXXII IAU General Assembly", na Cidade do Cabo/África do Sul, no
período de 10/08/2024 a 18/08/2024.
Nº 6.119 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maicon
Rodrigues Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1989238, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, para participar das ações de divulgação de Minas Gerais durante
os Jogos Paralímpicos, em Paris/França, no período de 27/08/2024 a 05/09/2024.
Nº 6.122 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz
Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar da "The SCAR Open Science Conference 2024 -Antarctic Science: Crossroads
for a New Hope", em Pocón/Chile, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024.
Nº 6.126 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Leonardo
Costa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1758316, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de
Cooperação Internacional conjunta entre a UFMG e o HUST, e para participar do
Segundo 
"Simpósio 
Internacional 
sobre 
Economia 
e 
Política 
da 
Saúde", 
em
Wuhan/China, no período de 09/09/2024 a 19/09/2024.
Nº 6.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Paulo
Ataide Martins, matrícula SIAPE nº 2338155, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar
visita técnica para participar como Supervisor da delegação brasileira na olimpíada
internacional de química, na King Saud University, em Riad/Arábia Saudita, no período
de 20/07/2024 a 30/07/2024.

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