DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.826 - Dispensar, a pedido, THAYS ALMEIDA MONTICELI, Matrícula Siape nº 3278658,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº
23079.229635/24-64.
Nº 5.827 - Designar GUILHERME MARCONDES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3344142,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Sociologia "Pró-tempore", do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -
IFCS, FG-1, processo nº 23079.229635/24-64.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.851, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, Jorge
Sérgio OlimpioFerreira, pelo período de 6 meses, para o Cargo de Direção de Assessor para
acompanhamento do contratoda UFRJ com a Ebserh, CD-4, processo nº23079.231410/24-78.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.854 - Dispensar, a pedido, PATRICIA MICHELINI AGUILAR, Matrícula Siape nº 1882413,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo
nº23079.209783/24-62.
Nº 5.855 - Designar PATRICIA MICHELINI AGUILAR, Matrícula Siape nº 1882413, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo
nº23079.209783/24-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILDA GUIMARAES LEITAO , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) IPPN , no período de 13/08/2024 a
24/08/2024, para realização de visita técnica, junto à UNSW Sydney, e participação na 25th
International Mass Spectrometry Conference, em Sydney e Melbourne, Austrália - com
ônus limitado. (Processo 23079.230962/2024-69)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA PAULA POLIZZO , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 06/12/2024 a 16/12/2024, para
participação na 18th International Docomomo Conference Santiago 2024, junto à Docomomo,
em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.229623/2024-30)
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/11/2024 a
09/11/2024, para participação no World Urban Forum - WUF12, junto à UN-Habitat, em
Cairo, Egito - com ônus limitado. (Processo 23079.229140/2024-35)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HENRIQUE LUIZ CUKIERMAN,matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/08/2024 a
16/08/2024, para participação nas 53ª Jornadas Argentinas de Informática, junto à
Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.228464/2024-56)
SUZANA GUIMARAES LEITAO, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
13/08/2024 a 24/08/2024, para realização de visita técnica, junto à UNSW Sydney, e
participação na 25th International Mass Spectrometry Conference, em Sydney e
Melbourne, Austrália- com ônus limitado. (Processo 23079.229404/2024-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.689, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217565/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR IZECKSOHN, matrícula
SIAPE n.º 7434890, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.690, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254118/2023-42, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MICHELE BORGES MICHEL ABILIO, matrícula SIAPE n.º 1959626, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 08 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da
referida Emenda. Laudo n.º 141.322/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.691, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250248/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor LEANDRO NEME TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1497339, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda.
Laudo n.º 250.349/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.781 - Rescindir o contrato de RAQUEL LOPES PIRES, siape nº 3407491, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
20/07/2024,
conforme
processo
nº.
23079.214545/2024-79.
Nº 5.782 - Rescindir o contrato de RAQUEL DE OLIVEIRA GUERREIRO, siape nº 3330831,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 19/07/2024, conforme processo nº.
23079.201246/2023-93.
Nº 5.783 - Rescindir o contrato de BARBARA MANGUEIRA DO NASCIMENTO, siape nº
2058760, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/07/2024, conforme processo nº.
23079.255950/2022-85.
Nº 5.784 - Rescindir o contrato de PAULO ALEXANDRE FRANCISCO CASTILHO, siape nº
1347591, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/07/2024, conforme processo nº.
23079.212133/2024-02.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.792, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227378/2024-26, resolve:
Conceder pensão temporária a EYSHILA VITÓRIA GUIMARÃES DA SILVA, filha
menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor SEVERINO ANTONIO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0362249, Açougueiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/05/2024, data do óbito do
Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.805 - Rescindir o contrato de AMANDA CAMACHO NOVAES DE OLIVEIRA, siape nº
3407769, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 25/07/2024, conforme processo nº.
23079.217734/2024-01.
Nº 5.812 - Declarar vago, a partir de 12/07/2024, o cargo de Médico/área,ocupado pelo (a)
servidor (a) TIAGO SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE n° 2838865, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII
do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.230179/2024-03.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 327, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o disposto
na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e na Resolução CONSUNI/UFR nº 96,
de 26 de março de 2024 e os autos do processo nº 23853.008778/2024-15, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****, como
Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 412, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25,
de 01 de fevereiro de 2024 e Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de
2024.
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.008778/2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****,
da função de Gerente de Relações Étnico-Raciais da Diretoria de Ações Afirmativas,
Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
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