DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
trayectorias políticas en los siglos XX-XXI" e reunião com a coordenação do curso de
Geografia na Universidad de La Frontera, no(a) Universidad de La Frontera (Temuco);
Universidad Del Bío-Bío (Concepción); Pontificia Universidad Católica de Valparaíso
(Valparaíso), Chile, em Temuco, Concepción e Valparaíso/Chile, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.039536/2024-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
no Processo UFPE nº 23076.047132/2024-34, resolve:
Conceder Pensão Civil a GLAUCIA MARIA PEREIRA VILARIM, companheira do ex-
servidor PEDRO ALVES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 1129676, ocupante do cargo de
Recepcionista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 27/06/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 555, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art.
9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de
2019 e a Portaria Interministerial n° 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as),
habilitados (as) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU
de 11/07/2023 e suas retificações, e homologado através da Portaria nº 01/2024,
publicada do DOU de 05/01/2024, para os seguintes cargos:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO. Grupo/Cargo 701/200, Nível Intermediário,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais.
CANDIDATO VAGA CÓDIGO DE VAGA
ALICE PINHEIRO TEIXEIRA AC 0206592
JULIENE FREITAS MENEZES SOUZA PP 0206188
ISIS NADINE ALVES LIMA AC 0742310
CAIO CLEBER COTIAS SILVA AC 0206589
TÚLIO MARQUES SANTOS DE SOUZA AC 0693487
SÁVIO MAIA LIMA PP 0331725
LORENA DE SOUZA ANDRADE AC 0331899
GILIARD DO NASCIMENTO SANTOS AC 0331804
HELDER CERQUEIRA LIMA PcD 0812134
MILENA SOUZA CONCEIÇÃO XAVIER AC 0814892
LADINE TEIXEIRA SANTOS PP 0256621
ISRAEL ESMERALDO FREITAS DA SILVA AC 0962633
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Grupo/Cargo 701/226. Nível
Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais.
CANDIDATO VAGA CÓDIGO DE VAGA
DIOGO SANTOS DE JESUS PP 0904249
OSVALDO LIMEIRA SANTOS AC 0967683
A posse dos (as) nomeados (as) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do art. 13 da Lei n° 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 556, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art.
9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de
2019 e a Portaria Interministerial n° 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Adony Querubino de Andrade Neto, habilitado
em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023
e suas retificações, e homologado através da Portaria nº 182/2024, publicada do DOU
de 06/03/2024, para exercer o cargo de Médico Veterinário-Clínica Veterinária, Classe
E, Nível Superior, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0217321.
Nomear em caráter efetivo, Debora Passos Hinojosa Schaffer, habilitada em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e
suas retificações, e homologado através da Portaria nº 182/2024, publicada do DOU de
06/03/2024, para exercer o cargo Médico Veterinário-Anestesiologia Veterinária, Classe
E, Nível Superior, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0848392.
A posse dos (as) nomeados (as) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do art. 13 da Lei n° 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 861, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor Associado do Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, com apresentação de
trabalho, da XVI Jornadas Andinas de Literatura Latinoamericana - JALLA 2024, na
cidade de Santiago, no Chile, no período de 17.08.2024 a 25.08.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN (Edital Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG), conforme processo n.º
23077.082664/2024-76.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 644/2024-REITORIA, de 03.06.2024, publicada no
D.O.U. n.º 106, de 05.06.2024, Seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de
MARIA DE LURDES BARROS DA PAIXAO, matrícula n.º 1754897, de modo que onde se
lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o Programa de Pós-Graduação em
Dança da Universidade Federal da Bahia", conforme processo n.º 23077.061193/2024-
62.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 535, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.024462/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA DO CARMO ARAUJO PALMEIRA
QUEIROZ, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1173659,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.463, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ENÉAS RICARDO KONZEN, matrícula
SIAPE n° 3088015, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para
exercer a função de Diretor do CECLIMAR, Código SRH 157, Código FG-1, UORG 609, pelo
período
de
22/07/2024
até
21/07/2026,
por
ter
sido
reeleito.
Processo
nº
23078.542089/2024-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.505 - Designar CATIELE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2222125,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Artes, Código SRH 441,
código FG-5, UORG 436, a partir de 05/08/2024. Processo nº 23078.544830/2024-21.
Nº 4.506 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/08/2024, a ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, SHEILA IRRIBAREM DE MELLO BOTT, matrícula SIAPE 1083070 da
função de Chefe da Biblioteca de Artes, Código SRH 441, Código FG-5, UORG 436, para a
qual foi designada pela Portaria nº 7350/2022 de 02/12/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 05/12/2022. Processo nº 23078.544830/2024-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.512, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JULIANA TOMAZ PACHECO LATINI, matrícula SIAPE nº 256****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer os encargos de Vice-
Diretor, do(a) Instituto de Ciências Farmacêuticas. (Processo 23079.216043/2023-00)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.586, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KATYA
SOUZA GUALTER, Matrícula Siape nº 6366723, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD,
CD-4, processo nº 23079.259291/23-37.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.588, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de
11/12/90, KATYA SOUZA GUALTER, Matrícula Siape nº 6366723, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Escola de Educação Física
e Desportos- EEFD, CD-4, até 05/01/2025, processo nº 23079.259291/23-37.
Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 06 de julho de 2024 até a
data de publicação desta portaria.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.756, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JULIANA BENICIO XAVIER, Matrícula Siape nº 1064329, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Direito Social e Econômico, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1,
processo nº 23079.229448/24-81.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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