DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 796, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015664/2024-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Comunicação, Arte
e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a)
FABIA REGINA NASCIMENTO FERNANDO BURGOS, Matrícula SIAPE nº 2700228, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 11/07/2024, conforme Despacho nº
36627/2024-REITORIA-UFRPE, de 17/07/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 724/2024, de 25/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2024,
Seção 02, página 30, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 797, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.012419/2024-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MANUELA MEDEIROS GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2126729, ocupante do cargo
de Economista, lotado(a) no(a) Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo,
Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 01/10/2024, para realização de Doutorado
em Políticas Públicas da Universidade de Aveiro/Portugal, conforme Parecer nº 103/2024-CIS-
UFRPE, de 15/07/2024, da Comissão Interna de Supervisão, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 798, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013019/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6, I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.GILVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
. .Nº Matrícula SIAPE
.1227411
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297397
. .Lotação
.DED
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 3.678 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.888 de 20/06/2024 publicada no Diário Oficial
da União em 21/06/2024, seção 2 página 29 que designou o servidor FABIO FAGUNDES DA
ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1519567, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação
Multicêntrico em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-
0004. Processo nº 23083.070690/2022-19.
Nº 3.680 Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON DA SILVA CÔRTES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386960, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/ICBS,
com mandato de 2 (dois) anos, FG-04;
Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, com
término em 31/01/2026. Processo nº 23083.060834/2023-00.
Nº 3.697 Art. 1º Designar o servidor WALTER VALDEVINO OLIVEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2920587, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo
nº 23083.027480/2024-64.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro 
de 
2021, 
com 
espeque 
no 
item 
7 
do 
OFÍCIO-CIRCULAR 
Nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de
outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.007241/2024-
29, resolve:
Nº 971 - Ceder a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos,
matrícula Siape n° 2127293, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de
Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Gabinete da
Presidência do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, entidade vinculada ao Ministério da
Cultura - MinC. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-
se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante
no prazo de (30) trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa n° 25, de 12 de junho
de 2024; o que consta no Processo nº 23091.007824/2024-02, resolve:
Nº 972 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho,
matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências Animais, no período de 29 de julho de 2024 a 7
de agosto de 2024, para participar como palestrante no Encuentro de Apicultura -
ENAPI, nas cidades de San Fernando e Temuco, no Chile, com ônus limitado para essa
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.453 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, GISELE ALICE BRAGA P A L H A R ES
BECKER, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3400349, para exercer a função de Coordenadora de
Apoio Administrativo ao Ensino Médio - CAAEM/CA/CED, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 35093/2024)
Nº 1.455 - Art. 1º Dispensar Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1900782, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2442/2022/GR, de 22 de
novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 34299/2024 e Processo 23080.029640/2024-30)
Nº 1.456 - Art. 1º Designar RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2424129, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGECV/C TC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 34299/2024)
Nº 1.459 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Julho de 2024, DIEGO NASCIMENTO GARCIA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3383557, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGA/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
595/2024/GR, de 5 de março de 2024.(Ref. Sol. 23080.031689/2024-52)
Nº 1.460 - Art. 1º Designar Robson Vander Canarin da Rocha, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2120373, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGA/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 23080.031689/2024-52)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.454, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição
conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos
reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
julho de 2022, e no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 22
de maio de 2014, bem como tendo em vista o que consta no processo nº 23080.029640/2024-
30, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO, SIAPE nº 1900782,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício
junto ao Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. nº 23080.029640/2024-30)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANNA CAROLINA RAMOS, SIAPE 1068422, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para participar de
Workshop e ACBS World Conference 2024, em Buenos Aires/Argentina, no período de
22/07/2024 a 28/07/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.035140/2024-37).
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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