DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.443 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, NATÁLIA UEDA YAMAGUCHI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 315/2024/DDP,
publicada no DOU de 22 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Energia e Sustentabilidade
(EES), com código de vaga 860876, decorrente da aposentadoria de Maria Angeles Lobo
Recio, por meio da Portaria nº 232/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de abril de 2022. (Processo nº 23080.008807/2023-48)
Nº 1.444 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, AFONSO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 315/2024/DDP, publicada no DOU de 22 de março de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Energia e
Sustentabilidade (EES), com código de vaga 860888, decorrente do falecimento de Claus
Tröger Pich, por meio da Portaria nº 680/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de novembro de 2023. (Processo nº 23080.008807/2023-48)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, de 23 de julho de 2024 à 26 de julho de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de DIREITO À INGERÊNCIA ECOLÓGICA: EXP R ES S ÃO
DO NEO IMPERIALISMO VERDE em Santiago/Chile com ônus para CAPES/PROAP
(Diárias) 23/07/2024 - 25/07/2024; com ônus para CAPES/Cartão Pesquisador - Portaria
155/2022 (Passagens) 23/07/2024 - 26/07/2024; (Processo Nº 23081.074698/2024-
28).
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, de 27 de julho de 2024 à 05 de agosto de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Ministério
das 
Relações
Exteriores
- 
Programa
das
Nações
Unidas 
para
o
Desenvolvimento (PNUD), em Luanda/Angola com ônus para PNUD ABC Ministério das
Relações Exteriores (Diárias) 27/07/2024 - 05/08/2024; com ônus para PNUD ABC
Ministério das Relações Exteriores (Passagens) 27/07/2024 - 05/08/2024; (Processo Nº
23081.075028/2024-29).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
N. 1.429 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MÁRIO ANDRÉ
MARANGONI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela
ampla concorrência,
para exercer, em
Santa Maria,
o cargo de
Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293410. (Processo n. 076023/2024-13)
Nº 1.430 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LUCIANE MINET T O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela ampla
concorrência,
para
exercer,
em
Frederico Westphalen,
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 333833. (Processo n. 076056/2024-63)
Nº 1.431 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOÃO GABRIEL DA
CUNHA SCHITTLER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela
ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 976264. (Processo n. 076212/2024-96)
Nº 1.432 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS BESCH
CAETANO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 976266. (Processo n. 076217/2024-19)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS CASSIO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 2319158, da função de Pregoeiro na Diretoria Administrativa do Campus Guarulhos,
a partir de 16/07/2024 (FG-03).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
RODRIGO NASCIMENTO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2072255, Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, a partir de 20/06/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.018008/2024-81).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e
estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.778 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.272 de SARAH URYELAH
SILVA CHAMORRO publicada no DOU de 17/06/2024, seção 2, página nº 39, em virtude
do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.779 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.306 de DANILO WILLLIAN
CRUZ publicada no DOU de 19/06/2024, seção 2, página nº 29, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.780 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.307 de KELLY JACQUELINE
MARTINS NOGUEIRA PATRÍCIO publicada no DOU de 19/06/2024, seção 2, página nº
29, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.781 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.310 de FLAVIA SANT ANNA
CARNEIRO publicada no DOU de 19/06/2024, seção 2, página nº 29, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.782 - Nomear NATHALIA REGINA NUNES DA SILVA SANTANA em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo
em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de
18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação
D, Nível de
Capacitação I,
Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0673890. Origem
da vaga:
Vacância de
Patricia Braga
de Almeida,
DOU de
08/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.783 - Nomear SIMONE CARDOSO NEVES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de
16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244
de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0675414. Origem da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do
Nascimento, DOU de 07/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.784 - Nomear RAQUEL FINAMOR CARDOSO DE JESUS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº
440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02
de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no
DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0226116. Origem da
vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de 17/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.785 - Nomear RICARDO HENRIQUE DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital
nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de
16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244
de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0675626. Origem da vaga: Aposentadoria de Francisco Patricio
Wesley de Freitas, DOU de 28/03/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.786 - Nomear JULIO CEZAR AGUIAR GOIS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, homologado pelo Edital de Inclusão nº
627, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, Edital de Reposicionamento nº 351, de
22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244
de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0217677. Origem da vaga: Exoneração de Roberto dos Santos
Rocha, DOU de 08/05/2024.