DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GISLAINE CRISTINA
DE SOUZA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 41/2024,
publicado no D.O.U. de 03 de julho de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0934743,
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 914, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029221/2024-04; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZA CAROLINA
DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 41/2024,
publicado no D.O.U. de 03 de julho de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0934744,
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 915, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029747/2024-86; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CAMILA ISATON,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 4182024, publicado no
D.O.U. de 03 de julho de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0934741, criada pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 940, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029291/2024-54; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 23/2024, publicado no D.O.U. de 20 de março de 2024, para o Campus Pato
Branco, na vaga nº 0934761, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 941, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028848/2024-30; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MAYARA REGINA MUNARO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 0304089, oriunda da aposentadoria de Cezar Augusto Romano.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 942, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028915/2024-16; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VA N ES S A
FERREIRA SEHABER, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 41/2024,
publicado no D.O.U. de 03 de julho de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0934745,
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 943, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029614/2024-18; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RAFAEL DORS SAKATA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 0304729, oriunda da aposentadoria de Adalberto Matoski.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 969, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029169/2024-88; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JULIANA LOPES
DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 41/2024,
publicado no D.O.U. de 03 de julho de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0934742,
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.004, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029893/2024-10; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 17 de julho de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 23/07/2024, MAURICIO MASSARU ARIMOTO,
matrícula SIAPE nº 3407511, lotado no Campus Apucarana, do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de LYVIA REGINA
BIAGI SILVA BERTACHI, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024, seção 2, pg. 26, onde
se lê: "no período de 21/07/2024 a 20/07/2025", leia-se "no período de 20/07/2024 a
20/07/2025", e onde se lê: "com ônus limitado", leia-se "com ônus CNPQ". (Processo nº
23064.058372/2023-81)
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 223, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº
5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2020, torna sem efeito a autorização de Afastamento do País da servidora:
PRISCILA
CANDIDO
UBRIACO
DE
OLIVEIRA,
Chefe
de
Gabinete
da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Portaria CAPES Nº 212, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 11/07/2024, seção 2, página 31, processo nº 23038.005346/2024-58.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 232, DE 19 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 220, de 10 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 28:
Onde se lê:
"Art. 4º (...)
I - (....)
a) Esper Abrão Cavalheira, Presidente da Comissão;
b) Débora Foguel;
c) Diego Silva Menezes;
d) Flaviane Barros de Morais;
e) Jailson Bittercourt de AndBitter
f) Luiz Fernandes Dourado;
g) Romildo Dias Toledo Filho; e
h) Vera Beatriz Cordeio Siqueira."
Leia-se:
"Art. 4º (...)
I - (....)
a) Esper Abrão Cavalheiro, Presidente da Comissão;
b) Débora Foguel;
c) Diego Silva Menezes;
d) Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;
e) Jailson Bittencourt de Andrade;
f) Luiz Fernandes Dourado;
g) Romildo Dias Toledo Filho; e
h) Vera Beatriz Cordeiro Siqueira."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA FUNDAJ Nº 153, 9 DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,
Em observância ao estabelecido no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
Considerando
o
contido
no
Processo
Administrativo
Fundaj
nº
23130.001014/2024-46, resolve:
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