DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.787 - Nomear RODRIGO ALEXANDRE SOBRAL SÁ em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de
16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02
de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no
DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675675. Origem da
vaga: Exoneração de Flavia Sayuri Kohatsu, DOU de 08/05/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.788 - Nomear FELIPE NOVAIS FARIA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de
16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244
de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0675875. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Vinicius
Cardoso da Silva, DOU de 11/12/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.789 - Nomear THIAGO DA SILVA SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499,
de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de
16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02
de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no
DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0252541. Origem da
vaga: Vacância de Denys Ogata Macedo, DOU de 05/07/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.790 - Nomear ODEMIR LUIZ SEGANTINI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de
16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244
de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0707135. Origem da vaga: Vacância de Rosangela Aparecida
Adriano de Melo, DOU de 04/06/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.791 - Nomear ILSON SOUSA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no
DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de
18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Editalnº 40 de 26 de janeirode 2021, publicado no DOU de27/01/2021, prorrogado pelo
Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no
DOUde 08/04/2022,para ocargo deASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Nívelde ClassificaçãoD, Nívelde
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0290438. Origem da vaga: Vacância de Ojana Nunes da Silva Coutinho, DOU de 24/05/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº2.792 -Nomear RENATACORRÊANONATO, emcaráter efetivo,emvirtude dahabilitação emConcurso
Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 500, de
22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, homologado pelo Edital de Inclusão nº 627, de 03/12/2021,
publicado no DOU de 06/12/2021, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU
de 24/06/2022, cujoprazo de validade foisuspenso pela Lei Complementar nº173 de 27 demaio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Editalnº 40 de 26 de janeirode 2021, publicado no DOU de27/01/2021, prorrogado pelo
Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no
DOUde 08/04/2022,para ocargo deASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Nívelde ClassificaçãoD, Nívelde
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0329212. Origem da vaga: Exoneração de Hugo Leonardo Siqueira, DOU de 04/06/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.793 - Nomear ALEXANDRE FONTES MAIA JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de
22/11/2018,publicadonoDOU de23/11/2018,EditaldeReposicionamentonº 440, de 16/07/2024, publicado
noDOU de18/07/2024,cujo prazode validadefoisuspenso pelaLeiComplementar nº173 de27de maiode
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de03/09/2021, e alterado pela Lei
nº 14.314de 24de marçode 2022,publicada noDOU de 25/03/2022e Editaln° 175de 05de abrilde 2022,
publicadonoDOU de08/04/2022,paraocargo deASSISTENTEEMADMINISTRAÇÃO,Nível deClassificaçãoD,
Nívelde CapacitaçãoI,Padrãode VencimentoP17,em regimede40 (quarenta)horassemanais,código davaga
nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia Alexandre, DOU de 01/07/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 224 - Art. 1º EXONERAR, a servidora EVELIN DAYANA ALVES DE SANTANA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1154484, do cargo de Chefe da Subseção de Documentos Oficiais, da
Seção de Tramitação de Documentos, da Secretaria Executiva - Diretoria Geral, código FG-
03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 225 - Art. 1º NOMEAR a servidora EVELIN DAYANA ALVES DE SANTANA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1154484, para exercer a função de Chefe da Seção de Documentos
Oficiais, do Gabinete da Reitoria, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 227 - Art. 1º EXONERAR, a servidora LUELE VILAS BOAS VESPER, matrícula SIAPE
1156927, da função de Chefe da Seção de Programação Visual, da Assessoria de
Comunicação Visual, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 228 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUELE VILAS BOAS VESPER, matrícula SIAPE 1156927,
para exercer a função de Chefe do Setor de Programação Visual, da Assessoria de
Comunicação Visual, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020, resolve:
Nº 737 - Reconduzir o(a) servidor(a) EDNEY RAMOS GRANHEN, matrícula SIAPE nº
1517256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
ENSINO DE FÍSICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar
de 03 de junho de 2024.
Nº 740 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTR AÇ ÃO
e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO), FG-
01, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
ROGERIO RUAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2242224, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, a contar de 1º de julho de 2024.
Nº 742 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS CESAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 1321239,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS
SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024-
2026, com vigência a contar de 1º de julho de 2024, e com os efeitos financeiros a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JULIANA DE SALES SILVA
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020, resolve:
Nº 753 - Remover, a contar de 15 de julho de 2024, o(a) servidor(a) DANIELA DEL LAMA ,
matrícula nº 2242580, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime
de
trabalho
de 40
(quarenta)
horas
semanais
com dedicação
exclusiva,
do(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01137/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 003144-91.2024.4.01.3901 que defere o
pedido de tutela provisória do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.
JULIANA DE SALES SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.646 DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério
Superior, no período de 15 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, para
participar da Conferência European Association for International Education (EAIE) e na XVII
Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional das
Universidades Brasileiras (GCUB). Realizar visitas a instituições de ensino superior de Roma
a fim de discutir possibilidades de cooperação acadêmica, em Toulouse, França e Roma -
Itália, com ônus para UFVJM e FAPEMIG.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 912, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029544/2024-90; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MATHEUS BEZ DA
SILVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº
0303925, oriunda da vacância de Isabel Oberderfer Consoli.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 913, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029308/2024-73; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
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