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DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.312, 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA ARISTIMUNHA DE OLIVEIRA,
constante na Portaria n° 4268 de 05/07/2024, publicada na Página 32, Seção 2, do DOU n°
131 de 10/07/2024. (Processo nº 23103.011538/2024-72).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.313, 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RAMON ROSA MAIA VIEIRA JUNIOR,
constante na Portaria n° 4278 de 05/07/2024, publicada na Página 33, Seção 2, do DOU n°
131 de 10/07/2024. (Processo nº 23103.012166/2024-00).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.318, 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANELISE MARTINS CORREA LOPES, habilitada em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 865957. (Processo nº 23103.011538/2024-72).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.319, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RICARDO SOUZA MAIA, habilitado em Concurso
Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de
Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968057. (Processo nº
23103.012166/2024-00).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.322, 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ELISA BEATRIZ DE OLIVEIRA JOHN, constante
na Portaria n° 4271 de 05/07/2024, publicada na Página 32, Seção 2, do DOU n° 131 de
10/07/2024. (Processo nº 23103.012164/2024-11).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 455, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018307/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUCAS CARDOSO MARINHO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 3155128, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 21/07/24 a 01/08/2024, para realizar
missão de pesquisa com objetivo de colaborar com o projeto "Investigacion, conservacion
y aprovechamiento sostenible de la diversidadbiologica, socieconomica y cultural de la
Amazonia colombiana", desenvolvido pelo Instituto SINCHI, na cidade de Bogotá, na
Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP DE 18 DE JULHO DE 2024
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o que
consta no Processo Administrativo nº 23115.021709/2021-90, e em atendimento ao art. 47
da lei 8112, de 11.12.1990, notifica a senhora JAQUELINE PRAZERES DE SENA, CPF
550.XXX.XXX-20, por estar em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da
Lei nº 9.784/99, para realizar o pagamento do valor devido ao erário, no prazo de 60 dias
consecutivos, contado da ciência, observadas as disposições contidas na Orientação
Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013. A solicitação da Guia de Recolhimento
da União deve ser enviada ao e-mail digep.progep@ufma.br.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SERGIO POPPERL, CPF nº 000.XXX.XXX-12,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos calculados com base no
artigo 26, §2º, inciso I - Média Aritmética, conforme processo nº 23108.047700/2924-12.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.047700/2024-41).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA/REITOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1495405, de 18 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.001 - DISPENSAR a servidora SANDRA HUNSCHE, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1719012, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Exatas, do Campus
Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.002 - DESIGNAR a servidora SANDRA HUNSCHE, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1719012, para exercer a função de Coordenadora da ABI em Ciências da Natureza e Matemática,
do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.007, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.009391/2024-81, resolve:
INTERROMPER a partir de 18 de Julho de 2024, o afastamento para participação
no 1º Congreso Latinoamericano Renta Básica Universal Incondicional, da servidora
SOLANGE EMILENE BERWIG, SIAPE 2126790, autorizado pela Portaria nº 959, emitida em
09 de julho de 2024, publicada no DOU de 11/07/2024, Seção 2, página 33.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.013, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril
de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023, e os
termos do processo protocolado sob o nº 23100.010875/2024-72, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para
Unipampa, no período de 20/09/2024 a 28/09/2024, da servidora PÂMELA BILLIG
MELLO CARPES, SIAPE 2780098, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de
Assuntos Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER) vinculada à Reitoria, para
participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminario Internacional do GCUB, em
Roma/Itália.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.530/UFPEL, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020084/2024-31, resolve:
Designar a servidora MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421528, SIAPECAD nº 00323521, lotada
no(a) Faculdade de Direito, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Direito,
tendo em vista o afastamento do titular para Licença, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 22 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 597/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009091/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TAINÃ CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº 3159084,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Pós-
Graduação Substituta, a partir de 10/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 598/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009091/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, do cargo de Diretor de Pós-Graduação
Substituto, a partir do dia 10/07/2024.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício
do cargo, no período de 10/07/2024 até a data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 605/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007915/2024-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora FRANCIELE CARNEIRO
GARCÊS DA SILVA, SIAPE 3383097, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, Campus de Porto
Velho (DACI-PVH), para realizar as palestras: "Na linha tênue que une e separa:
fundamentos teórico-conceituais entre a Biblioteconomia Negra e a Biblioteconomia
Antirracista", "Manifestações de microagressões raciais no ensino bibliotecário: um enfoque
no trauma racial" e "Educação, negritude, ciência da informação e transformação social";
além de participar de reuniões e encontros com professores do ensino primário, secundário
e ensino superior, bem como com membros da sociedade, no evento Expo Educación 2024,
organizado pela Universidade de Antioquia, na cidade de Medellín, na Colômbia, no
período de 13 a 21 de setembro de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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