DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Desfazimento de Veículos da Fundação Joaquim Nabuco:
MEMBROS TITULARES
Matrícula SIAPE
CLEBER GOMES DA ROCHA
3355805
ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA
0435263
DAURINO AUGUSTO DE MELO JÚNIOR
3376955
MEMBROS SUPLENTES
Matrícula SIAPE
RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE
0435748
EDNA CORREA DE OLIVEIRA
0435158
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.355 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JEREMIAS DA SILVA LEÃO, matrícula SIAPE n.º
1789454,
ocupante do
cargo de
Professor
do Magistério
Superior, da
Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística, junto ao Instituto de
Ciências Exatas - ICE/UFAM.
Art. 2º DISPENSAR a servidora JOCELY NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE n.º
4353275, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da atribuição de
subchefe do Departamento de Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas -
I C E / U FA M .
Art. 3º DESIGNAR a servidora JOCELY NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE n.º 4353275,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística, junto ao Instituto de
Ciências Exatas - ICE/UFAM, até o fim do mandato estabelecido pela Portaria nº
2 1 1 4 / 2 0 2 3 / G R - U FA M .
Nº 1.356 - Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n.º 311458, ocupado por TAYANNE SANCHES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 3985120, lotada na Ouvidoria da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.
Nº 1.357 - Art. 1º EXONERAR o servidor PATRICK FILGUEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 2091228, ocupante do cargo de Estatístico, da atribuição de substituto legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico -
DPE/PROPLAN, a contar de 08/07/2024.
Art. 2º NOMEAR o servidor RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE n.º
2263960, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico -
DPE/PROPLAN, a contar de 08/07/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Nº 1.358 - Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n.º 310250, ocupado por ARQUELAU CARVALHO DO NASCIMENTO
NETO, matrícula SIAPE n.º 2234436, lotado no Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas - DDP/PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 23/07/2024.
Nº 1.359 - Art. 1º DECLARARA a vacância do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n.º 694008, ocupado por JAILSON CASTRO DE FREITAS, matrícula SIAPE
n.º 3002294, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - PROPESP -da
Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 866, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.060418/2024-79, resolve:
Nomear a servidora Elaine de Sousa Henrique para substituir o Diretor do
Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - CEPLAN (CD04), durante o período de férias
regulamentares, de 1º a 17/7/2024, do titular Eleudo Esteves de Araujo Silva Junior.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
FERNANDA DE CARVALHO LAGE, matrícula SIAPE nº 1150035, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como expositora do trabalho
"Negocios y Derechos Humanos: sustentabilidad de la inversión y crecimiento" no 8º
Congreso Internacional de Derechos Humanos, além de visita técnica ao Consultório
Jurídico da Universidade Católica Silva Henriquez Chile, ambos em Santiago, no Chile,
no período de 18 a 24 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.060714/2024-70.
SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2570211, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, para participar como expositora do
trabalho Crisis humanitaria y Derechos Humanos no 8º Congreso Internacional de
Derechos
Humanos,
além
de
visita
técnica ao
núcleo
de
prática
Jurídica
da
Universidade Católica Silva Henriquez, no período de 18 a 28 de agosto de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.060697/2024-
71.
RACHEL LOURENÇO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 2375803, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para apresentação dos artigos "Indigenous Loans
In Bartlett (1848), Pickering (1816), and Webster (1828)"; "Grammatica da Língua
Portuguesa (1540) as an Expression of Cultural Identity", no International Conference
on the History of the Language Sciences, em Tbilisi, na Geórgia, no período de 24 de
agosto a 2 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.059038/2024-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU Nº 1.3, Seção 2, de
19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 1.304 - Prorrogar até 31/01/2025 o contrato de BÁRBARA MANUELLA CARDOSO SODRÉ
ALVES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.093793/2023-14.
Nº 1.305 - Prorrogar até 25/02/2025 o contrato de PEDRO ZURVÂINO PALMEIRA MELO ROSA
DE MORAES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, Processo Eletrônico nº 23106.079169/2023-12.
Nº 1.306 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de FERNANDA PONTES SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física,
Processo Eletrônico nº 23106.017606/2023-04.
Nº 1.307 - Prorrogar até 15/02/2025 o contrato de DENISE MOREIRA SANTANA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Teoria Literária e Literatura, Processo Eletrônico nº 23106.013358/2024-03.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU Nº 1.3, Seção 2, de
19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 1.231 - Contratar, em caráter temporário, Armindo Jreige Junior, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 3.924,53 (três mil
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Medicina, área Ciências da Saúde, Medicina e Cardiologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 04/07/2024 a 01/05/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de
junho
de 2011,
através
do
Termo
de
Contrato n.
087/2024,
Processo
nº
23106.040603/2024-47.
Nº 1.316 - Contratar, em caráter temporário, LAIS BITTENCOURT VISNADI, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 3.389,21 (três mil
trezentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Engenharia Mecânica, área Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e
Plásticos., em regime de 20 horas semanais, pelo período de 04/07/2024 a 31/03/2025, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 085/2024, Processo
nº 23106.028514/2024-22.
Nº 1.317 - Contratar, em caráter temporário, Sheyla Gomes de Almeida, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de Métodos e Técnicas, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
05/07/2024 a 28/06/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 086/2024, Processo nº 23106.032396/2024-57.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 638, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO RICHARTZ,
SIAPE 1907614, para a visita técnica/colaboração científica na Universidade de Nottingham,
em Nottingham (Reino Unido), pelo período de 24/08/2024 a 20/09/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.012657/2024-41).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 642, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VILSON TONIN
ZANCHIN, SIAPE 382324, para colaboração científica no "Centro de Astrofísica e Gravitação
- CENTRA", do Instituto Superior Técnico - IST, da Universidade de Lisboa, em Lisboa
(Portugal), pelo período de 02/08/2024 a 03/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.012080/2024-77).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU
nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 619, publicada no DOU nº 134, de 15/07/2024,
Seção 2, página 31, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de PAULO HENRIQUE TRENTIN, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

                            

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