DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 606/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006388/2024-16, resolve:
Art. 1º designar o servidor NÍCOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELETE, SIAPE
1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal
(DAEP-CAC), eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 607/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009058/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente JOÃO BATISTA DA LUZ DE SOUZA, SIAPE nº
1061129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto
Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 24/07/2024 até
31/08/2024.
Art. 2º Designar o servidor docente IDONE BRINGHENTI, SIAPE nº 1297370,
para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências
Econômicas, Campus de Porto Velho, a partir de 24/07/2024 até 31/08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 608/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
9991196206.000029/2019-49, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ÉLCIO ALOISIO FRAGOSO, SIAPE nº 2078668,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras, eleito para o mandato
de 2 (dois) anos, a contar de 16/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 609/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009345/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANEILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº
2105804, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenadora Substituta de Processo Seletivo Discente (CPSD), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 594/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008751/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NATÁLIA TALITA ARAÚJO NASCIMENTO,
SIAPE 2354713, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho
(DACCONT-PVH), Função Comissionada de Curso (FCC), a contar de 20/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 595/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008751/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Chefe
pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho
(DACCONT-PVH), a contar de 20/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 596/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.008751/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe
pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto
Velho (DACCONT-PVH), Função Comissionada de Curso (FCC), a contar de 20/07/2024,
pelo período de 90 (noventa) dias, para a finalização do processo de eleição de Chefe
e Vice-Chefe do Departamento.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da
função, a partir de 20/07/2024 até a data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 612/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009534/2023-84, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Ícaro Albarã Franco Gomes,
matrícula SIAPE nº 1995682, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR),
para exercer suas atividades na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de
Rondônia (SFPA/RO), nos termos da alína "i" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.045, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.020975/2023-97 e 23112.029365/2023-59, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RICARDO
LAGUARDIA JUSTEN DE ALMEIDA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Civil do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da redistribuição de Wanderson
Fernando Maia, publicada no DOU de 27/04/2022, seção 2, página 23, código nº 677615.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
Nº 1.132 - FERNANDO DE FARIA FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia - So/CCHB desta IFES, no período de
24/07/2024 a 01/08/2024, para participar do evento científico "3rd Joint Congress on
Evolutionary Biology", em Montreal, Canadá, com ônus FAPESP (Processo n° 2018/03428-5)
(Processo SEI n° 23112.013651/2024-83).
Nº 1.135 - LETÍCIA PIMENTA COSTA-GUARISCO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período
de 06/01/2025 a 28/03/2025, para realizar curso de capacitação no Canadian Language
Learning College (CCL), em Halifax, Canadá, com ônus limitado (Processo SEI n°
23112.017914/2024-23).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 657, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021356/24-91/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31/07/2024, da Função Gratificada FG-
1, de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoal - DIMOP/DCMOP, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08,
ANA CLAUDIA DE ARAUJO AMARINHO, matrícula SIAPE n.º 2043359, lotada Divisão de
Movimentação de Pessoal do Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de
Pessoal - DIMOP/DCMOP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 31/07/2024, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, MICHELLE ALEXANDRE
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º1999593, lotada na Divisão de Movimentação de Pessoal do
Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal - DIMOP/DCMOP,
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-
1, de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoal - DIMOP/DCMOP
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;
o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;
o disposto no art. 16 do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020396/24-15/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 04, GILSON RAMBELLI, matrícula SIAPE n.º 1612359,
lotado 
no 
Departamento 
de 
Arqueologia 
do 
Campus 
de 
Laranjeiras 
-
DARQ/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participação
no curso "Slave Wrecks Project Academy", na condição de instrutor em Arqueologia
Marítima, na Ilha de Moçambique em Nampula/Moçambique, durante o período de
20/07/2024 a 10/08/2024.
Art. 2º O servidor deverá apresentar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
contado da data do término do afastamento do País, relatório circunstanciado das
atividades exercidas no exterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO