DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.443/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021146/2024-47, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ACACIO FIGUEIREDO NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1582937, SIAPECAD nº
01474884, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Congresso CIABA 2024
- Congresso Colombiano de Engenharia Agrícola - 1cXII Congreso Colombiano de Ingeniería
Agrícola, Biosistemas y Afines y del Encuentro Internacional de aplicaciones de Ingeniería
en Agricultura y Sistemas Biológicos 1d, na Cidade de Bogotá - Colômbia, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 26/08/2024 a 30/08/2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.444/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021419/2024-53, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO PEREIRA FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1454343, SIAPECAD nº
01581881, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Congresso CIABA 2024
- Congresso Colombiano de Engenharia Agrícola - 1cXII Congreso Colombiano de Ingeniería
Agrícola, Biosistemas y Afines y del Encuentro Internacional de aplicaciones de Ingeniería
en Agricultura y Sistemas Biológicos 1d, na Cidade de Bogotá - Colômbia, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 26/08/2024 a 30/08/2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.447/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1385, de 11/07/2024, que trata de:
"Autorizar a Contratação de NATASHA DOS SANTOS LOPES , aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Biologia Geral, Biologia
Celular, Genética, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ Senhor do
Bonfim-BA, considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº
08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 4 (quatro) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.449/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de EGON LUIS VILELA DO VALLE, aprovado em 2º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Biologia Geral, Biologia Celular,
Genética, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto
A, com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ Senhor do Bonfim-BA,
considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado
no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 4 (quatro) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.908651/2024-43, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de POLIANE ALFENAS ZERBINI, matrículas
10892-8/UFV e 1938664-1/Siape, no período 12 a 16 de agosto de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da "12th International Mycology
Congress", em Maastricht, Holanda, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.759 - Art. 1º Designar Luciana Paula Vasconcelos, Matrícula SIAPE Nº 1083764, para
exercer a Função Gratificada de Secretária do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 22
de julho de 2024.
Nº 3.760 - Art. 1º Designar Cristiane Aparecida Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE Nº
1687490, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de
Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 21 de
julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3526/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2022, Edição 137, Seção 2, página 34.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 21 de julho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 3434, de 28 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, Edição 124, Seção 2, página 51: onde se lê:
"[...] Gerente do Setor de Projetos da Divisão de Fomento a Programas e Projetos da
Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4) [...]", leia-se:
Gerente da Divisão de Convênios, Acordos e Contratos de Inovação, da Diretoria de Inovação
e Transferência de Tecnologia, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (FG-4) [...]"
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.184, DE 19 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições, em especial o disposto no artigo 19 do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, e no artigo 32, inciso II, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, com
fundamento no artigo 8º, "caput" e § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no artigo
4º, "caput" e parágrafo único, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e no artigo 95, §
1º, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
composta pelos membros, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ,
Procuradora da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1574198, MARCELO BELISARIO DOS
SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1321751, e CRISTIANO DE LIMA
ARABE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2538325, para, sob a
presidência da primeira, ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos
apuratórios 
referentes
ao 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização 
nº
18220.101096/2021-36, a partir do vencimento do prazo previsto na Portaria PGFN/MF Nº 93,
de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de
2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.426, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19726.009469/2024-32, resolve:
Designar CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1546443, para exercer o encargo de substituto
simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual, e na vacância da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/MF Nº 1.433, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.006711/2024-88, resolve:
Designar THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1904693, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, código FCE 1.05, da
Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e
Gestão Estratégica
da Procuradoria-Geral
da Fazenda
Nacional, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/MF Nº 1.434, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.001311/2024-86, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PGFN/PGAGE/MF nº 1.289, de 16 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, Seção 2, página 27.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ADRIANA GOMES
RÊGO, matrícula nº 1145505, Secretária Especial Adjunta, JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES,
matrícula nº 1458771, Subsecretário de Gestão Corporativa e CLAUDIA LUCIA PIMENTEL
MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1255693, Subsecretária de Tributação e Contencioso,
todos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 30 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião de
especialistas e chefes da área tributária dos países do BRICS, a se realizar nas cidades de
Moscou e São Petersburgo, Rússia. (e-Processo nº 10265.292158/2024-24)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,
autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, dos
Analistas-Tributário da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB, do Ministério da
Aeronáutica, constantes do anexo único a este despacho, constantes do anexo único a
este despacho, no período de 25 de setembro a 4 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participarem do aperfeiçoamento em procedimentos de
emergências em simulador de voo do helicóptero modelo H135 - T1/2024, a se realizar
na cidade
de Fort
Worth/Texas, Estados
Unidos da
América. (e-Processo
nº
10265.268577/2024-45)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS