Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072200039 39 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESIGNAR o servidor DIOGO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1500809, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR a servidora ANA LUIZA SALLAI, matrícula Siape nº 1349569, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CG M O P , código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 53, publicada no DOU em 09/05/2022, Apostila COCAB nº 113, publicada no BGP de 04/11/2022, e Apostila COCAB nº 38, publicada no BGP em 16/5/2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 210, DE 12 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor VITOR PÊGO HOTTUM, matrícula Siape nº 1828398, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 212, DE 18 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1960781, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor DANIEL VINICIUS TESTA, matrícula SIAPE nº 1818401, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pelo Portaria CGPED nº 207, publicada no DOU em 16 de julho de 2024. DOMICIO TINOCO PINTO NETO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 5.128, DE 19 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14022.035849/2024-36, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo I, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ANEXO I . .MATRÍCULA SIAPE .NOME/NOME SOCIAL .CARGO . .520537 .ABDIAS BARBOSA BANDEIRA .DAT I LO G R A FO . .233019 .ADALBERTO ESTACIO DE FREITAS NETO .AGENTE DE PORTARIA . .479485 .ADALBERTO MONTEIRO DA COSTA .AGENTE DE VIGILANCIA . .1042902 .ADENILDE PINTO DE CARVALHO .AGENTE DE PORTARIA . .479412 .AFONSO COSTA DA SILVA .AUXILIAR DE SANEAMENTO . .1084611 .ALAM MOTA GUSMAO .C A R T O G R A FO . .479717 .ALBERTO BARRETO DE SOUSA .CO N T I N U O . .518566 .ALBERTO JORGE HOLANDA COSTA CAVALCANTI .AUXILIAR DE ESTATISTICA . .707347 .ALDINIZIA FERREIRA SANTIAGO .AGENTE DE PORTARIA . .507938 .ALICE DO NASCIMENTO .AGENTE ADMINISTRATIVO . .476522 .ALIPIO NUNES DE AZEVEDO .CO N T R A M ES T R E . .469873 .ALUIZIO REINALDO DA SILVA .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .478843 .ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .515604 .AMAURI BATISTA DA SILVA .GUARDA DE ENDEMIAS . .514403 .AMAURI NASCIMENTO DA SILVA .ARTIFICE DE MECANICA . .6483479 .AMILTON FERREIRA DAMASCENO .L A B O R AT O R I S T A . .1035487 .ANA CELIA VIEIRA MAIA .AUX DE SERVICOS GERAIS . .469615 .ANA DE OLIVEIRA GUEDES .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .515077 .ANA MARIA CLEMENTINO .AGENTE ADMINISTRATIVO . .2419490 .ANALIA ALMEDA DE SOUSA .AGENTE ADMINISTRATIVO . .472040 .ANDRE DE JESUS OLIVEIRA LOPES .ODONTOLOGO - 40 HORAS . .472589 .ANDRE YWJI WATANABE .M E D I CO . .1039577 .ANGELA ROSA DOS SANTOS .AUX DE SERVICOS GERAIS . .1042454 .ANGELITA DA CUNHA SANTOS .VISITADOR SANITARIO . .498232 .ANITA MARTA BAYMA SIQUEIRA .AGENTE ADMINISTRATIVO . .467594 .ANSELMO FIALHO GANDRA .L A B O R AT O R I S T A . .495575 .ANTONIA MARIA FERNANDES .AGENTE DE SAUDE PUBLICA . .520496 .ANTONIA RITA VILHENA .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . .469475 .ANTONIO ARAGAO GUIMARAES .ENGENHEIRO . .479345 .ANTONIO BANDEIRA MARTINS ROSA .AUX DE SERVICOS GERAIS . .6477342 .ANTONIO CARLOS BASTOS PORTO .TECNICO DE CONTABILIDADE . .1102595 .ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR .AGENTE ADMINISTRATIVO . .511819 .ANTONIO DAVIDSON BEZERRA XENOFONTE .AGENTE ADMINISTRATIVO . .1012778 .ANTONIO DE DEUS NUNES DOS SANTOS .AGENTE ADMINISTRATIVO . .497979 .ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS MACEDO .AGENTE DE VIGILANCIA . .511207 .ANTONIO EDWARD ALVES DE ARAUJO .AGENTE ADMINISTRATIVO . .487404 .ARISMARIO JOSE ARAUJO .TECNICO DE LABORATORIO . .496842 .ARNALDO REIS .AGENTE DE SAUDE PUBLICA . .1085070 .AROLDO DE SOUZA JUNIOR .C A R T O G R A FO . .517740 .BELINDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO .AGENTE DE SAUDE PUBLICA . .478801 .BENEDITO DAMASCENO MARTINS .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .502150 .BETANIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA .AGENTE ADMINISTRATIVO . .1225278 .CAMELIA MARIA MAGALHAES NUNES .ASSISTENTE SOCIAL . .478722 .CANDIDA MARIA QUEIROZ XAVIER .ENFERMEIRO . .479134 .CARLOS ALBERTO CRUZ DOS SANTOS .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .6484301 .CARLOS ALBERTO DA SILVA BASILIO .L A B O R AT O R I S T A . .478867 .CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUSA .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .467430 .CARLOS ALVES DOS SANTOS .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .468891 .CARLOS ANTONIO DA SILVA .AUXILIAR DE ADMINISTRACAO . .444843 .CARLOS AUGUSTO COSTA SILVA .L A B O R AT O R I S T A . .513526 .CARLOS BERNARDO DA SILVA .AGENTE ADMINISTRATIVO . .515612 .CARLOS GLAUCO NEVES DE OLIVEIRA .AUXILIAR ADMINISTRATIVO . .1751650 .CAROLINA MENTI POLAK .AGENTE ADMINISTRATIVO . .521932 .CELIA MARIA BEZERRA DA SILVA .AGENTE ADMINISTRATIVO . .479604 .CELIO ALFREDO MACEDO BAIA .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .479418 .CESIO FLAVIO CALDAS BRANDAO .M E D I CO . .469763 .CICERO APARECIDO DA SILVA .AUXILIAR DE ADMINISTRACAO . .472611 .CICERO JOSE DE SOUZA .L A B O R AT O R I S T A . .474850 .CLAUDIA ANGELO MARINHO .AUX DE SERVICOS GERAIS . .478738 .CLAUDIO HALAC RODRIGUES DA CRUZ .ARTIFICE ESPECIALIZADO . .513623 .CLAUDISBEL RODRIGUES DA SILVA .MOTORISTA OFICIAL . .712008 .CLEUDISMAR MOREIRA DE SOUZA .DAT I LO G R A FO . .515484 .CLEZIA ALENCAR DE OLIVEIRA .AUXILIAR ADMINISTRATIVO . .499970 .DALMIS DA SILVA OLIVEIRA .GUARDA DE ENDEMIAS DISPENSAR o servidor MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES, matrícula Siape nº 1294253, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 23, publicada no DOU em 25/10/2019, Apostila COCAB nº 112, publicada no BGP em 07/11/2022, e Apostila COCAB nº 36, publicada no BGP em 16/5/2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃOFechar