DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGES/MGI nº 4.837, de 9 de julho de 2024, publicadas no Diário
Oficial da União do dia 11 de julho de 2024, Seção 2, páginas 37,
onde se lê: "Alexandre da Costa Pereira",
leia-se: "Eduardo Duarte Faria".
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 5.111, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando ao
Supermercado Virtual, integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em
atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Irene Soares dos
Santos, SIAPE nº 1142656.
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Heloísa Vilar
Gomes Fonseca, SIAPE nº 1280564.
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST : Francisco Rogério
Lima da Silva, SIAPE nº 1283935.
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Klayton Ângelo
Azevedo Lucena, SIAPE nº 1636540.
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Abdias da Silva
Oliveira, SIAPE nº 1101621.
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Isabela Botelho
Horta, SIAPE nº 1700267.
Exército Brasileiro
Integrante Demandante/11ª Região Militar-Técnico Titular: Bruno Campos Viana,
ID nº 010030705-7.
Integrante Demandante/11ª Região Militar-Técnico Titular: Gilton José Gomes
Ribeiro ID nº 043517554-2.
Comando da Aeronáutica
Integrante Demandante/DIRAD-Técnico Titular: Gustavo da Silva Welte, Matrícula
nº 333592-5.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Integrante Demandante/SEDEC/MIDR-Técnico Titular: John de Castro Matos, SIAPE
n° 1547917.
Integrante Demandante/SEDEC/MIDR-Técnico Titular: Júnia Cristina Ribeiro, SIAPE
n° 1989350.
Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída
é o Diretor da Central de Compras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEVI SANTOS DUARTE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/MGI Nº 7.557, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU de 15
de julho de 2024, seção 2, pág. 38,
onde se lê: "EMANUEL SILVA DE MIRANDA ...",
leia-se: " EMANOEL SILVA DE MIRANDA...".
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 6.001, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 19975.014303/2024-04, Resolve:
Art. 1° Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DE LOURDES COSTA,
matrícula SIAPE nº ****43**, na qualidade de Filha Maior Solteira sem cargo público
permanente do ex-servidor FRANCISCO BESERRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº **67**,
falecido em 04 de setembro de 1976, por ter obtido o estado civil de casada, tendo como
fundamento o disposto no inciso II, do parágrafo único, do Art. 41, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com efeitos financeiros a contar de 01
de janeiro de 1991, data do início do benefício.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em 01 de janeiro de 1991.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.706, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.053409/2024-61, Resolve:
Art. 1° Cancelar a pensão por morte concedida à IONARA MARTINS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº ****41**, na qualidade de Filha Maior Solteira sem cargo público
permanente do ex-servidor MANOEL MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº ***54**,
falecido em 22 de fevereiro de 1974, por ter estabelecido união estável, tendo como
fundamento o disposto no inciso III, do parágrafo único, do Art. 41, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com efeitos financeiros a contar de 13
de maio de 1995, data da união estável.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 13 de maio de 1995.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.979, DE 17 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14022.011296/2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora,
JACIRA SIQUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3015866, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto
Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.999, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.001603/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSUÉ BARBOSA LINS, matrícula SIAPE nº 3071304, ocupante do cargo de Auxiliar de
Artífice, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de
Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 8.053, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.121075/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora,
FRANCISCA LUZINETE DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2325234, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do
Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 8.054, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 13075.099577/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANA LÍGIA LINHARES
PONTES, matrícula SIAPE nº 0144300, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência
Social, calculados pela média das contribuições, com base no artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º,
inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei
14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples
das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período
contributivo desde a competência de julho de 1994.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 8.055, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10906.285280/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS MENON,
matrícula SIAPE nº 1283099, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º,
da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 8.077, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.038266/2024-67, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA DO CARMO FERREIRA BELUCIO NOGUEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO BELUCIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 07 de maio de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial,
conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012,
com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de maio de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 8.082, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
14022.053237/2024-25, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à NADSON NASCIMENTO DE ARAUJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCIO GOMES COLOMBINI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***05**, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em atividade, em 16 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei
nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro
de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de julho de 2024, data do
requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE