DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.518480
.QUITERIA MARIA PEREIRA DE SOUZA
.GUARDA DE ENDEMIAS
.
.492939
.RAIMUNDO ALVES FEITOSA
.MOTORISTA OFICIAL
.
.1016722
.RAIMUNDO JOEL OLIVEIRA DA SILVA
.MOTORISTA OFICIAL
.
.1013663
.RAIMUNDO NAZARENO PALHA PALHETA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.1086161
.RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MALCHER
.AUXILIAR ADMINISTRATIVO
.
.471664
.RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
.FARMACEUTICO BIOQUIMICO
.
.1088041
.RANIERE DE SOUSA ROLIM
.GUARDA DE ENDEMIAS
.
.703272
.REGINA CELIA DOS SANTOS
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.759898
.REGINA MARIA BORGES MADUREIRA REGUEIRA
.TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.
.1733929
.REJANE FERRAZ DE ALMEIDA BARRETO
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.1104207
.RENATO VITOR DA COSTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.1086150
.RITA MARIA CAVALCANTE MONTEIRO
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.1034122
.ROBERTO CESAR GOMES DE PAULA
.ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
.
.1033717
.ROBERTO FRANCISCO DE SALES
.AUX DE SERVICOS GERAIS
.
.6518340
.ROBERTO MAIA GOMES FILGUEIRAS
.AUXILIAR ADMINISTRATIVO
.
.1109011
.ROBERTO RAMALHO DA SILVA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.1039281
.ROMANA CARVALHO DA SILVA
.AGENTE DE PORTARIA
.
.471478
.ROMILDO SILVA LOPES
.AUXILIAR ADMINISTRATIVO
.
.472237
.ROMULO ALVES VILELA FILHO
.AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
.
.473455
.RONALDO BRANDAO DOS SANTOS
.AUXILIAR DE CONTABILIDADE
.
.506006
.RONALDO CARLOS ARRUDA
.GUARDA DE ENDEMIAS
.
.475990
.ROQUE JORGE DO NASCIMENTO LOPES
.AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
.
.1035621
.ROSANA RUSSO ALEXANDRE
.ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
.
.502804
.ROSANGELA BATISTA DE MOURA MAGALHAES
.AUXILIAR ADMINISTRATIVO
.
.1014895
.ROSANGELA COELHO FERREIRA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.1039079
.ROSANGELA MARIA FONSECA SILVA
.AGENTE DE PORTARIA
.
.6514340
.ROSE MARY DE AQUINO GOMES
.P S I CO LO G O
.
.1106554
.ROSEMAR SALES DE SOUSA
.AGENTE DE PORTARIA
.
.503694
.ROSILIANA LINS DA SILVA
.TECNICO EM SAUDE
.
.499737
.ROSIMAR DA CUNHA VASCONCELOS
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.713777
.SAMARA DE SOUZA SALES GALLINDO
.AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
.
.479617
.SAMUEL NELSON ALBUQUERQUE DA SILVA
.ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
.
.502694
.SANDRA DO SOCORRO DA SILVA TAPAJOS
.AUXILIAR DE ESTATISTICA
.
.487436
.SANDRA MARCIA NUNES MEIRELES
.TECNICO EM CARTOGRAFIA
.
.489206
.SANDRA SANTOS DA SILVA SOUZA
.AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
.
.471548
.SEBASTIAO FERREIRA DE ANDRADE
.AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
.
.514272
.SEVERINO DOS SANTOS CORDEIRO
.AGENTE DE VIGILANCIA
.
.479552
.SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA
.AT E N D E N T E
.
.1037905
.SIMONE FLORENTINO DINIZ
.ENFERMEIRO
.
.514310
.SONIA MARIA DANTAS SALES
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.759836
.SUELY FERREIRA DA SILVA
.AGENTE DE SERV COMPLEMENTARES
.
.474638
.SUI LAM APARECIDA RODRIGUES VALLE
.AT E N D E N T E
.
.519235
.TANIA REGINA CUTRIM MARTINS
.M I C R O S CO P I S T A
.
.565111
.TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MACEDO HENRIQUES
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.479140
.UBIRATAN LIMA
.AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
.
.479123
.VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO
.AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
.
.515362
.VALTER RODRIGUES DA SILVA
.AGENTE DE VIGILANCIA
.
.714068
.VANDERLUCIA DOS SANTOS VIEIRA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.1744186
.VANILCE RAIMUNDA DE LIMA ASSUNCAO
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.
.470432
.VANIO GOMES DA SILVA
.MOTORISTA OFICIAL
.
.473508
.VENILTON LUIS SOUZA SILVA
.ARTIFICE ESPECIALIZADO
.
.6480344
.VERA LUCIA CURVELO FERREIRA
.TECNICO DE SISTEMAS
.
.1038308
.WALDECI CARDOSO SILVA
.AT E N D E N T E
.
.1034127
.WEIMAR BEZERRA FEITOSA
.ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
.
.482510
.WILDSON GERALDO BRAGA
.AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
.1037251
.WILSON POMPEU VALENTE
.AGENTE DE PORTARIA
.
.488593
.ZENILDO ALVES DE SOUZA
.AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
.518779
.ZILDA BENACON MAIA
.AUXILIAR DE DIVULGACAO
.
.515422
.ZIVALDO GOMES
.MOTORISTA OFICIAL
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 8.079, DE 19 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000916/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar MATHIAS ALBERTO MOLLER, matrícula Siape nº 1439382,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Implementação e Acompanhamento de
Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Negociações
Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 227, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.002037/2024-13, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora NATÁLIA GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1781621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Gestão Interna da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional,
código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI N° 8.086, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS
EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência
contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo
nº 10113.100524/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar ELIELSON SOUZA DA SILVA matrícula SIAPE nº 1660181,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento
com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4.676, de 12 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial de 15 de maio de 2023, Seção 2, Página 45.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.955, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.013383/2024-92, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, matrícula SIAPE
nº 1835452, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.052, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14022.056308/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ KRAUSS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1660202,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no
Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO