DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 2.177, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002885/2024-70;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002884/2024-21;
resolve:
Nº 2.194 DISPENSAR o Técnico Contabilidade WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA, matrícula
PF nº 12.660, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 2.195 DESIGNAR a Agente Administrativo MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA, matrícula
PF nº 6.194, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.006100/2024-56;
resolve:
Nº 2.211 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO CARLOS DE CAMARGO,
matrícula PF nº 17.183, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 2.212 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO MINCARONE DEXHEIMER,
matrícula PF nº 10.841, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.213, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003360/2024-66;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo JOELMIR ALMEIDA DE MELO, matrícula PF
nº 20.896, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004120/2024-97;
resolve:
Nº 2.231 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal DANIELA LUGLI SCHONEWEG, matrícula
PF nº 19.284, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código
FCE 1.02.
Nº 2.232 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVAL H O,
matrícula PF nº 19.423, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 2.233 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALH O,
matrícula PF nº 19.423, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.006202/2024-94;
resolve:
Nº 2.234 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA,
matrícula PF nº 21.451, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 2.235 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE GRAO VELLOSO DAMATO
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.517, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002466/2024-59;
resolve:
Nº 2.236 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF
nº 14.349, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 2.237 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAURO FERNANDO KNEWITZ, matrícula
PF nº 13.575, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08796.000480/2024-97;
resolve:
Nº 2.251 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO HENRIQUE DOXA SANTOS,
matrícula PF nº 22.582, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
Nº 2.252 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VITOR PEDRIALI CONTESSOTO, matrícula PF
nº 23.925, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.684, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.007342/2024-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MAURICIO LEITE VALEIXO, matrículas PF nº 6.559 e SIAPE nº 1211885,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.647, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08352.000917/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a LUANA MATOS SANTIAGO, na qualidade de filha menor do ex-servidor
ORDELINO MOTA SANTIAGO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE n° 1.162.505, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido
em 08 de junho de 2024, com fundamento no art. 3°, VI, "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e 222, IV, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de junho de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.660, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.018215/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA NILCE DE LIMA RODRIGUES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GENIVAL RODRIGUES ALVES, aposentado no cargo de
Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175873, do quadro de
pessoal da Polícia Federal, falecido em 20 de maio de 2024, com fundamento no inc. I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e
art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de maio de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF N° 495, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada
pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Neves Soares, Papiloscopista Policial Fe d e r a l ,
Classe Especial, matrícula PF nº 13.169, para exercer a função de Oficial de Ligação em
Lyon, França, junto à Diretoria Executiva de Serviços de Polícia da INTERPOL, conforme
artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 76 da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 60 da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES