DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 560, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001072/2024-61, resolve:
Designar a servidora JOSEANE DE
LIMA MEDEIROS, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1747791, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da
Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da
Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 902, DE 18 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar SYNTHIA KARINY SILVA DE SANTANA, CPF nº XXX.496.024-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise Estrutural,
do(a) Gerência de Análise Estrutural e Temática, do(a) Coordenação de Estatísticas
Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta
Fundação, a partir de 22/07/2024.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo no exercício da Presidência
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo nº 03602.000183/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CASSIO FREITAS PEREIRA DE
ALMEIDA, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do Lançamento do Projeto Centro Regional
CopernicusLAC, que será realizado em Santiago, Chile, no período de 23/07/2024 a
27/07/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 110, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.002391/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Carmirene Jorge Dutra, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Max Altino Gonçalves Dutra, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo,
matricula Siape XX700XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, falecido na inatividade, em 11 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de julho de 2024, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA DIDES Nº 111, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.002381/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a José Davi Ferreira, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Ana Bete Marques Ferreira, ocupante do cargo Secretária, matricula Siape
XX765XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, falecida na
inatividade, em 10 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2024, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003821/2024-13, resolve:
Designar LEANDRO GUARNIERI MIOZZO, CPF 891.***.***-91, para o encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio,
do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da
Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003821/2024-13, resolve:
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de
março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.052381/2024-
22, deliberado e aprovado na 23ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria
Colegiada, realizada nos dias 8 a 12 de julho de 2024, resolve:
NOMEAR FELIPE LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280661, para exercer
o Cargo
em Comissão
de Gerente
de Soluções
Digitais, código
CGE III,
da
Superintendência de Tecnologia de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações
Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº
1441705, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de
Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT V, na Gerência de
Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT V, na Gerência de
Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT IV, na Gerência
de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT IV, na
Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de
Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Dispensar LEANDRO GUARNIERI MIOZZO, CPF 891.***.***-91, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Serviços Aéreos, da Coordenação-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços
Aéreos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias,
da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

                            

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