DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SANCHES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5032), código TRT 9ª CJ-3, da 17ª Vara Do
Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em
Comissão de Diretor De Secretaria (c-8667), código TRT 9ª CJ-3, 02ª Vara Do Trabalho De
Toledo, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); IV - designar ALAIR MARIO
BRAUN, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor De Secretaria (c-8667), código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara Do Trabalho
De Toledo, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de
Diretor De Secretaria (c-5005), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Assis
Chateaubriand, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); V - designar
ANTONIO LOURENÇO LULU, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5005), código TRT 9ª CJ-
3, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1,
desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); VI - designar
MICHAEL RICARDO REICHERT, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5116), código TRT 9ª CJ-1, da
17ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo
em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9877), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De
Toledo, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); VII - dispensar GABRIEL
MAZZAROTTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, do Cargo em
Comissão de Diretor De Secretaria (c-5032), código TRT 9ª CJ-3, 17ª Vara Do Trabalho De
Curitiba, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024); VIII - dispensar
HUDSON YABUSAME FRANCO TERRUEL, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão
13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5116), código TRT 9ª CJ-1, 17ª Vara Do
Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 147, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar KATYA CILENE
LIBERATTI GAVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Juiz Substituto I (c-10960), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de
Assessor De Juiz I (c-5111), código TRT 9ª CJ-1, 12ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir
da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); II - dispensar ROSANGELA APAREC I DA
GIUZIO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão
de Assessor De Juiz Substituto I (c-10960), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 148, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JULIANA VILA NOVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5111), código
TRT 9ª CJ-1, da 12ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria II (c-5660), código TRT
9ª FC-2, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 5806/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES
VIEIRA , no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia
Judicial, classe "C", padrão 13, matrícula n.º 255.050.161, com base no art. 20 da EC n.º
103, de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo
efetivo (vencimento básico e GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, com redação
dada pela Lei n.º 12.774/2012 - excluída a GAS), acrescidos da gratificação adicional por
tempo de serviço, no percentual de 8 % (oito por cento), na forma de anuênios (art. 67 da
Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da
MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente
da incorporação de (um quinto) da função comissionada de Auxiliar de Portaria - FC-01,
transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, arts. 3º e 11 da Lei
n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, e os
arts. 2º e 3º da Lei n.º 9.624/98), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, art.13 da Lei
n.º 9.624/98, c/c a decisão proferida nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0, impetrado pelo
SINDJUF-PB, com trânsito em julgado, conforme aplicação da modulação dos efeitos, dada
pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, c/c o parágrafo único do art. 11 da
Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023, e do Adicional de Qualificação de
Pós-graduação - AQ, em razão da conclusão de curso de Especialização (art.14, § 5º, e art.
15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com reajustamento de acordo com os servidores da
ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de
2019, com vigência a contar da publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 887, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que a servidora interessada optou por migrar para as regras
do Regime de Previdência Complementar - RPC;
Considerando o que consta dos autos do PROAD n. 3141/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE BASSO
BERTONI, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §§
1º, inciso III, e 16, da CF c/c art. 10, §§ 1º, inciso I, e 4º, da EC n. 103/2019, com proventos
correspondentes a 110% (cento e dez por cento) da média aritmética simples das
remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, limitada ao teto
dos benefícios concedidos pelo RGPS, calculada sobre 100% do período contributivo a partir
de julho de 1994, devendo os proventos serem reajustados nos termos estabelecidos para os
benefícios do RGPS, em conformidade com art. 26, §§ 1º e 2º, inciso II, e 7º, da EC n.
103/2019, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188, da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSÁ-LA, em decorrência, da função comissionada de Assistente
2 - FC-02 - da Vara do Trabalho de Cacoal.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD n.º 14972/2024, resolve:
Nº 137 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FABIANA ALEIXO
STELZER, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Serviço CJ-02, do mesmo
Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Edvilton Bergamasco Fontes Galante.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
14972/2024, resolve:
Nº 138 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, SANDRA APARECI DA
FERNANDES COELHO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Aleixo Stelzer.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD n.º 14972/2024, resolve:
Nº 139 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, EDVILTON
BERGAMASCO FONTES GALANTE, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Serviço CJ02, da Coordenadoria de Material e Logística, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração de João Santos Marinho Junior.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
dos Processos PROAD n.ºs 14437, 14890, 14892 e 14895/2024, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, os
seguintes candidatos
e
candidatas:
FELIPE CUNHA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marco
Antonio Brunialti;
CAIO MACIEL VIANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabiano
Possebon;
DANUBIA ALVES VIEIRA PEIXOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcia Aparecida Caus;
DENISE LICIA BONI DE OLIVEIRA
GASPARINI, em vaga decorrente da
aposentadoria de Eliana Menezes.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D
n.º 14972/2024, resolve:
Nº 135 - Exonerar, a partir da publicação, JOAO SANTOS MARINHO JUNIOR, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D
n.º 14972/2024, resolve:
Nº 136 - Exonerar, a partir da publicação, FABIANA ALEIXO STELZER, Analista Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D
n.º 14972/2024, resolve:
Nº 140 - Exonerar, a partir da publicação, EDVILTON BERGAMASCO FONTES GALANTE,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, da Coordenadoria de
Compras, da Secretaria da Administração, do mesmo Quadro.
ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 746, DE 17 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14649/2024, resolve:
I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, DANIELA ADRIANA
BERESI GONZALEZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Aparecido Batista de Oliveira para o Gabinete
do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05;
II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 761, DE 19 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14649/2024, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, MARIANA CAMILA SILVA
CATAO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
para o Gabinete do Juiz Titular Aparecido Batista de Oliveira, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI