DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS CPV DE 11 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 713 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO SANTOS MARINHO JUNIOR,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14972/2024, resolve:
Nº 720 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA APARECIDA FE R N A N D ES
COELHO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, dispensando-a
da função comissionada de Assistente Especializada da Diretoria-Geral FC-05, no Gabinete
da Diretoria-Geral.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 17 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15403/2024, resolve:
Nº 742 - I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, PRISCILLA ANTUNES DO
VALE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí para o Gabinete da Juíza Substituta Ana
Missiato de Barros Pimentel;
II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15196/2024, resolve:
Nº 743 - I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, CAMILA LIMA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
Assessoria Jurídica, da Presidência, para o Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de
Moraes Fonseca;
II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, dispensando GUSTAVO GAZZOLA BARELLA.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 749 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de
Assistente Especializado da Diretoria-Geral FC-05, dispensando-o da função comissionada
de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 243, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno; resolve:
I - Dispensar LEONARDO LACERDA CAIRES, matrícula nº 308.21.2013, da Função
Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 3ª Vara de Mossoró.
II - Designar o referido servidor para ocupar a Função Comissionada de Assistente
de Juiz da Reserva Técnica (FC-05), removendo-o para Secretaria da Corregedoria.
III - Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 153, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2764/2024, resolve:
I-FAZER CESSAR os efeitos da Cessão da servidora Syntia Denise Maciel Barros,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupante do cargo efetivo da carreira
judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária (nº 177), Sem Especialidade, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão de
licença para acompanhamento de cônjuge, nos termos do art. 84, §§1º e 2º, da Lei
8.112/1990 c/c o art. 8º do Decreto Federal nº 10.835, de 14/10/2021.
II-LOTAR a servidora Syntia Denise
Maciel Barros no Gabinete da
Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, com efeitos a contar da publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 331, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
ALAN HENRIQUE DA SILVA VASCONCELOS (49ª classificado - 37ª vaga) em vaga
decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ana
Beatriz de Sá Bezerra e Sousa, vaga 88, conforme Portaria GP 284/2024, publicada no D.O.U. de
25-06-2024, e desistência expressa das candidatas: Juliana Costa de Jesus Coelho, classificada
em 47ª, e Beatriz Pires de Carvalho, classificada em 48ª, conforme Proad 425/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 332, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei 12.990/2014 e da Resolução
203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital 01/ 2022:
JULIANA FERREIRA REBOUCAS (10º classificada - 38ª vaga) em vaga decorrente do
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Luis Henrique de Morais
Alves, vaga nº 256, conforme Portaria GP 286/2024, publicada no D.O.U. de 03-07-2024.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 309, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR a servidora PRISCILA BORGES ALBUQUERQUE CRISTINO, ANALISTA
JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (482), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 22/7/2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-COFFITO nº 302, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2024, Edição 134, Seção 2, Página 75, onde se lê: "Art. 6º
Designar Renan Fonseca Castelo Branco, para o emprego em comissão de chefe da
Controladoria Jurídica - Nível IV."; leia-se: "Art. 6º Designar Renan Fonseca Castelo Branco,
para o emprego em comissão de chefe da Corregedoria - Nível IV."; e onde se lê "Art. 8º
Designar Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo, para o emprego em comissão de
Coordenadora-Geral - Nível V."; leia-se: "Art. 8º Designar Gisella Madalena Campos de
Castro
Temoteo, para
o emprego
em comissão
de chefe
do Departamento
de
Administração e Gestão de Pessoas - Nível V."
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CREF20/SE Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª Região -
CREF20/SE, no uso de suas atribuições regimentais, e: CONSIDERANDO o que dispõe o art.
18 da Resolução CONFEF nº 513/2023, a qual trata sobre as Norma Eleitorais do Sistema
CONFEF/CREFs; CONSIDERANDO a necessidade de composição da Secretaria da Comissão
Eleitoral, como insculpido no Regimento Eleitoral do CREF20/SE para o ano de 2024,
conforme a Resolução CREF20/SE nº 075/2024; e CONSIDERANDO a efetiva transparência
e a democratização das eleições deste Sistema, resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Secretaria Comissão Eleitoral para auxiliar a
Comissão Eleitoral nas funções administrativas relativas à eleição durante o processo
eleitoral deste Conselho, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024, nos termos do art.
1º do Regimento Eleitoral do CREF20/SE para o 2024, a saber:
I - DARINALVA BACELAR SOARES;
II - LUCAS DE JESUS CHAGAS; e
III - EMANUELLE PRISCILA ROQUE VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, perdendo sua
validade imediatamente após a posse dos novos Membros do Conselho Regional de
Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE.
GILSON DORIA LEITE FILHO
RESOLUÇÃO CREF20/SE Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª Região -
CREF20/SE, no uso de suas atribuições regimentais, e: CONSIDERANDO que a Resolução
CONFEF nº 513/2023 dispõe sobre Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs para o ano
de 2024; CONSIDERANDO que o art. 14 da Resolução CONFEF nº 513/2023 determina a
nomeação de membros para composição da Comissão Eleitoral para a Eleição em 2024;
CONSIDERANDO a competência da Comissão Eleitoral a ser desempenhada nos mais
variados atos durante a eleição do ano de 2024; CONSIDERANDO a efetiva transparência e
a democratização das eleições deste Sistema; e CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário
do CREF20/SE, em reunião extraordinária, de 10 de julho de 2024. resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Eleitoral para o acompanhamento do
processo eleitoral deste Conselho, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024, a saber:
Presidente da Comissão:
LOUISE FERNANDA DA S. BEZERRA - CREF SE-003804
Membros Efetivos:
JOSÉ NUNES JUNIOR - CREF SE-000136
ROSA KARLA CARDOSO ALMEIDA - CREF SE-001050
Membros Suplentes:
LEANDRO DE ALMEIDA NASCIMENTO - CREF SE-002218
MARILIA DA SILVA ALVES - CREF SE-003069.
Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
GILSON DORIA LEITE FILHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.954, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,
Considerando os termos da legislação em vigor.
Considerando a deliberação da Diretoria de 11/07/2024, resolve:
Art.1º Nomear a Sr.ª Rita de Cássia da Silva, para ocupar cargo em comissão como
Diretora de Seccionais, durante o período de gozo de férias da servidora Sr.ª Audrey Fais,
compreendido entre os dias 22/07/2024 à 10/08/2024.
Art. 2º A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora de
Seccionais, a Sr.ª Rita de Cássia da Silva, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2
do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR