DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF4/SP N° 3.962, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições regimentais, que lhe conferem a Lei nº 9.696/98 e 14.386/22,
Considerando o disposto no § 3º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133/21; e
Considerando o disposto no artigo 4º, do Decreto Federal nº 11.246/22, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Apoio para auxiliar os Agentes de Contratação,
Pregoeiros ou a Comissão Permanente de Contratação nos trabalhos das sessões de
licitação presenciais e eletrônicas.
Parágrafo único. Os membros da equipe de apoio deverão ser, em sua maioria,
empregados ocupantes de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes aos quadros
permanentes do CREF4/SP e que detenham conhecimento do objeto, formação na área, ou
cargo no departamento requisitante da licitação.
Art. 2º Ficam nomeados para compor a Equipe de Apoio os seguintes empregados:
Adriana Marteletto Fulco
Alessandra Aparecida Alves
Alexandre Massatoshi Nagaishi
André Ricardo Braz
Artur Moura dos Reis
Audrey Fais
Bruno Pavan Aloia
Carlos Renato Dias
Cássia Horita
Christiane Caprio
Danielle Santos da Silva Alexandre
Danielle Pivetti Jaloreto
Eliana André de Queiroz
Erwin Alexander Uhlmann
Erausto de Faria
Everton Lopes Teixeira
Fabia Cristiane da Costa
Flávio Araujo
Heliane Cornachini de Freitas
Iago de Pinho Fontenele
Jaime Almeida dos Santos
Jenny Kleia Dias dos Santos
Julia de Barros Gouvea
Kleber Bandeira da Costa
Leandro Cintra Vilas Boas
Leonardo Pazinatto
Lilian Cardeal da Silva
Lucas Batista Pereira
Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz
Luciano Baptista da Silva
Luiz Carvalho Almeida Segatto
Marcelo Miranda Machado
Meriele da Silva Sales
Nataly Nogueira
Nilo Prata
Patrícia Trigo Ferreira Lima
Rafael Freitas Mota
Rita de Cassia da Silva
Rodrigo Silva de Lima
Shiro Mario Yajima
Silvia Regina Aquilas Rodrigues
Tatianne Yumi Miyazaki Santos
Vivian Humanes Rubio
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com vigência de 12 meses.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3811/2023 de 05 de abril de 2023, publicada
no DOU - seção 2, nº 67, pág. 66 de 06.04.2023.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.964, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições regimentais, que lhe conferem a Lei nº 9.696/98 e 14.386/22,
Considerando o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
Considerando o disposto nos artigos 3º e 14 do Decreto Federal nº 11.246/22;
Considerando que o Agente de Contratação é a pessoa designada por ato
específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da
Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar
impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao
bom andamento do certame até a homologação;
Considerando a deliberação da Diretoria de 16/07/2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições
laborais, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº
14.133/2021, no âmbito do CREF4/SP:
I - Artur Moura dos Reis - matrícula nº 345;
II - Eliana André de Queiroz - matrícula nº 244;
III - Flávio Araújo - matrícula nº 349;
IV - Luciano Baptista da Silva - matrícula nº 346;
V - Tatianne Yumi Miyazaki Santos - matrícula nº 397; e
§ 1º A atuação dos Agentes de Contratação designados será pautada pelo
disposto nos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 11.246/22;
§ 2º Os Agentes de Contratação designados serão responsáveis, dentre outras
atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das licitações e dispensas
eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.
§ 3º Os Agentes de Contratação designados contarão com o auxílio dos órgãos de
assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das suas funções,
podendo solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações
técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 3889/2024
de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU - seção 2, nº 21, pág. 63 de 30.01.2024
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CREF8/AM-AC-RO-RR Nº 1.366, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª Região
- CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 513/2023;
Considerando o disposto na Resolução CREF8 nº 186/2024;
Considerando a deliberação do Plenário do CREF8/AM-AC-RO-RR na 96ª
Reunião Plenária Ordinária, realizada em 11 de julho de 2024, resolve:
Art 1º Designar, por este ato, os seguintes integrantes da Secretaria da
Comissão Eleitoral prevista no artigo 18, da Resolução CONFEF nº 513/2023 e artigo 17
da Resolução CREF8 nº 186/2024, todos, funcionários do CREF8: INGRA GRAZIELA
GUEDES MESQUITA - Matrícula nº 59; LEANDRO GOMES DE AQUINO - Matrícula nº 72;
CAROLINE FARIAS SOARES - Matrícula nº 75.
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
DECISÃO COREN/CE Nº 88, 18 DE JULHO DE 2024
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ -
COREN/CE, no uso de suas legais e regimentais conferidas pela Lei Federal n.º
5.905/1973 e pelo Regimento Interno do COREN/CE, aprovado pela Decisão COREN n.º
147/2023;
Considerando a Lei n° 5.905/73 que dispõe sobre a criação dos Conselhos
Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; Considerando a Resolução
COFEN nº 726/2023 - Alterada pela Resolução COFEN nº 745/2024, a qual aprova o
Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem;
Considerando a Decisão Coren-CE n° 147/2023, que aprovou o Regimento
Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará;
Considerando a Resolução COFEN n.º 695/2022 - Alterada pelas Resoluções
COFEN
n.º 712/2022
e
719/2023,
que aprova
o
Código
Eleitoral do
Sistema
COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem;
Considerando que os artigos 53 e 61, do Código Eleitoral diferencia a perda ou
renúncia do mandato de Conselheiro Regional Efetivo da perda ou renúncia somente do
cargo de diretoria, permitindo, portanto, que os Conselheiros Efetivos membros da diretoria
possam, a qualquer tempo, renunciar tão somente ao cargo de diretoria para o qual foram
internamente eleitos, mantendo-se, entretanto, como Conselheiros Efetivos. Considerando o
requerimento do Presidente do Coren-CE, Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, COREN/CE
n.º 56145-ENF, protocolado sob o nº 23812024, o qual solicita a renúncia do cargo de
Presidente do COREN/CE, permanecendo como Conselheiro Efetivo do COREN/CE;
Considerando os autos do Processo Administrativo n.º 554/2024;
Considerando o quanto decidido na 434° Reunião Extraordinária de Plenária,
realizada no dia 18 de julho do corrente ano, decide:
Art. 1º Aprovar o pedido de renúncia do Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho,
COREN/CE n.º 56145-ENF, do cargo de Presidente do COREN/CE, permanecendo o mesmo
como Conselheiro Efetivo do COREN/CE, triênio 2024/2026.
Art. 2º Assumirá interinamente a Presidência a atual Vice-Presidente, Dra.
Natana Cristina Pacheco Sousa, COREN/CE n.º 398306-ENF, conforme disposto no
Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, até a realização de
nova Eleição Interna para os cargos de Diretoria.
Art. 3º Em razão da vacância do cargo de Presidente, o Plenário do COREN/CE
realizará nova eleição para preenchimento definitivo do cargo, na primeira reunião
seguinte, nos termos do art. 61, da Resolução COFEN n.º 695/2022.
Parágrafo Único - O resultado da eleição interna deverá ser devidamente
encaminhado ao COFEN para conhecimento.
Art. 4º A presente Decisão entre em vigor na data de sua publicação.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do Conselho
SANDRA VALESCA VASCONELOS FAVA
Primeira-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CREMEC Nº SEI-111/2.023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
- CREMEC, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o início da gestão 2023/2028 em 02 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, para os cargos de livre provimento:
Patrícia Maria de Castro Teixeira - Assessora Especial da Presidência;
Lucas Brandão Chaves - Assessor Especial da Presidência;
Francisco Glaymerson Lemos Café - Diretor Executivo.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
INES TAVARES VALE E MELO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 124 CREMESP, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a
pedido, a partir do dia 17 de julho de 2024, o Sr. Daniel da Silva Correa do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA CRMV-PA Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e
Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do
CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de
representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:
Art. 1º Exonerar no dia 08 de julho de 2024 RAINARA CARVALHO SILVA OAB/PA
n.º 30063, Matrícula CRMV-PA nº 037, do cargo comissionada de Assessora Jurídica do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, nomeada através da
portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 08
de setembro de 2021.
Art. 2º Fica desde já revogado o mandato outorgado nos processos judiciais do
CRMV-PA nos termos do art. 111 do CPC/2015.
ELIOMAR DE MOURA SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS-DF Nº 2, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 8ª Região -
Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas e asseguradas
pelas Resoluções deste Regional e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), bem
como o deliberado na reunião Ordinária nº 1346 do Conselho Pleno realizada em
27/05/2024, e,
Considerando a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos
CRESS e Seccionais para a Gestão 2023-2026, por meio da Resolução Cfess nº 1.032, de 02
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2023, Seção
1, página 94;
Considerando os afastamentos a pedido da(o)s Conselheiro(a)s Shirlei Pereira
Gomes dos Santos, Valneia Martins da Silva, Bruna Souto Martins Araujo, Lucas Elpídio
Ramos da Silva, Ágata Parentes Ferreira e Sabino Manda;
Considerando o Art. 16 do Regimento Interno do CRESS-DF;
Considerando que em razão dos pedidos de afastamento, impõe-se o
reordenamento dos cargos no âmbito do CRESS-DF;