DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário(a) João Vitor Reichert Centenaro
inscrito(a) no CRMV/ SC sob o número 10933, para fins de execução de atividades previstas
no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de Santa Catarina.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 538, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado da Portaria Nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e conforme artigo 6° da Instrução Normativa Nº
10, de 03 de março de 2017, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT e conforme art. 2º da
Instrução Normativa SDA Nº 30, de 07 de junho de 2006, e ainda o que consta do processo
21000.040015/2024-66, resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário(a) Ignácio Prudêncio Netto de
Moraes inscrito(a) no CRMV/ SC sob o número 13547, para fins de execução de atividades
previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de
Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de
brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de
criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de Santa
Catarina.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 32, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos,
conforme previsto no inciso V do Art. 5º da Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023 e
Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular
do registro:
Syngenta Proteção
de Cultivos
Ltda.- São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: ALTO 400 SC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16124, conforme processo nº 21000.046923/2020-30, protocolado em 22/07/2020.
d. Fabricante do produto técnico(Ciproconazol Técnico Syn): Nome: Bayer
CropScience Schweiz AG - Endereço: Rothausstrasse 61, CH-4132, Muttenz - Suíça;
Nome: Saltigo
GmbH -
Endereço: ChemPark
Leverkusen, 51369
- Leverkusen
-
Alemanha; Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited. - Endereço: Kesavaram,
Venkatanagaram Post, Payakaraopet Mandal, 531127 Vishakapatnam, Andhra Pradesh,
India. Produto Técnico(Cyproconazole Técnico): Nome: Bayer CropScience Schweiz AG -
Endereço: Rothausstrasse 61, CH-4132, Muttenz - Suíça.
e. Formulador:
Nome: Syngenta
Proteção de
Cultivos Ltda.
- CNPJ:
60.744.463/0010-80 - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km 127,5
- Bairro Santa Terezinha, Paulínia/SP - CEP: 13148-915; Nome: Syngenta S.A. - Endereço:
Via Mamonal, km 6, Cartagena - Colômbia; Nome: Syngenta Limited - Endereço:
Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, FK3 8XG, Stirlingshire,
Escócia - Reino Unido.
f. Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-(1H-
1,2,4-triazol-1- yl)butan-2-ol.
g. Nome comum: Ciproconazol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Café, Melancia e Melão.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Cropchem Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: PEÃO 200 EC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16224, conforme processo nº 21000.040562/2018-01, protocolado em 08/10/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Fluroxipir Técnico CropChem): Nome: Lier
Chemical Co., Ltd- Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang,
382415, Sichuan - China. Produto Técnico(Fluroxipir Meptílico Técnico Nortox): Nome:
Sumitomo Chemical India Limited - Endereço: 6/2, Ruvapari Road - Bhavnagar / Gujarat
- Índia; Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia Village, Licheng
District - Jinan City / Shandong - China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR-369, Km 197, Arapongas/PR - CEP: 86700-970; Nome: Jiangsu Corechem Co.,
Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu - China; Nome: Sumitomo
Chemical India Limited - Endereço: 6/2, Ruvapari Road - Bhavnagar / Gujarat - Índia;
Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia Village, Tangwang Town,
Licheng District, 250106, Jinan, Shandong - China; Nome: Wasion Crop Science and
Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China;
Nome: Sujag Fine Chemicals Pvt. Ltd. - Endereço: C1B / 42 / 6&7, G.I.D.C. Estate,
Nandesari, Dist. Vadodara, Gujarat, 391340 - Índia.
f. Manipulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR-369, Km 197, Arapongas/PR - CEP: 86700-970.
g. Nome químico:
1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-
pyridyloxy)acetate.
h. Nome comum: Fluroxipir-meptílico.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Milho, Pastagens
e Soja.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Prophyto Comércio e Serviços Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: METRIBUZIM 480 SC A.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16324, conforme processo nº 21000.008616/2015-93, protocolado em 21/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Metribuzin Técnico Rallis): Nome: Rallis
India Limited - Endereço: Plot No. Zl 10, Dahej, SEZ Part II, P.O. Lakhigam, Taluk Vagra,
District. Bharuch - 392 130 Gujarat - Índia.
e. Formulador: Nome: Rallis India Limited - Endereço: Unit I & III, Plot Nº
3301, G.I.D.C. Estate, Dist. Bharuch 393002 Ankleshwar, Gurajat, Índia.
f. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-triazin-
5-one.
g. Nome comum: Metribuzim.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Batata, Café, Cana-de-
açúcar, Soja e Tomate.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular
do registro:
Oxon Brasil
Defensivos Agrícolas
Ltda.- São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: SOLEADO 50 WG.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16424, conforme processo nº 21000.055452/2017-55, protocolado em 29/12/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Boscalid Técnico Oxon): Nome: Taizhou
Bailly Chemical Co. Ltd. - Endereço: n° 9, Zhonggang Road, Taixing Economic Developing
Zone, 225404, Taixing City, Jiangsu Province - China.
e. Formulador: Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79
- Endereço: Rua Igarapava, 599, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38044-755;
Nome: Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd. - Endereço: nº 7 Runhua Road, Ligang Town,
Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China.
f. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide.
g. Nome comum: Boscalida.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Acelga, Acerola, Alface,
Alho, Almeirão, Amora, Batata, Berinjela, Café, Cebola, Cenoura, Chicória, Crisântemo,
Espinafre, Feijão, Framboesa, Jilõ, Melão, Melancia, Morango, Mostarda, Pimenta,
Pimentão, Quiabo, Rosa, Seriguela e Tomate.
j. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Adama Brasil S/A- Londina/PR.
b. Marca comercial: ALLURE BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16524, conforme processo nº 21000.081698/2020-88, protocolado em 16/12/2020.
d. Fabricante do produto técnico(Clomazone Técnico Milenia): Nome: Adama
Agan Ltd. - Endereço: Haashlag Street 3, Northern Industrial Zone, P.O. Box 262, 77102,
Ashdod, Israel. Produto Técnico(Clomazone Técnico Adama): Nome: Jiangsu Changqing
Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu Economy Development
Zone, Yangzhou City, Jiangsu, China. Produto Técnico(Clomazona Técnico Oxon): Nome:
Sipcam Oxon S.P.A. - Endereço: Strada Provinciale per Torre Beretti, Km 2,6 -Mezzana
Bigli (PV) - Provincia di Pavia - 27030 - Itália. Produto Técnico(Clomazone Técnico
Oxon): Nome: Shandong Cynda Chemical Co. Ltd. - Endereço: Economic Development
Area - Boxing - China; Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: No 2 of
East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, Weifang,
Shandong, China. Produto Técnico(Diuron Técnico 970 BR): Nome: Adama Brasil S/A -
CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui
Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ:
04.136.367/0037-07 -Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 280 A, Barra Mansa, Rio
de Janeiro/RJ - CEP: 27365-000. Produto Técnico(Hexazinona Técnico Milenia): Nome:
Adama Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos,
2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95860-000; Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ:
02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa,
Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: Adama Agan Ltd. - Endereço: Haashlag Street 3,
Northern Industrial Zone, P.O. Box 262, 77102, Ashdod, Israel; Nome: Anhui Guangxin
Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town Guangde
County, Xuancheng, 242235, Anhui, China; Nome: Volcano Agroscience (PTY) Ltd. -
Endereço: 22, Burnside Drive, Old Mill Industrial Park, Mont Edgecombe, 4300 - P.O.
Box 1726, África do Sul. Produto Técnico(Hexazinona Técnico Milenia BR): Nome:
Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu
Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369, China. Produto
Técnico(Hexazinona Técnico Adama): Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. -
Planta 1 - Endereço: Nº 120 Xin´an Road, 221400, Xinyi City- Jiangsu Province, China;
Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co. LTD. - Planta 2 Suhua - Endereço: Suhua Road,
Xinyi Economic Technological & Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China. Produto
Técnico(Hexazinona Técnico Adama BR): Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço:
18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu Province, China.
e. Formulador: Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 -
Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP:
86031-610; Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida
Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95860-000.
f. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one; 3-(3,4-
dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea; 
3-cyclohexyl-6-dimethylamino-1-methyl-1,3,5-triazine-
2,4(1H,3H)-dione.
g. Nome comum: Clomazona; Diurom; Hexazinona.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar e Palma
forrageira.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG.
b. Marca comercial: TIOFANIL SNB.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16624, conforme processo nº 21000.015514/2018-77, protocolado em 25/04/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Oxon): Nome: Jiangyin
Suli Chemical Co. Ltd. - Endereço: N° 7, Runhua Road, Ligang Tovvn, Jiangyin City,
Jiangsu Province, 214444, China. Produto Técnico(Thiophanate Methyl Técnico): Nome:
Rallis India Ltd. - Endereço: Peenya Industrial Area, PoBox 5813 Bangalore, 560058,
Índia; Nome: Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Caijiashan Pengcun
Village, Xinhang Town Guangde County, Xuancheng, 242235, Anhui, China; Nome:
Jiangsu
Lanfeng Biochemical
Co. Ltd.
-
Endereço: Suhua
Road, Xinyi
Economic
Technological & Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China; Nome: FarmHannong Co. Ltd.
- Endereço: 131, Haean-Ro, DanwonGu, Ansan-si, Gyeonggi-do, Coréia do Sul.
e. Formulador: Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79
- Endereço: Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-
755.
f. 
Nome
químico: 
tetrachloroisophthalonitrile;
dimethyl 
4,4'-(o-
phenylene)bis(3-thioallophanate).
g. Nome comum: Clorotalonil; Tiofanato-metílico.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Amendoim, Feijão, Mamão,
Melancia, Melão e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Nutrien Soluções Agrícolas Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FLUAZINAM LOVELAND.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16724, conforme processo nº 21000.094866/2021-86, protocolado em 08/11/2021.
d.
Fabricante
do
produto técnico(Fluazinam
Técnico
Loveland):
Nome:
Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue - Huaian City, Jiangsu,
China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço: 18, Shilian
Avenue - Huaian City, Jiangsu, China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd. -
Endereço: The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong,
Jiangsu,
China;
Nome: Zhejiang
Zhongshan
Chemical
Industry
Group Co.,
Ltd.
-
Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China; Nome:
Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd. - Endereço: BeiHai Road, 1165, Ningbo Chemical
Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China;
Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Xinhe Eco-Chemical Science and
Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China; Nome: Xi'an MTI Co., Ltd. -
Endereço: 12, South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xi'an, Shaanxi Province, China;
Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal

                            

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