DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: ***.885.336-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 154.487,17
Valor total atual: R$ 314.160,00
231967 - II CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDONIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 334.675,00
Valor total atual: R$ 355.437,50
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 185853 - O amor é um pequeno intervalo entre duas saudades.,
publicado na portaria nº 0200/18 de 18/12/2018, publicada no D.O.U. em 19/12/2018.
Onde se lê: O projeto consiste na produção do curta-metragem de ficção "O
medo da vida mata mais que a morte", com duração de 4 minutos, filmado e
finalizado em Full HD. O filme faz um reflexão sobre o tempo e o amor a partir da
rotina de um casal de idosos.
Leia-se: O projeto consiste na produção do curta-metragem que mistura
ficção e documentário ?O amor é um pequeno intervalo entre duas saudades?, com
duração de 4 minutos, filmado e finalizado em Full HD. O filme faz um reflexão sobre
o tempo e o amor a partir da rotina de 5 casais de idosos.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
202230 - Toquinho, encontros e um violão
ARTEON LTDA
CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 03/10/2024
203683 - Cristina, 1300 - Affonso Ávila / Homem ao Termo
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
231550 - Vídeo Transformação
26.342.370 SERGIO RAFAEL MENDES GOMES
CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
231691 - O Dom do Mato
ANA PAULA GUIMARAES VALOIS
CNPJ/CPF: ***.593.276-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024
232439 - CARBONO ZERO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233162 - Cine Céu
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 04/07/2024 à 31/12/2024
234925 - Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e
Acessibilidade.
Lucas Freitas Peixoto Paz
CNPJ/CPF: ***.861.113-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/07/2024
234941 - Palkinho - Festival de Protagonismo Artístico Infantojuvenil
MEDUSA ESTUDIO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.477.518/0001-04
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
235662 - Cine PE Festival do Audiovisual 2024
BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI
CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 30/12/2024.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 512, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245664 - A Menina Akili e seu Tambor Falante
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Processo: 01400018535202472
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.870.788,01
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Menina Akili e seu Tambor Falante prevê o produto cultural principal
"Espetáculo de Artes Cênicas", com a
itinerância de um musical infantil sobre
representatividade e empoderamento feminino negro. Prevê também o produto cultural
secundário "Curso/Oficina/Estágio" que consiste em oficinas de contação de história brincante,
com práticas lúdicas e inclusivas para crianças, e oficinas para docentes sobre a questão racial
negra.
245666 - LAPINHA
SOPRO - ESCRITORIO DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.877.605/0001-03
Processo: 01400018537202461
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.650.000,00
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de ensaios, estreia e circulação do espetáculo musical Lapinha.
Estrelado e idealizado por Isabel Fillardis e produzido pela Sopro Escritório de Cultura, o projeto
foi sucesso de público e crítica em 2014 e pretende realizar uma nova etapa de
apresentações.
245669 - Projeto de Reforma e Implantação do Teatro Instituto Ivoti
ASSOCIACAO EVANGELICA DE ENSINO
CNPJ/CPF: 96.745.427/0001-98
Processo: 01400018542202474
Cidade: Ivoti - RS;
Valor Aprovado: R$ 12.634.535,27
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar as obras de reforma e equipagem para a
implantação do novo Teatro Instituto Ivoti. O projeto inclui a reforma do prédio, novo projeto
arquitetônico e projetos complementares. O Teatro será equipado com aparelhagem
necessária para atender ao público e para que possua acessibilidade universal.
245670 - Imersão Literária - O Teatro e a Literatura a Favor da Educação
27.196.042 LUIS FELIPPE HORSTH CARVALHO
CNPJ/CPF: 27.196.042/0001-04
Processo: 01400018544202463
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 666.402,00
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Imersão Literária busca aproximar o indivíduo ao universo lúdico literário e
artístico, dando-o liberdade de expressão e autonomia para desenvolver sua própria obra
literária. Com Workshops voltados para alunos do ensino fundamental, é capaz de aproximar o
discente ao ato de ler e escrever de forma lúdica e prazerosa. Dividido em três etapas, sendo
elas: Workshop de teatro e escrita criativa; Workshop de ilustração; Evento de lançamento do
livro coletivo "Eu Escritor" com apresentação do espetáculo teatral "Os Poetas InVersos" e
certificação dos jovens escritores. Um projeto capaz de envolver toda a comunidade escolar e
despertar paixão pelo o ato de ler e escrever.
245671 - Arte Negra do Sul - Tributo a Compositores Negros Brasileiros - Multimídia Dança,
música, poesia e imagem
HD'ARTE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26
Processo: 01400018545202416
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 540.346,95
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Arte Negra do Sul - Tributo a Compositores Negros
Brasileiros" visa honrar e promover os artistas negros gaúchos através de um espetáculo
multimídia envolvendo dança, música, poesia e imagem. Com a participação de 25 artistas
negros locais, o projeto busca não apenas celebrar o legado cultural afro-brasileiro, mas
também revitalizar as áreas culturais do Rio Grande do Sul. Além das apresentações, serão
oferecidos workshops e oficinas educativas para promover a inclusão e a diversidade,
contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e econômica tanto do estado quanto
do município de Porto Alegre. Entrada gratuita mediante doação de alimentos não
perecíveis.
245672 - Lentamente, a Vida
TROVAO PRODUTORA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 35.208.078/0001-80
Processo: 01400018546202452
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 69.979,14
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Lentamente, a Vida" é um projeto de desenvolvimento de espetáculo
teatral na cidade do Rio de Janeiro, com preferência ao Teatro Cândido Mendes, no bairro de
Ipanema, durante o mês de outubro de 2024, contando com no mínimo 8 (oito) apresentações.
A peça trata de César, que enfrenta as consequências do seu diagnóstico de Parkinson, na
véspera de Natal. As fases de produção têm início em 02/09/2024 e término em 01/12/2024.
Surge no seio da Escola de Teatro da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), sob supervisão artística da professora doutora Michele Zaltron, e a partir das
experiências do autor do texto, Victor Lósso, com o enfrentamento de seu pai frente o
diagnóstico de Parkinson.
245678 - Laços de Amizade VIII
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Processo: 01400018557202432
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.014.162,86
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Laços de Amizade VIII em continuação ao projeto Laços de
Amizade VII, busca seguir proporcionando o desenvolvimento cultural e a inclusão social de
crianças com câncer, idosos, crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e de pessoas com
deficiência através de oficinas de produtos culturais com atuação voluntária de jovens em sua
execução. Neste projeto, pretendemos aumentar o número de oficinas oferecidas, podendo
assim beneficiar cada vez mais pessoas. Como evento final do projeto, será realizado o 6º
Encontro Cultural Laços de Amizade, uma mostra com apresentação dos trabalhos
desenvolvidos pelos participantes.
245679 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2024
UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI
CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94
Processo: 01400018558202487
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Aprovado: R$ 907.232,66
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da EXPOSIÇÃO FESTA INTERNACIONAL DAS
ETNIAS, na Cidade de Ijuí - RS, "Capital Nacional e Mundial das Etnias", com a apresentação de
grupos folclóricos, grupos de música instrumental, grupos de música regional, grupos de teatro,
cantores e corais.
245680 - Dagaz Nas Trilhas das Artes Engenheiro Paulo de Frontin
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400018559202421
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 413.635,20