DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
e periférica, contando com: - 30 mesas redondas divididas em 2 palcos- 20 workshops com 90
minutos de duração cada- 20 apresentações ou performances de artistas/criadores- 6 Pocket
shows de música instrumental- Espaço de leitura- Projeção de 6 filmes com temática periférica.
A feira contará, também, com atrações culturais, de música instrumental e artes cênicas, como
preconiza o Art. 18.
245691 - Estante de Histórias
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Processo: 01400018586202402
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 999.600,44
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Estante de Histórias tem como objetivo incentivar a leitura nas
séries iniciais em escolas públicas de todo país. Para isso, entrega de uma bela estante com
livros novos e adereços relacionados e disponibiliza em seu site o acesso a estante virtual com
títulos exclusivos para leitura on-line. Além disso, promove atividades para professores e
alunos, sempre de acordo coma realidade das localidades onde acontece, podendo ser
facilmente adaptado para o formato presencial ou on-line, sem alterar seus objetivos.
Contempla a entrega da estante com livros físicos para que as crianças tenham o prazer
sensorial da leitura e compartilhem o hábito com suas famílias, oferece o acesso a livros digitais
leitura on-line, realiza workshop de Capacitação para professores, contação de histórias e
atividades de promoção a leitura para as crianças e ainda, oficinas para formar novos
Contadores de Histórias.
245692 - Livro: Têxteis africanos - o patrimônio cultural na construção do conhecimento
ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.704.457/0001-79
Processo: 01400018587202449
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 186.839,73
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa produção, publicação e distribuição gratuita do livro "Têxteis
africanos: o patrimônio cultural na construção do conhecimento" com versão impressa e digital
(e-book).
245720 - Açores - Divino Espírito Santo
Orlando Manuel Monteiro de Azevdo
CNPJ/CPF: ***.728.589-**
Processo: 01400018648202478
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 334.050,75
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Açores - Divino Espírito Santo visa a publicação de um livro de
fotografias, levando e revelando a paisagem e a gente açoriana ao brasileiro cuja origem
provém da presença açoriana no Brasil. Muito se fala da grande presença e influência açoriana,
mas contraditoriamente, nada ou pouco se conhece dos Açores longínquos e isolados no meio
do oceano atlântico.
245727 - Serra do Curral - Símbolo, Beleza e Resistência
ALVARO LUIS GENTIL PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.480.806-**
Processo: 01400018663202416
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 297.633,60
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a criação e edição de 1.000 exemplares do
livro de arte denominado "Serra do Curral - Símbolo, Beleza e Resistência", mostrando a
importância histórica, cultural, turística e ecológica desse monumento da cidade de Belo
Horizonte. Contendo fotos artísticas e textos poéticos/históricos, a publicação terá 160 páginas,
capa dura,4x1 cores, no formato 620x310mm ,miolo em papel couchê fosco 150 g e 4x4
cores.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245682 - Carnaval Trio Container: Sustentabilidade e ODS
BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.785.951/0001-25
Processo: 01400018562202445
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 471.190,50
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Carnaval Trio Container: Sustentabilidade e ODS é um projeto em formato
de duas apresentações musicais da banda Juan e Ravena- 2 baianos no trio Container que
também é alimentado com energia solar durante o Carnaval de Salvador em 2025 no Circuito
Dodô (Barra/Ondina) e No Circuito Osmar(Campo Grande) entre os dias de carnaval. Durante a
apresentação serão abordados os temas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
da Agenda 2030 da ONU, Juan e Ravena irão convidar jovens que possuam algum talento para
arte apresentar seus trabalhos e terem oportunidade de estar em um equipamento sonoro de
qualidade no principal circuito da festa. O show e todo o processo de montagem do trio
sustentável serão filmados e transformado em um programa em formato de seriado no canal
do Youtube da dupla. Haverá presença de tradutor de libras no show e nos vídeos finais.
245719 - AutoFalante - Turnê da cantora Georgia Nasr
SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO
AMBIENTE
CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72
Processo: 01400018644202490
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.605.088,98
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação de shows da cantora Georgia Nasr por cidades das regiões
Centro-Oeste e Sudeste, divulgando e promovendo o lançamento de seus novos produtos
audiovisuais, numa estratégia criada para proporcionar a sustentabilidade profissional da
artista.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 513, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314101 - Querubins 30 Anos
ASSOCIAÇÃO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 893.368,30
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314122 - AMA/Figura Materna
Luana Rafaela Fermino de Carvalho
CNPJ/CPF: ***.894.318-**
Cidade: Araçatuba - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 163.496,88
2317235 - Armorial 50
R.GODOY MARKETING E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.111.093/0001-08
Cidade: São Paulo - SC;
Valor Complementado: R$ 1.290.621,00
Valor total atual: R$ 5.483.877,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 514, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL)
NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.410.701-**
Cidade: Goiânia - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/07/2024
223077 - Oficinas de atividades artísticas São José dos Pinhais
LUCIANA FRUMENTO MARIANO
CNPJ/CPF: ***.192.009-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/10/2024
234868 - PER BACCO
Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310952 - Breganster: gravações e turnê musical de Breno Bogado
Instituto Cultural Arte Brasil
CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
2313389 - Récitas Líricas - Recital de violino, piano e canto lírico.
PAULO RUBENS PARLAGRECO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.360.948-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
233887 - Circuito Leva Cultural
PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236417 - TEAcolhendo - Rede de Empoderamento de Mães de Atípicos
INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF
CNPJ/CPF: 22.060.078/0001-34
Cidade: Redenção - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 515, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223714 - MECA CULTURA
Obra Social Dona Meca
CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15,12
Valor total atual: R$ 1.946.724,75