DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .6
.202210459
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP - CENTRO NACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR LTDA
.AVENIDA NOEL NUTELS, 1006, UNIDADE
CIDADE 
NOVA, 
CIDADE 
NOVA,
M A N AU S / A M
. .7
.202206265
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.Centro Universitário do Norte de Minas
.FACULDADES 
UNIDAS
DO
NORTE LTDA
.RUA LÍRIO BRANT, 787, , MELO, MONTES
CLAROS/MG
. .8
.202208912
.DIREITO
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.RUA 
ITAJUBÁ, 
673, 
CAMPUS 
SEDE
PRÓPRIA_ITAJUBÁ, PORTÃO, CURITIBA/PR
. .9
.202203578
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.Centro Universitário Estácio do Pantanal
.CENTRO DE EDUCACAO DO
PANTANAL LTDA - EPP
.AV AVENIDA SÃO LUIZ - LADO PAR, 2522, ,
CIDADE NOVA, CÁCERES/MT
. .10
.202209914
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DE
MEDICINA 
DE
REABILITACAO
LT DA
.AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2603, , BARRA DA
TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .11
.202209915
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DE
MEDICINA 
DE
REABILITACAO
LT DA
.RUA CORRÊA DUTRA, 126, CAMPUS CATETE,
CATETE, RIO DE JANEIRO/RJ
. .12
.202205543
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO
.FIUSA 
EDUCACIONAL
S/SIMPLES LTDA
.RUA SÃO BENEDITO, 344, - ATÉ 665/666,
SÃO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. .13
.202204047
.DIREITO
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.Centro Universitário UNIFACEAR
.ASSENAR 
- 
ENSINO 
DE
ARAUCARIA LTDA - ME
.RUA JATOBÁ, 569, ESQUINA COM A RUA
MARMELEIROS, EUCALIPTOS, FAZENDA RIO
GRANDE/PR
. .14
.202210687
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Centro Universitário UNIFATEB
.FATEB 
EDUCACAO
INTEGRAL
LT DA
.AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,
1181, ALTO DAS
OLIVEIRAS, TELÊMACO
B O R BA / P R
. .15
.202211332
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.Faculdade AGES de Jacobina
.AGES EDUCACAO LTDA
.AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS
JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA
. .16
.202204935
.DIREITO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
DE
A L AG O I N H A S
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RUA LAURO DE FREITAS, 198, CAMPUS
PRINCIPAL, CENTRO, ALAGOINHAS/BA
. .17
.202204370
.DIREITO
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.Faculdade Anhanguera de Indaiatuba
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RUA CLÁUDIO DAL CANTON, 89, CIDADE
NOVA II, INDAIATUBA/SP
. .18
.202204438
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE ANHANGÜERA DE RIBEIRÃO
PRETO
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO,
891, VIA NORTE, RIBEIRÃO PRETO/SP
. .19
.202204864
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE ANHANGUERA DE SUMARÉ
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA EUGÊNIO BIANCALANA DUARTE,
501, JARDIM PRIMAVERA, SUMARÉ/SP
. .20
.202204715
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.Faculdade
Anhanguera 
Unime
de
Salvador
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA
LUÍS VIANA,
8544,
SHOPPING
PARALELA , PARALELA, SALVADOR/BA
. .21
.202211871
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.Faculdade Atitus Educação Porto Alegre
.ATITUS EDUCACAO S.A
.RUA DONA LAURA, 1020, - LADO PAR, RIO
BRANCO, PORTO ALEGRE/RS
. .22
.202204910
.DIREITO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS
.FUNDACAO 
SAO 
MIGUEL
ARCANJO
.RUA QUATORZE DE JULHO, 830, UNIDADE
SEDE, SETOR CENTRAL, ANÁPOLIS/GO
. .23
.202204004
.DIREITO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE VIÇOSA
.ASSOCIACAO 
VICOSENSE 
DE
ENSINO E
PESQUISA LTDA
-
AVEP - VICOSA - EPP
.RUA GOMES BARBOSA, 870, , CENTRO,
V I ÇO S A / M G
. .24
.202203610
.DIREITO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade Dom Pedro II de Sergipe
.INSTITUICAO 
BAIANA
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
.PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, 40,
CIDADE NOVA, LAGARTO/SE
. .25
.202204316
.DIREITO
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA
.ASSENAR 
- 
ENSINO 
DE
ARAUCARIA LTDA - ME
.RUA 
DOUTOR
LEVY 
BUQUÉRA,
589,
UNIDADE 
SEDE, 
SITIO 
CERCADO,
C U R I T I BA / P R
. .26
.202203796
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE JARDINS
.CESUL-CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR LTDA - EPP
.AVENIDA MINISTRO GERALDO BARRETO
SOBRAL, 1496, , JARDINS, ARACAJU/SE
. .27
.202205832
.DIREITO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE REGES DE OSVALDO CRUZ
.ASSOCIACAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE OSVALDO CRUZ
.RUA CHILE, 501, , JARDIM DAS BANDEIRAS,
OSVALDO CRUZ/SP
. .28
.202223491
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
.ASSOCIACAO 
EDUCATIVA 
E
CULTURAL MARIA EMILIA
.RUA MARECHAL DEODORO, 118, CENTRO,
A L AG O I N H A S / BA
. .29
.202205731
.DIREITO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.FACULDADE
UNIÃO 
DE
CAMPO
M O U R ÃO
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
E
TECNOLOGICO PREMIERE LTDA
.RUA EDMUNDO MERCER, 608, FACULDADE
UNIÃO
DE
CAMPO MOURÃO
-
SEDE,
CENTRO, CAMPO MOURÃO/PR
. .30
.202204736
.DIREITO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE VISCONDE DE CAIRÚ
.FUNDACAO 
VISCONDE
DE
CAIRU
.RUA 
DO
SALETE, 
50,
BARRIS,
S A LV A D O R / BA
. .31
.202205006
.DIREITO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO
TECNOLÓGICO 
E
DAS
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E DA SAÚDE
DO CENTRO EDUC. N. SRª AUXILIADORA
.CENTRO EDUCACIONAL NOSSA
SENHORA AUXILIADORA
.RUA SALVADOR CORREA, 139, , CENTRO,
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .32
.202211040
.DIREITO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.STRONG BUSINESS SCHOOL
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
STRONG
.AVENIDA 
INDUSTRIAL, 
1455, 
ESCOLA
SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
STRONG, JARDIM, SANTO ANDRÉ/SP
. .33
.202211029
.DIREITO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE
DO 
GRANDE
RIO
PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY
.COMPANHIA NILZA CORDEIRO
HERDY 
DE 
EDUCACAO 
E
C U LT U R A
.AVENIDA DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES,
894, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ
PORTARIA SERES/MEC Nº 350, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201902978
.P E DAG O G I A
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.Centro 
de 
Ensino 
Superior
Riograndense
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SARANDI LTDA
.RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA
BRIZOLA, KM 138, CAMPUS PRINCIPAL, LINHA
BEIRA CAMPO, SARANDI/RS
. .2
.202002155
.MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.180 (cento
e
oitenta)
.Centro Universitário Católica do
Leste de Minas Gerais
.UNIAO 
BRASILEIRA 
DE
EDUCACAO CATOLICA
.AVENIDA TANCREDO NEVES, 3.500, CAIXA
POSTAL
63, 
UNIVERSITÁRIO,
CORONEL
FA B R I C I A N O / M G
. .3
.201902983
.ESTÉTICA (Bacharelado)
.160 (cento
e
sessenta)
.Centro Universitário Einstein de
Limeira
.ASSOCIACAO 
LIMEIRENSE
DE
EDUCACAO E CULTURA
.RUA RAUL
MACHADO, 134,
VILA QUEIROZ,
LIMEIRA/SP
. .4
.201903725
.N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Centro Universitário Einstein de
Limeira
.ASSOCIACAO 
LIMEIRENSE
DE
EDUCACAO E CULTURA
.RUA RAUL
MACHADO, 134,
VILA QUEIROZ,
LIMEIRA/SP
. .5
.201902168
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário 
Facid
Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.RUA
VETERINÁRIO
BUGYJA BRITO,
1354,
,
HORTO FLORESTAL, TERESINA/PI
. .6
.201925823
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário Funorte
.SNEL 
-
SOCIEDADE 
NORTE
EDUCACIONAL LTDA.
.AVENIDA
OSMANE BARBOSA,
11.111, ,
JK,
MONTES CLAROS/MG
. .7
.201903549
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
G OY A Z ES
.CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO
DIAS DE OLIVEIRA
.RODOVIA
GO-060
KM 19,
3.184,
,
SETOR
LAGUNA PARQUE, TRINDADE/GO